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Xavier Advocacia & Assessoria Jurídica

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Brasil
Caratinga, MG
Xavier Advocacia & Assessoria Jurídica

O Escritório Xavier Advocacia & Assessoria Jurídica é especializado em Direito Público e Privado. OAB/RS - 126.447
OAB/MG - 219.867

O Escritório Xavier Advocacia & Assessoria Jurídica é um escritório especializado em Direito Público e Privado. Possui atendimento em dois estados da federação e tem como objetivo o atendimento de excelência e qualidade jurídica.

20/04/2025

A história da Páscoa também é uma história de injustiça.
Jesus, inocente, foi julgado sem defesa justa, condenado por interesses políticos e entregue ao sofrimento.
Essa narrativa milenar nos lembra da importância da justiça verdadeira — aquela que escuta, acolhe e respeita a dignidade humana.

Neste tempo de renovação, reafirmamos o papel essencial da advocacia: garantir o direito de defesa, lutar contra arbitrariedades e proteger os valores que sustentam uma sociedade justa.

A equipe do Xavier Advocacia e Assessoria Jurídica deseja uma Páscoa de reflexão, paz e esperança.
Que a fé na justiça continue a nos guiar.

13/09/2024

"A advocacia não é uma profissão de covardes".

Sobral Pinto

27/08/2024

"Aprendi a ser o máximo possível de mim mesmo".

22/04/2024

DIA DO DESCOBRIMENTO?

PINDORAMA = Lugar das Palmeiras em Tupi.

A terra que hoje se chama Brasil, já possuiu diversos nomes, mas o primeiro foi dado pelos povos que aqui já habitavam há milhares anos.

São 524 anos de Brasil, mas nossa história não se restringe a 5 séculos, somos muito mais que isso, somos mais antigos que isso, somos maiores que isso!

“Brasil, meu nego deixa eu te contar, a história que a história não conta, o avesso do mesmo lugar, na luta é que a gente se encontra (…) Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês…”

24/12/2023

Feliz Natal! 🎄

08/12/2023

08 de Dezembro - Dia da Justiça!

15/09/2023

“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

07/09/2023

“Brava gente brasileira
Longe vá, temor servil
Ou ficar a Pátria livre
Ou morrer pelo Brasil…”

11/08/2023

“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça”

09/04/2023

A palavra Páscoa tem sua origem no Hebraico Pessach/Pesach que significa passagem. Sendo instituída pelos Hebreus em comemoração à sua libertação da escravidão egípcia, a Páscoa simboliza liberdade, libertação, livramento. Milhares de anos depois um judeu chamado Jesus renovou o significado dessa comemoração, a transformando não mais na libertação da escravidão, mas na libertação do pecado e da morte!

“Portanto, agora não há nenhuma condenação para os que estão em Cristo Jesus. Porque a lei do Espírito da vida, em Cristo Jesus, te livrou da lei do pecado e da morte”. (Romanos 8:1-2)

À todos, uma Feliz Páscoa / Chag Pessach Sameach 🇧🇷🇮🇱

06/02/2023

Nem só de Lei vive os estudantes e profissionais do Direito! Nós também precisamos relaxar e pra isso temos essa indicação de filme maravilhosa que temos certeza que vai te emocionar!

02/02/2023

Para você que deseja entender um pouco mais como funciona o processo e qual o seu passo a passo, essa dica é pra você!

03/11/2022

OAB DIGITAL - Você sabia que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou a OAB Digital? Pois é, você advogado, pode ter sua OAB no seu smartphone, basta ir na loja de aplicativos do seu aparelho e baixar de maneira totalmente gratuita.

22/10/2022

PRAZOS - Para exemplificar a diferença de Prazo Processual e Prazo Material saiba que:

- EXEMPLO DE PRAZO PROCESSUAL: Prazo para apresentação de um recurso.

- EXEMPLO DE PRAZO MATERIAL: Prazo de Prescrição e Decadência.

20/10/2022

Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz F*x e Ricardo Lewandowski votaram com o relator. Na decisão de terça-feira, Barroso permitiu que prefeituras ofereçam o serviço de forma voluntária no segundo turno sem que isso configure crime eleitoral, atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A decisão também autoriza a criação de linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação.

19/10/2022

DIREITO TRIBUTÁRIO - Qual a diferença entre Juros Moratórios e Juros Remuneratório.
➡ Juros: é a remuneração do fator de produção capital.
➡J uros de Mora é a mesma coisa de Juros Moratórios: é o Juro do atraso. Atrasou, pagou. Simples assim.
➡ Juros Remuneratórios: é o Juros que Remunera o Capital.

É livremente pactuado no contrato, salvo algumas observações e limitações.

18/10/2022

DIREITO CIVIL - No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática para atuar com precisão nessa seara.

Em suma, o conceito de responsabilidade civil está intimamente relacionado ao conceito de não prejudicar o outro.

A diferença é que na responsabilidade civil subjetiva a vítima precisa provar a culpa do agente, enquanto que na responsabilidade civil objetiva não há necessidade comprobatória de culpa.

17/10/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Os poderes da Administração Pública consistem em prerrogativas especiais e instrumentos que o ordenamento jurídico confere ao Estado para que este cumpra suas finalidades institucionais para a busca do interesse público.

Endereço

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