IPEC - Instituto de Pesquisa

IPEC - Instituto de Pesquisa INSTITUTO DE PESQUISA PESQUISAS

Oferecemos a nossos clientes toda credibilidade nos estudos e análise de mercado e opinião.

QUEM SOMOS

O IPEC – Instituto de Pesquisa, trabalha na área de pesquisa, planejamento, consultoria e assessoria; possuindo vasta experiência em planejamentos e pesquisas (quantitativas e qualitativas), atuando na área de mercado e principalmente político-eleitoral. São pesquisas que seguem metodologias científ**as e fornecem resultados seguros para proporcionar a tomada de decisões. Produzimos es

tudos que evidenciam opiniões e comportamentos, revelando tendências, indicando possíveis soluções mais práticas e vantajosas, contribuindo assim para o seu sucesso, através de informações relevantes, confiáveis de estratégias de gestão mais adequada. PESQUISA POLÍTICO ELEITORAL

• NA ELEIÇÃO

A Pesquisa é o instrumento técnico que radiografa a realidade e orienta. Sendo que o sucesso eleitoral de um candidato alicerça-se em três eixos centrais:
• A CRISTALIZAÇÃO DE SUA IMAGEM
• EFICIÊNCIA DE SEU DISCURSO
• DESEMPENHO DE SEUS CONCORRENTES.

• NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O planejamento das ações, as estratégias de ação e o desempenho da equipe técnica (monitorando os serviços prestados).
É realizado um diagnóstico em relação à administração e a atuação do administrador (em termos de eficiência, imagem e realizações de obras e decisões). PESQUISA DE MERCADO

A pesquisa é a chave para a compreensão da realidade. É o instrumento técnico que permite o conhecimento do potencial do mercado, o direcionamento ou avaliação da propaganda, a eficiência do marketing, a elaboração de estratégias de persuasão...

Em outras palavras, a pesquisa permite a otimização, o direcionamento e ênfase dos investimentos tendo como consequência, o crescimento da empresa e a ampliação do seu capital. METODOLOGIA

PESQUISAS QUANTITATIVAS

• Pesquisa por Setor (Regiões) - Utilizam-se amostragens aleatórias, neste procedimento os entrevistados são visitados em seus domicílios.
• Pesquisa estratif**ada - A uma amostra extraída em pontos de fluxo do local pesquisado. Os entrevistados são selecionados a partir de cotas preestabelecidas, conforme recorte do objeto em estudo. PESQUISAS QUALITATIVAS

• Pesquisas com grupo específico.
• Pesquisa com entrevistas em aprofundamento de determinado assunto.

29/05/2025

Mutirões eleitorais atenderão comunidades rurais em Colniza e Aripuanã
Atendimentos começam no distrito de Guariba, em Colniza, e depois seguem para a Comunidade rural Vale do Amanhecer, em Aripuanã

TRE-MT Mutirões eleitorais atenderão comunidades rurais em Colniza e Aripuanã
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizará mutirões de atendimento no distrito de Guariba, no município de Colniza, e na comunidade rural Vale do Amanhecer, localizada em Aripuanã. As atividades ocorrerão no período de 03 a 06 de junho e nos dias 06 e 07 de junho deste ano, respectivamente.

O mutirão terá início na Escola Rural Estadual Maria Miranda Araújo, localizada no Distrito de Guariba, zona rural de Colniza, de 03 a 06 de junho, das 8h às 16h (horário de Mato Grosso).

Já na zona rural de Aripuanã, os atendimentos ocorrerão na Escola Municipal Vale do Amanhecer, que f**a na comunidade rural Vale do Amanhecer, no dia 06 de junho, das 12h às 18h e, no dia 07 de junho, das 8h às 16h.


Em ambos os locais, serão oferecidos serviços de alistamentos (confecção do 1º título de eleitor), revisões, transferências, emissão de segunda via e cadastramento biométrico.


