Portal Aduaneiro

23/04/2025

1 – Você, que acompanha as notícias aduaneiras, certamente já ouviu falar do Tema 1.293 do STJ (sobre “prescrição intercorrente”). É exatamente sobre esse tema a coluna de hoje, no “Território Aduaneiro”, na Conjur.

2 – “Tema STJ 1.293 - bom para quem?" é o título da coluna de hoje, redigida em conjunto com Maurício Timm do Valle, sobre os efeitos da decisão recente do STJ sobre a “prescrição intercorrente” em matéria administrativa-aduaneira não tributária.

3 - Fique atualizado. Acompanhe a coluna “Território Aduaneiro”, todas as terças, na Conjur.

19/03/2025

1 – Você sabe o que significa “pacta sunt servanda”, e qual a relação desse princípio com as colunas publicadas no Território Aduaneiro em 2025? Então não perca a coluna de hoje.

2 – “Pacta sunt servanda: a solução", é o título da coluna de hoje, na qual analiso a importância do cumprimento de acordos, sobre diversos temas atuais.

3 - Vamos fazer um acordo! Fique atualizado! Acompanhe a coluna “Território Aduaneiro”, todas as terças, na Conjur.

12/02/2025

1 – Tarifas são o tema do momento, internacionalmente. E também na coluna Território Aduaneiro, na Conjur. O ano de 2025 começou com um trio de artigos sobre a nova geopolítica internacional e seu impacto no comércio.

2 – Em 28/01, Fernanda Kotzias tratou do tema em "Geopolítica e comércio internacional: o que esperar em 2025", em 04/02 complementamos com “As tarifas estão de volta!”.

3 - Hoje, Liziane Meira completa o trio de artigos com “Trump e o novo cenário global: pode a OMC responder ao aumento abusivo de tarifas?”

4 – O ano está apenas começando, e o comércio internacional promete ser protagonista. Fique atualizado! Acompanhe a coluna “Território Aduaneiro”, todas as terças, na Conjur.

21/12/2024

1 - O ano de 2024 foi intenso. Gostaria de acessar uma retrospectiva dos principais acontecimentos aduaneiros do ano que está terminando? Confira a coluna “Território Aduaneiro” das últimas duas semanas.

2 - Em 10/12/2024, iniciamos a retrospectiva com: "2024: o ano em que fizemos contato (parte 1)", que você encontra em: https://www.conjur.com.br/2024-dez-10/2024-o-ano-em-que-fizemos-contato-parte-1/

3 - E você acessa a parte 2 do texto sobre o “ano em que fizemos contato” em: https://www.conjur.com.br/2024-dez-17/2024-o-ano-em-que-fizemos-contato-parte-2/

4 - Que os projetos de 2024 se transformem em exitosas realizações em 2025. Boas festas e um excelente 2025, principalmente aos que se dedicam a atividades aduaneiras. É o que deseja o “Portal Aduaneiro”.



Tributária

22/11/2024

07/11/2024

1 - Você certamente já ouviu falar da “Lei Geral de Comércio Exterior”, tema presente nas últimas colunas do “Território Aduaneiro”, na Conjur. Mas sabe como Churchill e Caetano se relacionam a esse tema?

2 - "Churchill, Caetano e o 'tema do momento'" é o título do estudo no qual analisamos, de forma geral, o Anteprojeto de Lei Geral de Comércio Exterior de mercadorias, e os próximos passos no processo legislativo.

3 -  https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/churchill-caetano-e-o-tema-do-momento/

4 - Aproveite para acompanhar ainda os artigos anteriores da coluna e deixar por aqui suas impressões sobre os conteúdos.

07/10/2024

1 - Você sabia que o CARF recentemente aprovou uma Súmula sobre matéria aduaneira? É sobre esse tema a coluna desta semana do “Território Aduaneiro”, na Conjur.

2 - "Seminário Carf e o papel das súmulas no Direito Aduaneiro" é o título do estudo no qual analisamos a Súmula aprovada recentemente, sobre a chamada “revisão aduaneira”, e outras novidades aduaneiras no âmbito do CARF.

3- https://www.conjur.com.br/2024-out-01/seminario-carf-e-o-papel-das-sumulas-no-direito-aduaneiro/

4 - Aproveite para acompanhar ainda os artigos anteriores da coluna e deixar por aqui suas impressões sobre os conteúdos.

05/09/2024

1 – O tema do momento, no Brasil, é a reforma tributária. E o “Território Aduaneiro” reflete as preocupações com os impactos da reforma na área aduaneira. Esse é o tema da coluna “Território Aduaneiro”, na Conjur, desta terça (03/09).

2 - “O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 3): regimes aduaneiros especiais” é o título do estudo conduzido por Liziane Meira, sobre os efeitos dos arts. 88 a 96 do PLP 68/2024 nos regimes aduaneiros brasileiros.

3 – O artigo está disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-03/impacto-da-reforma-tributaria-parte-3-regimes-aduaneiros-especiais/

4 - O artigo desta semana agrega considerações ao publicado na última terça por Fernando Pieri (Regimes Aduaneiros Especiais e o Projeto de Lei Complementar 68/24), disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-27/regimes-aduaneiros-especiais-e-o-projeto-de-lei-complementar-68-24/.

05/08/2024

1 - Você sabe quais os impactos da reforma tributária sobre as empresas comerciais exportadoras? Esse é o tema da coluna “Território Aduaneiro”, na Conjur, desta terça (30/07).

2 - “O impacto da reforma tributária (parte 2): as empresas comerciais exportadoras” é o título do estudo conduzido por Liziane Meira e Arnaldo Dornelles, que analisam a evolução do tema, desde as ECE previstas no DL 1.248/1972 até as acolhidas em legislação posterior, chegando à proposta presente no PLP 68/2024.

https://www.conjur.com.br/2024-jul-30/o-impacto-da-reforma-tributaria-parte-2-as-empresas-comerciais-exportadoras/

4 - Aproveite para acompanhar ainda os artigos anteriores da coluna e deixar por aqui suas impressões sobre os conteúdos.

https://www.conjur.com.br/secoes/colunas/territorio-aduaneiro

28/07/2024

1 - Você conhece a obra “Introduction au Droit Douanier”? Esse “clássico aduaneiro” é o tema da coluna da última terça (23/07/2024) do “Território Aduaneiro”, na Conjur.

2 - “Clássicos aduaneiros: Introdução ao Direito Aduaneiro, de Claude Berr" é o título do artigo escrito em parceria com Renata Sucupira, no qual se apresenta a pioneira obra francesa sobre Direito Aduaneiro.

https://www.conjur.com.br/2024-jul-23/classicos-aduaneiros-introducao-ao-direito-aduaneiro-de-claude-berr/

4 - Aproveite para acompanhar as colunas anteriores.

23/07/2024

1 - Você sabia que nos dois últimos anos o Brasil revogou mais de 4600 “Ex Tarifários”? A coluna da semana anterior do “Território Aduaneiro”, na Conjur, analisa o tema.

2 - O texto intitulado “As reviravoltas do regime de Ex-tarifário”, de autoria de Fernanda Kotzias, trata das diversas alterações na lista de mercadorias sujeitas a “Ex Tarifário” e na própria política de concessão de tais reduções do imposto de importação, nos últimos anos.

3 - https://www.conjur.com.br/2024-jul-16/as-reviravoltas-do-regime-de-ex-tarifario/

4 - Aproveite para acompanhar ainda os artigos anteriores da coluna e deixar por aqui suas impressões sobre os conteúdos.