Guilmo Advocacia

Advogado OAB/PR 108.703
Desde 2021

22/03/2023

Sim, ainda que o segurado esteja recebendo o benefício, sem contribuir para o inss, este período será contado quando for feita a análise de tempo/contribuições para sua aposentadoria.

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20/03/2023

At work.

20/03/2023

Não, não é o que você está pensando… O período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que seja concedido um benefício. Ou seja, período de carência é o número mínimo que o segurado deve estar contribuindo ao INSS para ter acesso a um benefício, vejamos algumas carências:
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – 12 anos;
Aposentadoria por idade, tempo de serviço e especial, 180 contribuições.
Auxílio-reclusão: 24 contribuições mensais.

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20/03/2023

Não! Alguns dos benefícios que não precisam de carência, vejamos alguns deles:
- Pensão por morte, salário família e auxílio-acidente;
- Salário-maternidade, para os empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso;
- Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente;
- Aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão ou pensão por morte;

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17/03/2023

O período de graça é o tempo em que o segurado mentem seu status de segurado sem estar contribuindo para a previdência. Por exemplo: quando uma pessoa perde o emprego e f**a sem contribuir para a previdência, pode f**ar até 12 meses sem realizar qualquer contribuição que ainda estará resguardada pelo status de segurado. Isso signif**a que estará protegida pelos benefícios do inss, tais como benefício por incapacidade, morte, etc...
Existem situações onde este status pode ser prorrogado, mas, é assunto para outra postagem.

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16/03/2023

Quem contribuir de forma reduzida (5% e 11%) abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição; porém, pode completar para 20% a qualquer tempo para recuperar o direito.

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14/03/2023

É todo aquele maior de 16 anos que se filiar o Regime Geral de Previdência Social, desde que não esteja enquadrado como segurado obrigatório ou vinculado a um regime próprio.
Pode escolher sua própria contribuição, sendo:
11% sobre o salário mínimo;
5% sobre o salário mínimo, exclusivo a quem não tenha renda e que se dedique ao trabalho doméstico – deve estar inscrito no CADÚNICO;

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13/03/2023

É todo aquele pequeno trabalhador rural que sobreviva única e exclusivamente da terra, podendo ser seringueiro, extrativista vegetal, pescador artesanal, etc...
Este segurado pode fazer jus a diversos benefícios sem precisar comprovar sua contribuição, devendo apenas demonstrar efetivo exercício no ramo.

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11/03/2023

Não, o servidor público celetista deve contribuir pelo regime geral de previdência social, conhecido como RGPS.

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10/03/2023

Segurados obrigatórios são todos aqueles que contribuem de maneira compulsória para a previdência social, ou seja, são obrigados a pagar a previdência. Os segurados que são obrigados são: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e o segurado especial.

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08/03/2023

O salário de contribuição é a parcela da remuneração do segurado sobre a qual incide sua contribuição social. Em outras palavras, é a base de cálculo.

Este salário contribuição não pode ser inferior a um salário-mínimo e não pode ser superior ao teto do INSS. O 13º integra para fins de desconto.

Parcelas que não integram o salário de contribuição:
- benefício de previdência social, exceto salário maternidade;
- importâncias devidas a título de férias indenizadas e terço constitucional;
- verbas indenizatórias;
- vale-transporte;
- diárias para viagens;
- participação em lucros e resultados pagas de acordo com lei específ**a;

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