É importante ressaltar que os eleitores e eleitoras atendidos nos mutirões poderão comprovar o domicílio eleitoral nos municípios de Colniza ou Aripuanã, nos casos necessários, por declaração de residência firmada pelo eleitor ou eleitora no momento do atendimento. Também vale destacar que não haverá dispensa das multas eleitorais, devendo as operações que dependam de quitação de multa serem colocadas em diligência, para o recolhimento em até cinco dias, sob pena de indeferimento posterior, nos termos do art. 10, parágrafo único, c/c art. 11, do Provimento nº 05/2021 da CRE/MT.


Estes mutirões foram instituídos por meio do Edital n° 10/2025, assinado pelo juiz da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Aripuanã, Guilherme Leite Roriz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Provimento nº 05/2021/CRE/TRE/MT.



Jornalista: Nara Assis

29/05/2025

TRE-MT conscientiza sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar
Programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral prevê prevenção e medidas de segurança para magistradas e servidoras

TRE-MT CAMPANHA COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Com o objetivo de assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, livre de qualquer forma de violência doméstica e familiar, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desenvolve o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras. Incorporada desde 2024, a iniciativa visa implementar políticas efetivas para incentivar magistradas e servidoras a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento.



O foco do Programa é a criação de uma cultura organizacional que valorize a segurança e o bem-estar de todas as mulheres; oferecer apoio integral às vítimas de violência doméstica e familiar, além de garantir a confidencialidade e a proteção de suas identidades; difundir informação e promover ações educativas para a conscientização sobre a violência doméstica e familiar e sobre as medidas para seu enfrentamento; e fomentar parcerias com outras instituições e entidades para um combate mais ef**az à violência doméstica e familiar, incluindo a partilha de boas práticas, o desenvolvimento de estratégias conjuntas.



Uma das ações que converge nesse sentido é a realização de campanha informativa para os públicos externo e interno sobre o assunto. A Assessoria de Comunicação do TRE-MT, sob coordenação da Presidência, lança a campanha nesta quinta-feira (29.05), que inclui cards para redes sociais e e-mail institucional, além de mensagens em grupos de transmissão de WhatsApp divulgando os canais de denúncia.



O Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras está alinhado ao Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face de Magistradas e Servidoras, estabelecido no Anexo da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 102/2021.



Para alcançar os objetivos propostos, estão previstas as seguintes ações e procedimentos: capacitação periódica para divulgação e sensibilização do tema, focando em aspectos legais, psicológicos e sociais da violência doméstica e familiar, bem como na identif**ação precoce de sinais de violência e na forma adequada de intervenção e suporte; implementação e divulgação de canais de denúncia seguros e anônimos; criação de uma rede integrada de apoio, que ofereça o acolhimento e suporte necessários para acompanhamento das vítimas; aplicação de medidas de segurança personalizadas para as vítimas de violência, que podem incluir, mas não se limitam, a alteração de local de trabalho, ajustes de horário e apoio no cumprimento das medidas protetivas, em colaboração com as autoridades policiais e judiciárias; e promoção regular de campanhas internas e públicas para difusão de informações e a conscientização sobre a violência doméstica e familiar, seus sinais, e como combatê-la, utilizando diversos meios de comunicação para alcançar a máxima disseminação e impacto.



A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressalta a importância da prevenção de casos de violência doméstica e familiar, bem como o apoio às vítimas. "A violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos e, infelizmente, ainda é uma realidade presente em muitos lares. Ela não escolhe idade, classe social, raça ou gênero, embora atinja, em especial, as mulheres. Combater essa violência é uma responsabilidade coletiva. Não podemos mais aceitar o silêncio como resposta. Precisamos romper o ciclo do medo, da vergonha e da impunidade. Dar apoio às vítimas é fundamental. Muitas vezes, elas enfrentam não apenas a dor física e emocional, mas também a solidão, a dependência financeira e o julgamento da sociedade. É por isso que devemos fortalecer as redes de proteção, oferecer acolhimento, acesso à informação, segurança e oportunidades reais de recomeço”.



