
10/10/2025
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente, por unanimidade, um Habeas Corpus em favor de Elielson Gonçalves Vieira, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
A decisão, proferida em 7 de outubro de 2025, concluiu que a manutenção da prisão era desproporcional, considerando as condições pessoais favoráveis do acusado e o fato de que a quantidade de droga apreendida — cerca de 500 gramas de maconha do tipo “skunk” — não foi considerada expressiva.
Elielson Vieira havia sido preso em flagrante em 12 de setembro de 2025, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, localizada no Condomínio Vilas Boas, em Cuiabá. A ação integrou a Operação Renegados e resultou na apreensão do entorpecente, encontrado dentro de uma geladeira. O material foi avaliado em R$ 16,5 mil.
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