25/07/2025
Projeto de lei quer garantir acesso igualitário às áreas nobres em festas como o São João de Caruaru e o FIG de Garanhuns
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3621/2025, batizado de “Lei Antifront”, que proíbe a reserva e venda de espaços no chão em frente aos palcos de eventos promovidos pelo poder público.
Segundo o parlamentar, a proposta é uma resposta à crescente privatização das áreas mais próximas dos artistas em festas tradicionais, como o São João de Caruaru e o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). “É preciso garantir o direito do povo de curtir os shows de perto, sem que esse espaço seja vendido ou reservado para poucos”, argumenta Rodolfo.
Pelo texto, a instalação de camarotes segue permitida, desde que sejam laterais ou elevados, e sempre mediante licitação pública transparente. A medida busca preservar a arrecadação dos municípios, sem prejudicar a experiência do público geral.
Outro ponto importante da proposta é a destinação dos recursos obtidos com a comercialização dos camarotes: 50% para a saúde municipal e o restante para cobrir os custos operacionais do evento.
A iniciativa deverá movimentar o debate em municípios que realizam grandes festas públicas e reacende a discussão sobre o acesso democrático a espaços culturais financiados com dinheiro público.
