02/10/2025
Anatel lacra e apreende milhares de produtos piratas na BA, SP, PB e SC
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu uma semana de fiscalizações de grande impacto, em quatro estados, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). As operações, realizadas de forma simultânea, resultaram na lacração e apreensão de milhares de produtos sem homologação, incluindo eletrônicos e itens críticos para a infraestrutura de telecomunicações do país. A Agência lacrou: mais de 45 mil equipamentos na Bahia e 1,7 milhão de metros de cabos irregulares em São Paulo; e apreendeu: 2.500 produtos na Paraíba e fechaduras em Santa Catarina, estimadas em R$ 5,7 milhões.
Entre os dias 23 e 26 de setembro, a Anatel, em conjunto com a Receita Federal, realizou uma grande operação em Ilhéus, na Bahia. A ação lacrou mais de 45 mil produtos eletrônicos e de telecomunicações irregulares em duas importadoras. Entre os itens, foram encontrados equipamentos sem homologação, com certificação cancelada ou suspensa, e produtos que, embora válidos, apresentavam falhas na identificação obrigatória do selo.
No dia 25 de setembro, a fiscalização ocorreu em três estados, com foco em diferentes segmentos: Santa Catarina, São Paulo e Paraíba. Em São José (SC), a Agência lacrou mais de 10 mil fechaduras eletrônicas com módulos de Wi-Fi e Bluetooth sem a homologação obrigatória. O valor total dos equipamentos irregulares é estimado em R$ 5,7 milhões. Em São Paulo, os fiscais lacraram 1,7 milhão de metros de cabos de fibra óptica do tipo drop, essenciais para as redes de banda larga, que estavam em situação irregular. Em João Pessoa (PB), uma ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil resultou na apreensão de cerca de 2.500 produtos de telecomunicações, como carregadores, fones de ouvido e roteadores sem fio.
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou a importância da ação: "Ao retirar do mercado esses produtos, a Anatel não está apenas aplicando a lei, mas protegendo o cidadão. Nossa mensagem é clara: o rigor da fiscalização será mantido para garantir a qualidade e a integridade da infraestrutura que sustenta a conectividade no Brasil."
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, ressaltou o foco da operação na infraestrutura crítica do país. "As operações são importantíssimas, pois focam em equipamentos e produtos que compõem a infraestrutura crítica das redes", afirmou, destacando a complexidade e a eficiência do trabalho de análise documental e avaliação in loco dos fiscais.
A homologação de produtos é uma exigência legal (Lei nº 9.472/1997) e crucial para a segurança e a qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil.
Fonte: divulgação Anatel.
