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Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva - A cerimônia de posse da ministra das Mulheres, Márcia ...
30/05/2025

Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva -

A cerimônia de posse da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta quarta-feira (28), em Brasília, virou um ato de apoio à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que sofreu ofensas de parlamentares um dia antes, no Senado Federal.
Em entrevista coletiva à imprensa após a posse, a nova ministra das Mulheres disse que está estarrecida com o episódio. Márcia Lopes também opinou sobre as críticas ao posicionamento dos senadores da base governista que não teriam saído imediatamente em defesa da ministra Marina Silva no decorrer da audiência da Comissão de Infraestrutura que debatia exploração de petróleo na margem equatorial da foz do Rio Amazonas.

“Às vezes, as pessoas ficam tão chocadas com aquela atitude e não sabem o desdobramento, que não tomam essa atitude. Mas, se eu estivesse lá, provavelmente, eu agiria. É isso que a gente precisa: que os nossos parceiros, que as pessoas, de fato, se mobilizem, tenham coragem”, se posicionou.

Márcia Lopes disse que já conversou com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para sugerir uma reunião entre ministras de Estado, demais integrantes do governo federal e mulheres integrantes do parlamento para se posicionarem. Segundo a ministra, as presidências da Câmara e do Senado devem ser incitadas a tomar as devidas providências sobre episódios do tipo.
“É inadmissível isso. Cada vez que algum deputado se arvora no direito de agir como agiu, é um péssimo exemplo para a sociedade brasileira, para a juventude que vai se afastando da política”.
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Ao transmitir o cargo, a ex-ministra das Mulheres Cida Gonçalves também se solidarizou à colega. “Somos muito poucas na política, além de vítimas constantes de ataques misóginos, como aconteceu ontem com a ministra Marina Silva. Aqui, quero deixar minha solidariedade”, disse a antecessora.





Ao lado da nova ministra, Cida Gonçalves prestou solidariedade a Marina Silva – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Imperdoável
Na cerimônia, a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, classificou como “imperdoável” o ataque feito a Marina como ministra, como mulher e como cidadã.

“A divergência, a disputa pelas ideias fazem parte da democracia. Ninguém quer impor nenhuma posição. Agora, o desrespeito e a forma como as pessoas são tratadas e, especialmente, como a ministra Marina foi tratada, merece todo o nosso repúdio. Marina tem uma história que tem que ser respeitada”, reforçou Gleisi.





Gleisi Hoffman classificou como imperdoável o tratamento dado a Marina Sivla Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Manifestações
Na plateia da cerimônia de posse da ministra das Mulheres, parlamentares e outras autoridades, além de representantes de movimentos de mulheres, se solidarizaram à ministra Marina Silva.
A deputada federal Jack Rocha (PT-ES), que assumiu a coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados na última semana, classificou os fatos como um episódio horroroso do parlamento brasileiro.





Durante a cerimônia, várias mulheres se manifestaram em defesa de Marina Silva- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Nós, mulheres, que somos mais de 50% da população [brasileira], fomos todas desrespeitadas e não podemos aceitar que aquilo que aconteceu no Senado e que, recorrente, também acontece na Câmara, seja transformado em algo cotidiano e naturalizado”.
A secretaria da Mulher da Câmara também publicou, nesta quarta-feira, uma nota de repúdio na qual diz que o tratamento dado a Marina foi um “ataque brutal à democracia”.
Uma das parlamentares que assina o documento é a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que definiu a posse no Ministério das Mulheres como um ato de desagravo para apoiar a ministra Marina Silva.

“Não podemos permitir que nós tenhamos essas expressões misóginas, que buscam colocar a mulher em locais que foram determinados pelo patriarcado e pela lógica sexista e machista.

A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) também se colocou contrária à violência política de gênero. A parlamentar explicou que se já é difícil para as mulheres entrarem na política, é mais difícil ainda permanecer nestes espaços. “Existe, ainda, uma ocupação dos espaços de poder muito masculina e uma violência para que a gente [não] fique nesse espaço.”.
Na opinião da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), as agressões à ministra do Meio Ambiente, no mesmo ano de realização, no Brasil, da COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima], vai mais longe. “Para além de parte de governo, ela é reconhecida como a mulher que defende o território. Ontem, não atacaram somente a ministra Marina Silva. Atacaram a floresta, a terra, as mulheres indígenas e todo o processo [de defesa ambiental] que nós temos discutido há mais de 40 anos.”
Como membro da direção do Movimento de Mulheres Camponesas, Julciane Inês Anzilago se uniu às outras vozes presentes e rechaçou as falas agressivas dos senadores homens em relação à ministra Marina Silva. Julciane ainda cobrou postura masculina na luta contra a misoginia e contra o machismo.
“Os homens também são parte dessa sociedade e assumir a postura contra qualquer tipo de violência em relação às mulheres e, nesse momento, em relação à questão da ministra, é fundamental para que todos e todas repudiemos e acabemos com a violência contra as mulheres, onde elas estejam”, concluiu a ativista.
*Colaborou Sayonara Moreno, da Rádio Nacional.




