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Juruá Editora

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12/09/2026

📚 A Juruá Editora estará presente no 2º Seminário do Instituto de Direito Tributário do Paraná!

Nos dias 26 e 27 de outubro, o FIEP – Campus da Indústria, em Curitiba, recebe o seminário “O Futuro Chegou: Debates sobre a Reforma Tributária”, reunindo especialistas e profissionais para importantes discussões sobre as transformações do sistema tributário brasileiro.

E a Juruá Editora será expositora neste importante encontro, levando seu catálogo e publicações jurídicas para os participantes do evento.

📅 26 e 27 de outubro
📍 FIEP – Campus da Indústria | Curitiba – PR

🔗 Faça sua inscrição pelo Sympla:
https://4soci.al/IDTPR

Esperamos você por lá! Venha nos visitar e conhecer nossas obras. 📖

11/09/2026

📘 Lançamento | Planejamento das Contratações Públicas na Lei nº 14.133/2021

De autoria de Bruno Gontijo Rocha, Daniel Leite Ribeiro e Igor Pires Gomes da Costa, a obra aborda o planejamento e a governança administrativa nas aquisições e contratações de serviços sob a Lei nº 14.133/2021.

Com foco na fase preparatória, o livro examina a passagem de um controle formal para uma cultura orientada a resultados e eficiência. A publicação detalha instrumentos como o Plano de Contratações Anual, o Documento de Formalização de Demanda, o Estudo Técnico Preliminar, a Gestão de Riscos, o Catálogo Eletrônico e o Termo de Referência.

Também são abordados a elaboração de editais, a admissão de consórcios, o regime diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, além do papel da alta administração nas estruturas de controle e monitoramento.

Aliando teoria e prática, a obra oferece modelos e exemplos para apoiar a atuação diária de servidores públicos na estruturação das contratações.

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10/09/2026

📘 Lançamento | O Supremo Tribunal Federal e a Política Constitucional - Análise das Funções Constitucionais do STF a partir da Teoria do Policy-Maker de Robert Dahl

De autoria de Eduardo Sousa Dantas, a obra analisa as funções constitucionais do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria dos tribunais como órgãos políticos e formuladores de políticas públicas, desenvolvida por Robert Dahl.

O livro investiga se o STF exerce papel político e como essa função se relaciona com outras atribuições das Cortes, como a proteção dos direitos e garantias fundamentais e o arbitramento de conflitos políticos.

Ao aprofundar os conceitos e testar as hipóteses da teoria do policy-maker, o autor propõe sua aplicação à análise normativa e descritiva das funções do STF. A obra defende a valorização da proteção de direitos fundamentais como função político-prioritária, o uso moderado da atuação como formulador de políticas públicas e maior restrição ao arbitramento de conflitos políticos.

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10/09/2026

A 4ª Turma do STJ decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o Colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição da parte falecida pelo espólio, mas sim de inexistência de relação processual válida, o que afasta a possibilidade de regularização processual prevista pelo CPC/2015, art. 76.

Segundo o Min. Antonio Carlos Ferreira, é necessário distinguir os problemas que podem ser corrigidos ao longo de um processo dos óbices que impedem a própria ação de existir validamente. Problemas de representação – apontou o relator – podem ser sanados. Nesses casos, já existe uma parte no processo, e o juiz pode dar prazo para que a irregularidade seja corrigida.

A situação, porém, é diferente quando a pessoa já havia morrido quando a ação foi proposta. O relator destacou que, em razão da morte, termina a existência da pessoa natural e, consequentemente, sua capacidade de figurar em juízo. "Não há parte alguma no momento do ajuizamento", resumiu (...).

Confira a íntegra da notícia em nosso site: www.jurua.com.br/noticias
Esta notícia refere-se ao REsp/MT/STJ 2.246.413
Fonte: STJ

09/09/2026

O STF decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições de cobrir as despesas do processo. Quem recebe acima desse valor também pode ter acesso ao benefício, mas deverá demonstrar a insuficiência de recursos.

