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OABRJ

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Advocacia, garantia do seu direito.

04/09/2026

🛡️ Conferência Nacional de Prevenção e Combate às Ameaças Cibernéticas

A Comissão de Ciências Forenses da OABRJ promoveu nesta sexta-feira, dia 4, importante debate sobre os desafios e as estratégias de enfrentamento às ameaças cibernéticas, reunindo especialistas para discutir cibersegurança, inteligência artificial, proteção de dados, investigação e crimes digitais.

O evento reforça a importância da prevenção, da atuação integrada e do aprimoramento das ferramentas de proteção diante de um cenário digital cada vez mais complexo.

🔐 Informação, prevenção e cooperação são fundamentais para fortalecer a segurança no ambiente digital.

▶️ Assista ao conteúdo completo no canal da OABRJ no YouTube!

04/09/2026

TJRJ suspende expediente e prazos processuais nesta sexta (4), a partir das 15h

Atenção, advocacia! 🚨

⚠ ️ Excepcionalmente nesta sexta-feira, dia 4, o expediente das unidades do TJRJ na Capital e nos Fóruns Regionais será das 11h às 15h, ficando suspensos os prazos processuais.

📌 A medida levou em consideração os termos do Decreto Estadual nº 50.458, que alterou o horário do expediente nas repartições públicas estaduais em razão da abertura do festival Rock in Rio, para otimizar o fluxo de deslocamento e garantir a segurança e bem-estar da população.

👀 Questões de caráter urgente serão atendidas pelo Plantão Judiciário noturno, que será antecipado para 15h. O expediente segue normal nas demais unidades do Poder Judiciário do estado.

03/09/2026

OABRJ recebe cônsul da Finlândia, Sérgio Chamone

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, recebeu nesta quinta-feira, dia 3, o cônsul da Finlândia, Sérgio Chamone, para um encontro que reforça o diálogo e a cooperação institucional entre o Brasil e a nação escandinava.

A reunião proporcionou o fortalecimento das relações e a aproximação entre as instituições, além de promover o debate sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade.

A OABRJ reafirma seu compromisso com o diálogo internacional e com a construção de pontes que contribuam para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

03/09/2026

Inteligência artificial, inovação e eficiência na advocacia

A Comissão de Mentoria da OABRJ realizou nesta quarta-feira, dia 2, palestra sobre o impacto e o uso responsável da inteligência artificial no meio jurídico.

Com o auditório lotado e transmissão ao vivo pelo canal da Seccional no YouTube para alcançar colegas de todas as regiões, o evento contou com a participação do embaixador do Games Park, Thiago Morani, que falou sobre como a tecnologia pode automatizar rotinas, otimizar o tempo de trabalho da advocacia e abrir novas oportunidades de crescimento profissional, garantindo mais eficiência e qualidade de vida. 💡⚡

03/09/2026

Audiência pública: Direitos dos policiais civis e militares

A OABRJ sediou, nesta quinta-feira, dia 3, uma audiência pública dedicada ao debate sobre a reintegração de policiais civis e militares.⚖️

O encontro reuniu representantes da advocacia e do setor de segurança pública com o objetivo de ampliar o diálogo sobre as garantias fundamentais, a valorização profissional e os direitos da categoria.

A mesa foi conduzida pelo diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ, Paulo Grossi, ao lado do presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da Seccional, Orlando Zaccone.

▶️ A transmissão completa da audiência pública está disponível no canal oficial da OABRJ no YouTube.

02/09/2026

Alerj aprova em primeira discussão PL para prevenir e combater o golpe do falso advogado

Aprovado em primeira discussão na Alerj na última terça-feira, dia 1º, o Projeto de Lei nº 6.560/2025 visa prevenir e combater o golpe do falso advogado e outras fraudes eletrônicas relacionadas a processos judiciais. 📌

➡️ O texto aprovado, que vai passar por uma segunda votação na casa legislativa, tem por objetivo promover campanhas educativas contínuas de prevenção a golpes e incentivar a adoção de medidas de segurança digital, bem como proteger dados pessoais de advogados, partes e testemunhas em processos eletrônicos.

“Consideramos este um grande passo para a sociedade e a advocacia. Esperamos que seja aprovado novamente na próxima votação, para ser sancionado o quanto antes. Dessa forma, teremos mais ferramentas para combater esse golpe que tem feito tantas vítimas”, destacou a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.

Acesse oabrj.org.br e saiba mais sobre o PL 👀

02/09/2026

TechLaw 2026: Inovação, ética e eficiência no Direito

A sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ recebeu nesta terça-feira, dia 1º, a I Jornada Brasileira de Tecnologia no Direito na Prática — TechLaw 2026! 🚀

Organizado sob a liderança da presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Carol Miraglia, o evento reuniu especialistas para debater os impactos reais e os desafios do uso da tecnologia no meio jurídico. Estar preparado para as transformações é essencial para garantir inovação com ética, segurança e eficiência na advocacia! 💼💡

01/09/2026

Atenção, advocacia! 🚨

A partir de agora, os novos processos dos juizados speciais fazendários da Capital, de Niterói e das turmas recursais da Fazenda passaram a ser distribuídos e tramitar pelo sistema Eproc do TJRJ. ⚠️

👀 Fique de olho: a mudança vale somente para processos novos. Os casos que já foram distribuídos em outros sistemas continuam tramitando normalmente, sem necessidade de qualquer providência.

Veja as novidades:

🔹 Possibilidade de redistribuição de processos entre as varas da Fazenda Pública e os juizados fazendários quando houver erro de competência;
🔹 Criação do 5º Núcleo 4.0, destinado a demandas de até 60 salários mínimos provenientes do interior, com os recursos correspondentes sendo apreciados pelas turmas recursais fazendárias.

Leia a matéria completa em oabrj.org.br 📲

24/08/2026

ECA 3.6: a proteção integral em transformação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão Especial de Adoção da OABRJ promoveram nesta sexta-feira, dia 21, o seminário "ECA 3.6: a proteção integral em transformação".

O encontro abordou temas prioritários para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça voltado à infãncia e à adolescência, com destaque para: o tempo do processo em relação ao tempo da criança, com ênfase na urgência em acelerar os trâmites judiciais para evitar que a demora excessiva comprometa a infância; e a escuta protegida, que visa assegurar que a criança acolhida pelo Estado seja ouvida de forma humanizada.

A advocacia segue firme na defesa dos direitos infantojuvenis e na construção de um sistema de Justiça mais célere e protetivo para nossas crianças e adolescentes. ⚖️✨

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Site

http://www.oabrj.org.br/

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