Formalização



A gestão do Programa compete à Ouvidoria da Mulher, que f**ará responsável pela elaboração do plano de ação anual em consonância com as diretrizes do Programa e do protocolo estabelecido no Anexo da Recomendação CNJ nº 102/2021. Também serão atribuições do órgão: monitorar a implementação e o progresso das ações do Programa, garantindo que as medidas sejam efetivamente colocadas em prática e atendam às necessidades das magistradas e servidoras; avaliar periodicamente a eficácia e o impacto das ações implementadas, adaptando as estratégias de ajuste conforme necessário; e sugerir melhorias e ajustes no Programa, com base em dados e feedbacks coletados, garantindo uma abordagem dinâmica e responsiva.



O Programa está formalizado na Resolução n° 2.869, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 29 de julho de 2024.



Canais de denúncia



No âmbito do TRE-MT, para recebimento interno de denúncias, o e-mail é [email protected]. Já os canais públicos são: Disque 180 (violência doméstica); Disque 190 (casos de emergência – Polícia Militar) e Disque 197 (casos de emergência – Polícia Civil). Em Cuiabá, as vítimas podem entrar em contato com a Delegacia da Mulher pelo telefone (65) 3901-4277 (atendimento das 8h às 18 horas) ou pelo e-mail: [email protected].



Acolhimento a magistradas e servidoras



As magistradas, servidoras e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral de Mato Grosso agora podem usufruir dos serviços do Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conhecido como “Espaço Thays Machado”, o Núcleo oferece atendimento multidisciplinar que inclui apoio psicológico e psiquiátrico, suporte jurídico e medidas institucionais de segurança, todos voltados para a superação da violência e o fortalecimento da mulher.



A iniciativa foi concretizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 24/2024, assinado em setembro de 2024, entre o TRE-MT e o TJMT. O acordo garante que magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, contratadas, estagiárias, credenciadas, terceirizadas e demais colaboradoras da Justiça Eleitoral possam acessar os serviços do “Espaço Thays Machado” sem custos para o TRE-MT.



Jornalista: Nara Assis

29/05/2025

TRE-MT planeja ações de ampliação do cadastro biométrico
Mutirões, ampliação de horário e outras ações de incentivo às Zonas Eleitorais foram discutidas em reunião, visando aumentar a cobertura atual no estado, que é de 86,7%

26/05/2025 14:57
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TRE-MT PLANEJA AÇÕES PARA AMPLIAR BIOMETRIA
A ampliação do cadastro biométrico de eleitores e eleitoras em Mato Grosso foi o tema central de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26.05), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), o encontro contou com a participação de representantes de diversos setores, com o objetivo de discutir ações que visem ao aumento da cobertura da biometria no cadastro eleitoral.



Atualmente, das 2,6 milhões de pessoas aptas ao voto no estado, pouco mais de 2,2 milhões possuem o cadastro biométrico, ou seja, 86,7%. Na reunião, a Corregedoria elencou 12 Zonas Eleitorais que devem receber mais atenção no planejamento das ações. São elas: 1ª, 39ª, 51ª e 55ª ZEs, com sede em Cuiabá; 20ª e 49ª ZEs, com sede em Várzea Grande; 28ª ZE, com sede em Porto Alegre do Norte; 57ª ZE, com sede em Paranatinga; 35ª ZE, que f**a em Juína; 11ª ZE, em Aripuanã; 27ª ZE, com sede em Juara; e 43ª ZE, em Sorriso.



Entre as medidas que estão sendo analisadas pela equipe da CRE, estão a ampliação do horário de atendimento ao público; intensif**ação de mutirões, principalmente em comunidades rurais, indígenas e quilombolas; revisão dos critérios do prêmio Esemplare, visando à valorização de Zonas Eleitorais que obtenham melhor desempenho na coleta de dados biométricos; entre outros.



A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, esteve na reunião e reiterou o comprometimento com as ações que serão definidas pela equipe. “A presidência está com vocês nesta missão e tenho certeza de que iremos avançar no cadastro biométrico em nosso estado”, afirmou.



