07/10/2026
O valor deverá ser revertido para projetos ou instituições filantrópicas, culturais, educacionais, científicos de assistência social ou de melhoria das condições de trabalho.
O governo de Mato Grosso foi condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos e terá 120 dias para regularizar o alvará contra incêndio do Hospital Regional de Rondonópolis.