Revista Direito e Condomínio

Página Principal
Brasil
Curitiba, PR
Revista Direito e Condomínio

A Revista Direito e Condomínio aborda a vida em condomínio sob o olhar do direito com uma linguage A Revista Direito & Condomínio é gratuita e trimestral.

Informações e Anúncios: 41 3332-4020 / 0800-645-4020
[email protected]

25/08/2022

Para início de conversa, as benfeitorias são obras para melhorar o imóvel e podem ser divididas em três tipos: Úteis, Necessárias e Voluptuárias. No caso de um condomínio, as obras devem ser aprovadas pelos outros condôminos. 🚧

No post informativo de hoje, iremos falar exclusivamente sobre benfeitorias úteis. Afinal, o que elas são? 🤔

▪️As benfeitorias úteis são caracterizadas por serem aquelas que otimizam ou aumentam a utilização do bem, sem, no entanto, aumentar a sua área.

Um exemplo claro desse tipo de obra em condomínios, está na instalação de sistema de segurança. 🔐

A sua aprovação se dá́ pelo aceite de mais de 50% dos condôminos. 🤝🏼

Por Gustavo Camacho Solon – advogado em Joinville/SC – Revista Direito e Condomínio n. 18

Fique ligado em nossos posts, ative as nossas notificações que em breve postaremos mais informações a respeito das benfeitorias! 🙌🏼

23/08/2022

Não é o correto, apesar de muitos condômino o fazerem por meio de decisões da assembleia! 💥

Isso porque essa proibição fere o direito de livre árbitro do condômino, além de desrespeitar o direito de propriedade (artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal), e de uso e fruição da unidade autônoma (artigo 19 da Lei 4.591/64)!

Não se pode proibir a presença de animais no apartamento, no entanto, o condômino que optar por ter um animal de estimação deve garantir aos demais condôminos higiene, segurança e sossego!

Por Josiane V. G da Silva – Advogada – Revista Direito e Condomínio nº 2

19/08/2022

Você sabia como funcionam as cobranças das taxas condominiais, como funciona a divisão dela de acordo com a proporção do apartamento?

Hoje temos algumas Leis e artigos que citam como deve funcionar a divisão, porém segundo a convenção condominial, ela poderá determinar se o valor da taxa condominial será igual ou não para todos os moradores!

Endereço

Curitiba, PR

Telefone

+554133234020

Site

https://www.editorabonijuris.com.br/periodicos/revista-direito-e-condominio/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Revista Direito e Condomínio posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.