O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Marcelo Sebastião Prado De Moraes, frisou a importância de fortalecer e ampliar as parcerias com outros órgãos públicos. “No caso dos Cartórios Eleitorais, é importante a celebração de Termos de Cooperação com as Prefeituras para disponibilização de mais pontos de atendimento ou, dentro do possível, ampliação do horário. No âmbito estadual, já temos parcerias com o Executivo, Legislativo e Judiciário e podemos intensif**ar isso, pois a segurança do voto deve ser um interesse comum de toda a sociedade”.



Segundo o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, é preciso elaborar o planejamento o quanto antes, a fim de garantir orçamento para custear as ações. “Temos que fazer o máximo possível este ano, porque para 2026 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já sinalizou que não terá recurso orçamentário para ações voltadas à biometria. No caso dos mutirões, por exemplo, temos os gastos com diárias e deslocamentos das equipes de servidores e servidoras que farão os atendimentos”, pontuou.



O coordenador da Corregedoria, Breno Antonio Sirugi Gasparoto, explicou que serão concluídos relatórios, como por exemplo, o da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a fim de que sejam levantados dados de quadro de pessoal disponível para atendimento em cada Zona Eleitoral. Dessa forma, será possível verif**ar a possibilidade de ampliação do horário de atendimento e de que foram isso poderá ser feito. Além disso, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) fornecerá relatório com dados do eleitorado sem biometria por local de votação, e outros detalhamentos que ajudarão a nortear o planejamento.



Após a conclusão do planejamento, uma campanha massiva será elaborada pela Assessoria de Comunicação do TRE-MT, divulgando as ações definidas e para conscientizar a população sobre a importância da biometria para a segurança do voto, além de conclamar o eleitorado a fazer o cadastro da digital.



Jornalista: Nara Assis

29/05/2025

TSE lança Prêmio Justiça Eleitoral para valorizar boas práticas no fortalecimento da democracia
Inscrições para a premiação e para o Selo de Qualidade Eleitoral vão de 1º a 30 de junho as Inscrições para a premiação e para o Selo de Qualidade Eleitoral vão até 30 de junho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Prêmio Justiça Eleitoral, uma iniciativa que reconhece ações e projetos inovadores desenvolvidos por magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, eleitoras e eleitores que contribuem para o aperfeiçoamento do processo democrático no Brasil.

Instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2025, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 14 de maio, o prêmio busca destacar iniciativas que promovam o direito ao voto, fortaleçam a Justiça Eleitoral e incentivem a participação cidadã.

Com sete categorias distintas, o Prêmio contempla diferentes áreas de atuação:

Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral
Combate à Desinformação
Eficiência na Comunicação
Redução das Desigualdades de gênero, raça, etnia e idade
Acesso à Justiça Eleitoral
Categoria Eleitor Comprometido
Categoria Mesário Exemplar
Cada categoria terá um vencedor, totalizando sete premiações por edição. O símbolo da premiação será acompanhado de diploma e entregue em cerimônia pública marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, na sede do TSE, em Brasília.

As inscrições serão realizadas de 1º a 30 de junho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do TSE. Qualquer cidadã ou cidadão pode inscrever uma iniciativa relevante ou indicar um projeto que tenha gerado impacto positivo no processo eleitoral.

Para divulgar o período de inscrições, os editais e outros dados sobre as duas premiações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página exclusivamente dedicada a fornecer informações sobre o Prêmio e o Selo. Acesse aqui.

A avaliação será feita por uma comissão composta por representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e da sociedade civil. Entre os critérios de julgamento, destacam-se a superação de desafios, o impacto social e a capacidade de inspirar a participação ativa na democracia.


Selo de qualidade eleitoral

Estarão abertas no mesmo período as inscrições para o Selo de Qualidade Eleitoral, que podem ser feitas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). O Selo será concedido aos TREs que cumprirem os requisitos estabelecidos para a melhoria da gestão, inovação tecnológica, atendimento ao eleitor e à eleitora, transparência, integridade, combate à desinformação e capacitação de servidores e servidoras.