Fonte: Agência Brasil
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Homem é preso em Feira de Santana suspeito de incendiar a casa da mãe - Um homem de identidade não divulgada foi preso p...
30/05/2025

Homem é preso em Feira de Santana suspeito de incendiar a casa da mãe -

Um homem de identidade não divulgada foi preso pela Polícia Militar no bairro Parque Lagoa Subaé, em Feira de Santana, suspeito de atear fogo na residência da própria mãe.
De acordo com relatos de Edivânia Adorno do Carmo, cunhada do suspeito, o incêndio começou após uma discussão entre o homem e a mãe, que não aceita que ele more na casa com a esposa. Revoltado, o homem teria ateado fogo em um dos colchões da casa, utilizando um isqueiro. O caso aconteceu na última terça-feira (26)
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“Ele queimou o sofá da mãe e não queimou mais porque a população chegou com balde para apagar. Quase até o bujão explodia. A população tirou o fogão, o bujão e outros móveis de dentro de casa”, contou Edivânia em entrevista ao Portal Acorda Cidade.
Segundo a cunhada, no momento do incêndio, estavam na residência ela, sua filha de cinco meses, o namorado da mãe do suspeito e a mãe dele, que havia saído pouco antes do incidente. “Ele é agressivo. Sempre espanca a mãe, quebra tudo dentro de casa. Diz que é doido, mas não é. Se a polícia não chegasse na hora, ele ia morrer porque a população queria linchá-lo”, relatou a cunhada.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Ainda de acordo com Edivânia, o homem já foi preso anteriormente por agressões à mulher e à mãe, mas foi solto após a mãe contratar um advogado. “Eu sou favorável que ele fique preso, porque ele queria matar minha filha de cinco meses. A mãe dele trabalha e ele quer mandar na casa dela”, desabafou Edivânia.
Segundo Edivânia, a Polícia Militar passava pelo local no momento da confusão e conseguiu prender o suspeito antes que a população o linchasse. “A polícia salvou ele”, afirmou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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Fonte: Acorda Cidade
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Em abril, 14,3 mil novos postos formais de trabalho são abertos na Bahia - A Bahia foi um dos destaques da região Nordes...
30/05/2025

Em abril, 14,3 mil novos postos formais de trabalho são abertos na Bahia -

A Bahia foi um dos destaques da região Nordeste em abril na geração de empregos com carteira assinada. O estado fechou o mês com 14.353 novos postos formais, resultado de 90.186 admissões e 75.833 desligamentos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados na quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No acumulado do ano, entre janeiro e abril de 2025, a Bahia tem saldo de 46.450 novos empregos formais. Nos últimos 12 meses, o estado abriu 95 mil novos postos de trabalho com carteira assinada.
Em abril, o desempenho positivo foi registrado em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados na Bahia. O destaque foi o setor de Serviços, que terminou o mês com um saldo de 7.850 mil vagas. Na sequência aparecem Indústria (2.712), Construção (2.304) e Comércio (1.982). Apenas o setor da Agropecuária registrou resultado negativo, com -495 vagas.
As novas vagas com carteira assinada geradas em abril no estado foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do s**o masculino (7.554). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (10.820) com as vagas no estado. Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo com maior saldo de vagas no estado: 6.586.
Municípios
A capital, Salvador, foi o município baiano com melhor saldo em abril, com 3.906 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 684,3 mil empregos formais. Na sequência aparecem Lauro de Freitas (1.111), Feira de Santana (907), Medeiros Neto (872) e Vitória da Conquista (495).
Um resumo dos dados do Novo Caged em abril de 2025, com dados nacionais, por estados e regiões

