27/05/2026
Com total apoio do Prefeito Hélio Leite, o Secretário Municipal de Habitação, Nélio Amorim, juntamente com sua equipe, realizou o lançamento da REURB Social na Comunidade Jagatá.
Após a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a equipe da Secretaria Municipal de Habitação dará continuidade aos procedimentos técnicos necessários para a regularização da área, incluindo: cadastramento social dos moradores, análise documental, georreferenciamento, notificações, emissão de parecer jurídico e produção das Certidões de Regularização Fundiária.
Ao final do processo, os documentos serão encaminhados ao Oficial de Registro de Imóveis para emissão dos títulos, concretizando um sonho aguardado há mais de 10 anos pela Comunidade Jagatá.
A Prefeitura de Castanhal, por meio da SEHAB, segue firme no compromisso de fortalecer a política habitacional e garantir segurança jurídica às famílias castanhalenses.