A premiação do Selo de Qualidade Eleitoral será dividida em três categorias: Diamante, Ouro e Menção Honrosa.

Objetivos do Prêmio e do Selo

No dia 14 de maio, o TSE lançou os editais do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral. Nessa data, foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria TSE nº 210/2025, que traz os regulamentos detalhados do Prêmio e do Selo. O Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral foram criados por meio da Portaria TSE nº 109/2025.

Dentre as prioridades das ações que serão selecionadas, destacam-se a garantia da igualdade de oportunidades entre eleitores e candidatos e a redução de desigualdades para a promoção de uma sociedade mais justa.

17/07/2024

TRE-MT instala Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais 2024
Grupo é responsável por planejar as ações de segurança antes, durante e após a votação
TRE-MT INSTALAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - ELEIÇÕES 2024
O planejamento de uma eleição começa bem antes e com a segurança não é diferente. Para dar início à preparação deste trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instalou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições Municipais 2024, nesta segunda-feira (20.05).
O ato foi marcado por uma reunião, iniciada com entrevista coletiva à imprensa, na Sala de Reuniões do Tribunal, em Cuiabá. Na ocasião, a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, agradeceu a presença e o empenho de todos e todas. “Cada um de vocês são essenciais para o sucesso deste importante trabalho, o sucesso das Eleições Municipais de 2024. É o trabalho que iniciamos hoje que irá assegurar um processo eleitoral seguro e transparente. Por isso, com grande satisfação declaro oficialmente instalado o Gabinete de Gestão Integrada, que será fundamental para garantir a segurança e a integridade das próximas eleições”, afirmou.
Ela destacou, ainda, que o estado de Mato Grosso apresenta desafios únicos para a realização do pleito, com uma população de 2.589.296 eleitores e eleitoras, distribuídos em 142 municípios. “Temos pela frente a maior operação logística e de segurança deste estado, e não podemos falhar. Este gabinete terá a missão de enfrentar esses desafios, garantindo que cada voto seja contabilizado de maneira justa e segura. Serão muitas reuniões nos próximos meses, com o objetivo de debater planos específicos de segurança para zonas de difícil acesso, locais de votação indígenas, cidades, bairros populosos, entre outros”, acrescentou a presidente.
Para coordenar o GGI, foi indicado o juiz auxiliar da Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, que apresentou um panorama das Eleições Municipais 2024. Os aspectos territoriais foram abordados, já que Mato Grosso é o terceiro maior estado da federação, com 903.357 km² de extensão territorial, o que corresponde a aproximadamente 10,61% do território nacional. São 57 Zonas Eleitorais, com 1.515 locais de votação, 8.795 seções eleitorais, 175 locais de difícil acesso e 55 locais em aldeias indígenas.
“Nós temos uma governança que é importante para todas as eleições e que envolve todos os atores, sejam agentes de segurança pública, e demais instituições parceiras. O objetivo deste GGI é, principalmente, garantir a segurança da população que irá votar e das pessoas envolvidas na realização do processo eleitoral. Teremos ferramentas como o Camino, sistema que permitirá o acompanhamento direto e em tempo real, facilitando a intervenção, quando necessária, e o Omnichannel, plataforma de comunicação integrada que permite a interação com os cidadãos e entidades pelo WhatsApp, com recursos avançados de atendimento e automação, melhorando a eficiência e a qualidade do serviço público”, exemplificou o coordenador, juiz Aristeu Vilella.
Representando a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Veloso Peleja Júnior, lembrou que a realização das eleições necessita de um esforço conjunto. “As eleições são uma responsabilidade de todos nós, e os órgãos do GGI têm atuado com muito empenho. Que tenhamos êxito nos trabalhos e o próximo pleito seja tranquilo, como o anterior, em 2022, onde pudemos prever diversas situações e adotar soluções adequadas”.
Em 2022, quando foi realizada a última eleição, o processo eleitoral contou com o envolvimento direto de 47.553 pessoas no dia do pleito, entre mesários e mesárias, membros de juntas eleitorais, auxiliares de transporte, servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas, entre outros. Destes, 5.641 foram agentes de segurança atuando para garantir a tranquilidade no dia de votação. Para este ano, secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Rovéri, estimou um efetivo de aproximadamente 7 mil profissionais das forças policiais.
“Mato Grosso teve uma evolução grande, sempre atendemos os problemas pontuais. O governo do Estado é parceiro para participar das eleições, de forma democrática, transparente e segura. Estamos à disposição para colaborar, temos esse papel constitucional. Não só a Sesp-MT, como vários órgãos e instituições que compõem o GGI, já possuem a experiência de trabalhar de forma integrada, e isso traz resultados positivos”, frisou o coronel PM César Rovéri.

