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SEHAB Castanhal

🏡 Secretaria de Habitação de Castanhal
📜 Regularização fundiária e programas habitacionais
🏠 Fortalecendo a habitação e o desenvolvimento urbano

27/05/2026

Com total apoio do Prefeito Hélio Leite, o Secretário Municipal de Habitação, Nélio Amorim, juntamente com sua equipe, realizou o lançamento da REURB Social na Comunidade Jagatá.

Após a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a equipe da Secretaria Municipal de Habitação dará continuidade aos procedimentos técnicos necessários para a regularização da área, incluindo: cadastramento social dos moradores, análise documental, georreferenciamento, notificações, emissão de parecer jurídico e produção das Certidões de Regularização Fundiária.

Ao final do processo, os documentos serão encaminhados ao Oficial de Registro de Imóveis para emissão dos títulos, concretizando um sonho aguardado há mais de 10 anos pela Comunidade Jagatá.

A Prefeitura de Castanhal, por meio da SEHAB, segue firme no compromisso de fortalecer a política habitacional e garantir segurança jurídica às famílias castanhalenses.

18/05/2026

Domingão de muita emoção e conquistas!

Hoje realizamos a entrega de 103 títulos de terra, transformando em realidade o sonho de muitas famílias que esperavam, há anos, poder dizer com orgulho:
“Essa casa é minha.”

A regularização fundiária garante segurança jurídica, dignidade e mais tranquilidade para nossa população.

E vem muito mais por aí! Em breve, outras comunidades também serão beneficiadas.

14/05/2026

Realizaremos a entrega dos registros de imóveis para os moradores da Comunidade Olho D’Água, no Rouxinol. 🏡📄

A REURB Social representa mais do que a regularização fundiária: ela garante segurança jurídica, assegura o direito à propriedade e promove mais dignidade para as famílias.

A Prefeitura de Castanhal, por meio da SEHAB, segue trabalhando com compromisso e dedicação para transformar esse direito em realidade para a população.

17/03/2026

Hoje reunimos com a Comissão de Direito Imobiliário e Regularização Fundiária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Castanhal.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) apresentou os avanços ocorridos nesta gestão, bem como os procedimentos técnicos adotados nos processos de regularização fundiária, com foco na segurança jurídica e na capacitação de profissionais liberais que atuam com REURB.

Na ocasião, a SEHAB também manifestou-se no sentido de colocar-se à disposição para a celebração de parcerias institucionais com mais esta honrada Comissão da OAB.
Foi um diálogo muito proveitoso, que fortalece a cooperação institucional e contribui para o aprimoramento das ações de regularização fundiária em Castanhal.

07/03/2026

Mais uma semana produtiva, marcada por muito trabalho e dedicação.

Em breve estaremos realizando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores da Comunidade Olho D’Água, um passo importante para garantir direito à moradia às famílias da localidade.

Também seguimos avançando com os procedimentos técnicos para a realização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) na Comunidade Jagatá, ampliando o acesso à moradia regularizada em nosso município.

A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), continua trabalhando para fortalecer a política habitacional e levar mais dignidade às famílias castanhalenses.

AvançaCastanhal

14/11/2025

O Secretário Municipal de Habitação, Nélio Amorim, acompanhou in loco o trabalho que a equipe da SEHAB vem realizando no Conjunto Jardim Tókio.

A ação faz parte da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), um sonho de quase 40 anos que começa a se tornar realidade para os moradores da comunidade.

A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), segue firme no compromisso de fortalecer a política habitacional e garantir moradia digna às famílias castanhalenses.

05/11/2025

Lançamento da REURB Social do Conjunto Jardim Tókio!

A ação marca o início do processo de regularização fundiária das moradias, garantindo segurança jurídica ⚖️, dignidade e o direito à moradia documentada para as famílias da comunidade.

A SEHAB segue firme no compromisso de fortalecer a política habitacional em nosso município.

04/11/2025

A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou o lançamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Conjunto Jardim Tókio.

O evento contou com a presença do Prefeito Hélio Leite, da Vice-Prefeita Dra. Mylene Costa e do Secretário de Habitação Nélio Amorim, reunindo dezenas de moradores em um importante momento para a comunidade.

A ação marca o início do processo de regularização dos imóveis, garantindo segurança jurídica, dignidade e o direito à moradia documentada.

A Prefeitura de Castanhal, através da SEHAB, segue firme no compromisso de fortalecer a política habitacional, promovendo moradia digna e inclusão social para quem mais precisa.

🧡 Avança Castanhal!

03/11/2025

🏘️ Lançamento da REURB Social no Conjunto Jardim Tókio

Mais um importante passo da Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), garantindo o direito à moradia regularizada e qualidade de vida para as famílias do Jardim Tókio.

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento essencial para promover dignidade, cidadania e desenvolvimento urbano no município.

Avança Castanhal! 🚀

28/10/2025

Na noite da última sexta-feira, a equipe da SEHAB esteve na comunidade Olho D’Água para o lançamento da Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) — um sonho antigo dos moradores que agora começa a se tornar realidade.

Nesta terça feira, 29, iniciamos o cadastramento das famílias, etapa importante do processo que garantirá o direito à propriedade para quem vive na área.

Mais um passo importante da Prefeitura de Castanhal, por meio da SEHAB, para levar dignidade e cidadania às famílias castanhalenses.

📸 Acompanhe nossos canais e fique por dentro das próximas etapas!

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https://castanhal.pa.gov.br/

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