Nacional
O Brasil gerou 257.528 vagas com carteira assinada em abril de 2025. O resultado representa o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica do Novo Caged, iniciada em 2020. O saldo foi positivo nas 27 Unidades da Federação e nos quatro setores avaliados. De janeiro a abril, o país gerou 922.362 vagas formais. No acumulado dos últimos 12 meses (maio de 2024 a abril de 2025), o saldo chega a 1,6 milhão de postos de emprego.
48 milhões
Os dados de abril são resultantes de 2.282.187 admissões e 2.024.659 desligamentos. Com as 257 mil vagas do mês, o país superou pela primeira vez na história o marco de 48 milhões de vínculos com carteira assinada no país.
Serviços à Frente
O grande gerador de vagas no mês foi o setor de serviços, com criação de 136.109 vagas formais, crescimento de 0,58%, principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram 52.446 vagas em abril. O setor do Comércio gerou 48.040 postos (0,45%), a indústria 35.068 vagas (0,39%), a Construção 34.295 (1,16%) e a Agropecuária 4.025 (0,22%).
Salário
Também os salários tiveram crescimento, com o valor médio real de admissão chegando a R$ 2.251,81 em abril, aumento de R$ 15,96 (+0,71%) em comparação com o valor de março (R$ 2.235,85). Se comparado com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi de R$ 6,62 (+0,28%).
Acumulado
Assim como em abril, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos no primeiro quadrimestre de 2025. O setor de Serviços gerou no ano 504.571 vagas (+2,19%). Em seguida veio a Indústria, com 190.477 postos de trabalho (+2,13%). O terceiro maior gerador no ano foi o setor da Construção, com 135.202 postos (+4,73%). A Agropecuária gerou 55.605 (+3,09) e o Comércio 36.523 (+0,35%).
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Fonte: Acorda Cidade
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Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF - Após pedir ao governo que reveja o aumento do Impos...
30/05/2025

Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF -

Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal.

“Talvez tenha chegado a hora de enfrentar esse problema, de colocar o dedo na ferida e rever e ajustar aquilo que não está correto. É isso que nós estamos nos dispondo a fazer, sabendo até que, muitas das vezes, são medidas antipáticas que precisarão ser tomadas perante a sociedade”, afirmou Motta após reunião de líderes desta quinta-feira (29).

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), ressaltou que é preciso manter o aumento do IOF neste ano para evitar cortes sociais em saúde, educação e que colocam em risco o funcionamento da máquina pública.
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Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, cobra medidas de cortes de gastos consideradas mais estruturantes.

“A situação já está se tornando ingovernável. Quem quer que venha a ser o presidente no próximo mandato com certeza encontrará um país com orçamento cada vez mais engessado, com menos discricionariedade”, completou.

A fala de Motta ocorre após o Congresso dar um prazo de 10 dias para o governo apresentar uma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do IOF que, segundo o Ministério da Fazenda, impactaria apenas as empresas e os contribuintes mais ricos, evitando uma maior limitação do funcionamento da máquina pública.
Em resposta, o Legislativo ameaçou derrubar o decreto que pretendia arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por meio do IOF. Além dessa medida, o governo anunciou um bloqueio de 31,3 bilhões no orçamento deste ano para cumprir a meta fiscal.
Segundo Motta, há convergência no colégio de líderes para enfrentar pautas que antes eram “praticamente impossíveis de serem faladas”. “Isso demonstra o sentimento que a Câmara tem de poder ajustar realmente as contas públicas”, disse.
Motta citou, como possíveis medidas estruturantes, a revisão de isenções fiscais e a reforma administrativa, mas evitou entrar em detalhes e disse que a proposta deve vir do Executivo. “Essa solução tem que ser apresentada pelo governo”, disse.
Governo
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que o governo não é contra discutir medidas de corte de gastos mais estruturantes, mas ressaltou que, no curto prazo, para 2025, é preciso manter o decreto do IOF.

“Nós vamos entrar numa situação de shutdown [colapso da máquina pública]. É uma situação em que o governo praticamente não roda. Eu tenho falado para o pessoal da oposição que defender a derrubada do decreto do IOF é jogar a conta nos mais pobres. Isso porque na hora de cortar, você corta de onde? De despesa discricionária, de programa social, saúde, educação”, disse o parlamentar fluminense.

Para a liderança governista, o decreto do IOF tem impacto pequeno. “Aqui tem uma resistência muito grande a qualquer coisa que coloque a conta para o andar de cima”, finalizou.
Entenda
O arcabouço fiscal aprovado no início do governo, que substituiu o teto de gastos criado pelo governo de Michel Temer, obriga a União a cumprir uma meta fiscal que define os gastos que o Estado pode ter a cada ano. Para cumprir essa meta, o Ministério da Fazenda anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões para este ano.
Além desse bloqueio, a Fazenda anunciou , somado a medidas para aumentar a receita via IOF com impacto fiscal positivo de cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Após críticas dos bancos e do Congresso Nacional, parte das medidas foi revogada.
Segundo a Fazenda, mesmo com o aumento das novas alíquotas do IOF anunciadas, elas estão em patamar inferior ao do governo anterior e atingiriam apenas os mais ricos e as empresas, sem afetar as pessoas físicas.