Composição
O GGI é composto por membros do TRE-MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT); Polícia Militar (PM-MT); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Exército Brasileiro; Marinha do Brasil; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Municipal de Várzea Grande; Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE); Águas Cuiabá; OI Telecomunicações; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Energisa; 3Corp Technology; e Correios.

11/07/2024

ELEIÇÕES 2024: TRE-MT regulamenta processamento de registro de candidaturas

Norma visa aprimorar os serviços prestados, com estrita observância do princípio da eficiência

TRE-MT REGULAMENTACAO PROCESSAMENTO REGISTRO DE CANDIDATURA

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o processamento dos registros de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2024, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com estrita observância do princípio da eficiência. A regulamentação consta na Resolução nº 2862, aprovada pelo Pleno e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
Com isso, o processamento observará as disposições das Resoluções TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, e nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, com as especificidades da Resolução do TRE-MT, sem prejuízo das demais instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e legislação eleitoral vigente.
Vale ressaltar que as convenções partidárias devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Além de definir os representantes que disputarão os cargos pelas siglas, as reuniões devem deliberar sobre as coligações que vão compor a disputa – nesse caso, apenas para as eleições majoritárias (para prefeito e vice). Depois de definidas as candidaturas, as legendas têm até 15 de agosto para requerer o registro desses nomes na Justiça Eleitoral.
Conforme a norma, os partidos, as federações e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral, a partir da data inicial para realização das convenções partidárias, ou seja, 20 de julho, o registro das candidatas e dos candidatos mediante a transmissão do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) na internet. O registro deverá ser feito por intermédio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), até as 8h do dia 15 de agosto deste ano ou mediante a entrega da respectiva mídia diretamente aos Cartórios Eleitorais, até as 19h do mesmo dia.
O peticionamento de documento destinado aos processos de registros de candidaturas deverá ser realizado diretamente no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º grau do TRE-MT. Para o atendimento de diligências pela(o) candidata, candidato, partido, federação ou coligação que não esteja representada(o) por advogada ou advogado, os atos poderão ser praticados no PJe por meio de aplicação a ser disponibilizada no portal do TSE. A referida aplicação poderá ser utilizada também pelo(a) cidadã ou cidadão para apresentação da notícia de inelegibilidade, sem prejuízo do seu recebimento em meio físico diretamente no Cartório Eleitoral.
O TRE-MT e os Juízos Eleitorais poderão, por intermédio de sistema próprio, diligenciar, informar, certif**ar e juntar documentos aptos a garantir a melhor instrução e julgamento dos processos de registros de candidaturas, fazendo uso de consultas diretas, automatizadas ou não, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunais de Contas do Estado e da União.
Julgamento dos recursos

A relatora ou o relator poderá julgar monocraticamente o recurso interposto contra a sentença do Juízo Eleitoral, observando-se o disposto no artigo 41, XXIII, da Resolução TRE-MT nº 1.152/2012 (Regimento Interno) e no artigo 66 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Quanto à decisão monocrática da relatora ou do relator, caberá agravo interno ao Plenário, no prazo de três dias, a contar da data de publicação no mural eletrônico do TRE-MT.
O agravo interno será apresentado em mesa para julgamento, independentemente de publicação em pauta, sendo o respectivo acórdão publicado em sessão plenária. Será admitida sustentação oral, pelo prazo de 10 minutos, no julgamento do agravo interno interposto contra a decisão monocrática.
A resolução do TRE-MT também regulamenta que, compete ao Cartório Eleitoral proceder à anotação, no sistema CAND, das sentenças prolatadas pelo respectivo Juízo Eleitoral no julgamento dos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC e RRCI) e nos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), assim como da decisão que homologar o pedido de renúncia ou falecimento. Esta anotação será realizada no prazo de 24 horas, contado da publicação da decisão no mural eletrônico.

