
14/08/2025
Promulgada lei de autoria da deputada Adriana Lara que garante indenização por falta de energia no RS
Foi promulgada no Rio Grande do Sul uma das leis mais importantes na defesa do consumidor já aprovadas na Assembleia Legislativa. De autoria da deputada estadual Adriana Lara, a nova legislação garante indenização automática aos consumidores sempre que as concessionárias deixarem de fornecer energia elétrica por mais de 24 horas.
A promulgação marca a consolidação de uma luta que percorreu todo o estado. Em visitas às mais diversas regiões, a deputada ouviu relatos de produtores impactados, comerciantes com prejuízos significativos e famílias inteiras que ficaram dias sem luz, sem respostas e sem apoio. A partir dessas escutas, nasceu uma proposta firme, justa e histórica.
“Essa é uma das poucas leis que beneficiam diretamente o povo. O consumidor, que sempre foi o elo mais frágil nessa relação, agora passa a ter um respaldo legal concreto. As concessionárias, que sempre agiram com descaso e nunca foram efetivamente cobradas pelos órgãos competentes, terão que se curvar à força da lei e respeitar os direitos dos gaúchos”, afirma a deputada.
adrianalara