No julgamento da ADC, prevaleceu o entendimento do Min. Gilmar Mendes de que é legítimo estabelecer critérios objetivos para a concessão da gratuidade de justiça. Para ele, a presunção de insuficiência de recursos para quem ganha até determinado valor facilita o acesso ao benefício, ao mesmo tempo em que ajuda a evitar pedidos sem fundamento. Na avaliação do Ministro, contudo, o limite previsto atualmente na CLT, de 40% do teto do RGPS, está defasado. Para ele, o valor de R$ 5 mil, atual parâmetro para a isenção de Imposto de Renda, é mais atual e objetivo para essa finalidade.

O Magistrado também destacou que os critérios não devem ficar restritos à Justiça do Trabalho. Por isso, propôs a extensão dos critérios a todo o Poder Judiciário, até que o Legislativo estabeleça nova regulamentação (...).

Confira a íntegra da notícia em nosso site: www.jurua.com.br/noticias
Esta notícia refere-se à ADC/DF/STF 80
Fonte: STF

09/09/2026

📘 Lançamento | Conversação, Psicanálise e Adolescência na Cultura Digital

De autoria de Juliana Tassara Berni, a obra investiga os desafios de escutar e sustentar o laço com adolescentes em uma época marcada pela hiperconexão, pelo excesso de telas, pela aceleração do tempo, pela lógica algorítmica e pela circulação contínua de imagens e informações.

Resultado de tese de doutorado indicada ao Prêmio CAPES de Tese 2024, o livro articula psicanálise, história e experiência clínica para examinar as mudanças no estatuto do saber, a crise da autoridade, o enfraquecimento da transmissão geracional e seus efeitos na constituição subjetiva.

A publicação apresenta a conversação de orientação psicanalítica como espaço para a palavra, o encontro, a elaboração e a construção de saber. Também descreve a experiência desenvolvida pelo laboratório Além da Tela, seus fundamentos teóricos e metodológicos.

Uma leitura para psicólogos, psicanalistas, educadores, pesquisadores e profissionais que trabalham com adolescentes.

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09/09/2026

📘 Lançamento | Crimes de Trânsito - 3ª edição

Escrita por Ordeli Savedra Gomes, Luís Carlos Paulino, Arnold Torres Paulino e Priscila Moron Gomes, a obra reúne conhecimentos e experiências profissionais para abordar os Crimes de Trânsito de forma ampla e atualizada.

O livro resulta de pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, aliada à vivência dos autores como policiais militares, advogado e oficial de Justiça, além de sua atuação em ensino, palestras e gestão de trânsito.

A publicação contempla o Capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro, dedicado aos Crimes de Trânsito, com atualização legislativa até a Lei nº 15.452, de 30 de junho de 2026. O conteúdo considera as alterações promovidas pelas 52 leis que modificaram o CTB.

Uma obra voltada ao estudo permanente de um tema complexo e presente na realidade do trânsito brasileiro.

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09/09/2026

📊 Hoje é dia de celebrar quem transforma conhecimento em estratégia, organização e resultados!

No Dia do Administrador, a Juruá Editora homenageia os profissionais que contribuem diariamente para uma gestão mais eficiente e para o desenvolvimento das organizações. 💼📚

E para continuar aprimorando seus conhecimentos, conte com a Juruá! Temos diversas obras de Administração e Contabilidade para estudantes e profissionais que buscam atualização e aprofundamento.

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08/09/2026

📚✨ Alfabetizar também é brincar, descobrir e criar!

A obra Lúdico & Alfabetização apresenta reflexões e caminhos para tornar a alfabetização mais significativa, criativa e acolhedora.

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07/09/2026

O Brasil que conhecemos hoje também foi construído em meio a transformações, conflitos, descobertas e diferentes olhares sobre a nossa própria história. 🇧🇷

Em Uma Viagem ao Brasil na Época da Independência, Maria Graham registra suas experiências durante sua estadia no país, entre 1821 e 1823, acompanhando de perto um período decisivo para a formação do Brasil.

Com um olhar atento, crítico e à frente de seu tempo, a autora retrata paisagens, cidades, costumes e personagens, sem deixar de registrar as profundas desigualdades presentes na sociedade brasileira.

📚 Conheça os dois tomos da obra e embarque em uma viagem pela história do Brasil através dos olhos de quem presenciou esse momento de perto.

🎧 E para aprofundar ainda mais essa jornada, escute também o podcast disponível, acesse www.jurua.com.br e garanta seus exemplares!

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