12/04/2024

A importância das pesquisas eleitorais para a democracia

Introdução
As pesquisas eleitorais desempenham um papel crucial em capturar e refletir a vontade dos cidadãos, servindo como uma ferramenta indispensável para eleitores, candidatos e analistas políticos.

A Orientação para os Eleitores
As pesquisas oferecem aos eleitores uma visão geral das tendências eleitorais, ajudando-os a entender o cenário político. Elas podem destacar questões cruciais, medir a popularidade dos candidatos e prever os resultados potenciais da eleição. Essa informação permite que os eleitores façam escolhas mais informadas, baseadas não apenas em preferências pessoais, mas também no contexto político mais amplo.

Impacto nas Estratégias de Campanha
Para os candidatos e profissionais, as pesquisas eleitorais funcionam como um termômetro, indicando o sucesso de suas mensagens e políticas junto ao eleitorado. Uma pesquisa pode revelar a necessidade de recalibrar estratégias, focar em questões específ**as ou redirecionar recursos para áreas onde o apoio é fraco. Esse feedback em tempo real é vital para o dinamismo e a adaptabilidade das campanhas em um ambiente político em constante mudança.

Promoção do Debate Público
Além de influenciar eleitores e candidatos, as pesquisas estimulam o debate público. Ao revelar o que o eleitorado pensa sobre variados temas, as pesquisas podem incitar discussões importantes sobre o futuro do país, as políticas públicas necessárias e as prioridades da sociedade. Esse debate é essencial para a vitalidade da democracia, pois fomenta a participação cidadã e o engajamento com questões de interesse coletivo.

Desafios e Críticas
Apesar de suas muitas contribuições, as pesquisas eleitorais não estão isentas de críticas. Questões sobre precisão, metodologia e o risco de influenciar indevidamente o comportamento do eleitor levantam debates importantes. A transparência na metodologia e a educação do público sobre como interpretar pesquisas são passos cruciais para mitigar essas preocupações e preservar a integridade do processo eleitoral.

Conclusão
As pesquisas eleitorais são mais do que simples números; elas são uma expressão viva da democracia em ação. Ao fornecer insights valiosos sobre o pensamento e as preferências do eleitorado, elas desempenham um papel vital em informar, engajar e moldar o processo político. Enquanto enfrentamos os desafios inerentes às pesquisas, devemos também reconhecer seu valor inestimável na manutenção de uma democracia vibrante e responsiva. Assim, enquanto nos preparamos para futuras eleições, as pesquisas eleitorais permanecerão como uma ferramenta essencial para decifrar a complexa tapeçaria da vontade popular.

Mariana Bonjour é advogada e consultora política. Escreve com exclusividade para esta coluna às sextas-feiras

01/04/2024

Confira o calendário das Eleições Municipais 2024
Este ano serão eleitas e eleitos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e de vereador, que atuarão nas casas legislativas dos municípios brasileiros. As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro e um eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mesmo mês (dia 27).
O segundo turno é previsto em cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Confira as principais datas do calendário eleitoral deste ano:

Pesquisa de opinião
Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Janela partidária
Entre 07 de março e 05 de abril, ocorre a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro de estatutos e filiação partidária
Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.



Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 08 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Fechamento do cadastro eleitoral
Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.
Teste de Confirmação do TPS
Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 ocorre, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 02 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.
Financiamento coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 05 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Propaganda em rádio e TV
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão f**am proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e encerrará em 03 de outubro, uma quinta-feira.
Prisão de eleitores
Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Jornalista: Nara Assis (Com informações do TSE)

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Cuiabá, MT

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