“Havia muita discrepância entre tratamentos diferentes porque tinha uma brecha. A gente fechou as brechas. Se você considerar as alíquotas praticadas ao longo de quatro anos do governo anterior, elas eram muito mais elevadas. Então, nós entendemos como um movimento correto fazer essa adequação de redução, mas corrigindo as distorções”, justificou Haddad ao anunciar as medidas.




Fonte: Agência Brasil
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DH elucida homicídio no bairro Asa Branca e prende 2 acusados - Policiais civis da Delegacia de Homicídios de Feira de S...
30/05/2025

DH elucida homicídio no bairro Asa Branca e prende 2 acusados -

Policiais civis da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana prenderam, na quinta-feira (29), dois acusados de matar Fabrício Santana da Silva, de 19 anos. O jovem foi morto no dia 15 de fevereiro de 2025 no bairro Asa Branca. O corpo foi encontrado em um terreno baldio na Rua Maria São Pedro, com vários tiros. A vítima residia na Estrada do Besouro, povoado de Vagem.
Segundo a Polícia Civil, as prisões ocorreram em cumprimento a dois, dos três mandados de prisão preventiva expedidos contra os investigados. O terceiro envolvido encontra-se foragido. A investigação apurou também a participação direta um adolescente infrator, cujo procedimento foi remetido à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), que já representou pela busca e apreensão do menor.
De acordo com informações colhidas durante as investigações, a vítima era usuária de dr**as e tinha envolvimento com uma facção criminosa.
O delegado Gustavo Coutinho, titular da DH, ressalta que “a elucidação do caso reforça o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em Feira de Santana”.

Gustavo Coutinho | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“A Delegacia de Homicídios tem intensificado o trabalho investigativo e, com isso, contribuído significativamente para a redução dos índices de homicídios na cidade, sobretudo no combate às organizações criminosas envolvidas com o tráfico de dr**as”, declarou.
As investigações seguem em andamento para localizar e prender o acusado que está foragido. A população pode colaborar com informações, de forma anônima, por meio do Disque-Denúncia 181.
Leia também: Jovem é assassinado a tiros no bairro Asa Branca em Feira de Santana
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Fonte: Acorda Cidade
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Estado abre inscrições para 18.550 vagas em cursos técnicos gratuitos - Começou na quinta-feira (29), o período de inscr...
30/05/2025

Estado abre inscrições para 18.550 vagas em cursos técnicos gratuitos -

Começou na quinta-feira (29), o período de inscrição para os 41 cursos técnicos gratuitos de nível médio 2025.2, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em 238 escolas de 171 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Ao todo serão disponibilizadas 18.550 vagas.
Os interessados em aproveitar a oportunidade de fazer uma formação profissional de qualidade em instituições da rede pública estadual podem se inscrever até o dia 17 de junho, no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/).
Sorteio eletrônico e matrícula
A seleção é realizada por meio de sorteio eletrônico, que ocorrerá no dia 18 de junho, quando também haverá a divulgação do resultado. As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais.
A matrícula dos contemplados será nos dias 14 e 15 de julho, na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.
Caso ocorra desistência ou não comparecimento dos candidatos contemplados no sorteio de vagas, a SEC redistribuirá as vagas residuais entre os cadastros reservas, no período de 16 a 18 de julho.

Cursos técnicos ofertados
Os cursos ofertados são das áreas de Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem, entre outras.
O início das aulas será no dia 23 de julho. Dúvidas sobre o processo de inscrição e matrícula devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, falou sobre a iniciativa da Secretaria da Educação do Estado. “Esta nova oferta se soma às demais ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo da Bahia visando fortalecer a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual. São diferentes cursos voltados para a formação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino”.
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Fonte: Acorda Cidade
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TV Brasil transmite final da Copa de basquete feminino no domingo - A TV Brasil transmite, ao vivo e com exclusividade n...
30/05/2025

TV Brasil transmite final da Copa de basquete feminino no domingo -

A TV Brasil transmite, ao vivo e com exclusividade na TV aberta, a grande final da Copa da Liga de Basquete Feminino (LBF) 2025, neste domingo (1º), a partir das 13h50.
A competição reúne os quatro times de melhor campanha no primeiro turno da temporada: Sampaio Basquete, SESI Araraquara, Corinthians e Unimed Campinas. As semifinais acontecem no sábado (31), quando serão definidos os finalistas que disputarão o título no dia seguinte.
Realizada no Ginásio Castelinho, em São Luís (MA), a Copa LBF é uma disputa intertemporada, de tiro curto, com formato eliminatório.

