05/09/2025
ANATEL inutiliza antenas, rádio HTs e outros equipamentos apreendidos em fiscalizações.
A Gerência Regional da Anatel em São Paulo (GR01) acompanhou, entre os dias 25 e 29 de agosto, o desfazimento de equipamentos apreendidos em fiscalizações. A ação ocorreu no Instituto Nova Ágora de Cidadania (INAC), parceiro do governo federal em programas de inclusão digital.
O INAC tem como objetivo a preservação do meio ambiente e a inclusão digital por meio da reciclagem do lixo eletrônico. Suas intervenções na área ambiental visam proporcionar a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Resolução Conama nº 307/2003, a Lei nº 11.445/2007 e a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
A ação da Anatel São Paulo atende à Política Nacional de Desfazimento de Equipamentos, que permite à Agência dar destinação correta a produtos apreendidos em operações de fiscalização.
Equipamentos inutilizados
Ao todo, mais de 150 itens foram inutilizados por serem utilizados na exploração clandestina de serviços de telecomunicações e radiodifusão, como transmissores de FM, antenas e rádios HT.
Outros 65 itens – como mesas de som, microfones, fontes de alimentação, reprodutores de CD e DVD e equalizadores – foram encaminhados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs).
Como esclareceu a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, "Embora sejam produtos regulares, eles foram apreendidos por estarem em funcionamento em um sistema clandestino. Suas peças serão agora aproveitadas em projetos de inclusão digital."
Próximas ações
Para a primeira semana de setembro, as equipes da Anatel retomaram os trabalhos para inutilizar mais de 5.300 itens irregulares. Esses produtos, que não possuíam certificação e homologação da Agência, foram apreendidos em ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).
Desenvolvimento sustentável
O conselheiro-diretor Alexandre Freire, que lidera o tema de combate à pirataria na Agência, destacou que "todas as ações da Anatel devem ser guiadas pelos princípios do desenvolvimento sustentável, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Com a destinação dada a esses equipamentos apreendidos, a Anatel reforça a importância do descarte responsável e da redução de resíduos para a preservação do meio ambiente."
A iniciativa está alinhada ao ODS 12 da Agenda 2030 da ONU, que trata do consumo e produção responsáveis.
Fonte: Divulgação ANATEL.