“A LBF está muito contente em realizar a segunda edição da Copa que é um torneio que se solidifica no cenário nacional. É mais uma oportunidade para as equipes disputarem um título durante a temporada”, comenta o presidente da LBF, Valter Ferreira.

Telespectadores de todo o país podem acompanhar os jogos por meio das emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
Saiba como sintonizar a TV Brasil em sua cidade.
Visibilidade
A transmissão da LBF está alinhada à estratégia de ampliar a visibilidade das mulheres no esporte. A TV Brasil também transmite partidas do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol.
Na próxima semana, a TV Brasil volta a exibir as disputas do torneio principal da LBF. O canal público exibirá o duelo entre Cerrado Basquete e Ourinhos Basquete, no domingo (8), às 10h45.
Ao vivo e on demand
Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica.
Os programas da emissora pública estão no TV Brasil Play, ou por aplicativo no smartphone.
O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.
Serviço
Copa LBF – ao vivo na TV Brasil
Domingo (1º), a partir das 13h50



Fonte: Agência Brasil
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Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH - A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a vot...
30/05/2025

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH -

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado.
Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.
Ao justificar o projeto, Guimarães argumentou que o alto custo para obtenção da licença para dirigir reduz oportunidades para que as pessoas possam atuar, por exemplo, em entregas ou transporte de passageiros, o que para muitas pessoas representa uma alternativa para lidar com o desemprego.

“Aqueles que não têm condições de obter o documento, contudo, foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, argumentou. “Nos parece evidente que a medida seria capaz de abrir portas para muitos cidadãos sem, contudo, implicar aumento de impostos, pois os recursos viriam de multas”, concluiu.

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O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP) incluiu uma modificação na proposta aprovada no Senado para determinar exigência de exame toxicológico negativa para os condutores que desejam obter a primeira habilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A e B”. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações.
Além da primeira habilitação nas referidas categorias, o texto que veio do Senado determinava a realização de exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E; os condutores profissionais das categorias A e B, sejam autônomos ou empregados. O texto previa ainda que os condutores com idade inferior a 70 anos teriam que se submeter a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

“Essa medida [de exclusão] preserva o escopo original do projeto, voltado à ampliação do acesso à licença para dirigir, evitando a imposição de novos custos aos condutores, profissionais ou não, já habilitados ou em processo de renovação”, explicou.

O texto aprovado pelos deputados, também, suprimiu da proposta do Senado de que a transferência eletrônica de propriedade de veículos pudesse ocorrer por meio de assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas.
Santana argumentou que a medida poderia ensejar a fraude na transferência dos documentos, uma vez que assinaturas eletrônicas avançadas são apontadas como de segurança intermediária.

“Entendemos que esse conteúdo demanda exame mais detido em proposição própria, que possibilite a formulação de norma sensível às especificidades de cada unidade da federação e compatível com os recursos tecnológicos disponíveis”, disse Alencar.

“Destacamos que o tema não será prejudicado com sua exclusão neste momento, uma vez que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão com competência legal e elevada capacidade técnica, pode regulamentar a matéria de forma estruturada, sistemática e independente da edição de lei, nos termos da legislação vigente”, finalizou.




Fonte: Agência Brasil
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Homem é assassinado no bairro Santo Antônio dos Prazeres; corpo foi encontrado em matagal - Um homem foi assassinado com...
30/05/2025

Homem é assassinado no bairro Santo Antônio dos Prazeres; corpo foi encontrado em matagal -

Um homem foi assassinado com cerca de quatro tiros na cabeça, na madrugada desta sexta-feira (30), no bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana.
Segundo a polícia, o corpo foi encontrado pela sogra em um matagal próximo a um bar na Avenida Antônio Sérgio Carneiro, na entrada do aeroporto. De acordo com informações obtidas pelo Acorda Cidade, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e confirmou o óbito. Os tiros a atingiram a cabeça da vítima.
O crime aconteceu por volta de 01h11. A vítima não portava documentos pessoais, mas foi identificada pelas iniciais J.C.O.R.

Não há informações sobre a autoria e motivo até o momento.
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Fonte: Acorda Cidade
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