13/05/2025
Audiência pública na Alesc debate Lei Aldir Blanc e os investimentos para a cultura
A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) organizou para esta terça-feira (13) uma audiência pública, via Comissão de Educação e Cultura, para orientar os municípios catarinenses sobre como utilizar os recursos federais para cultura. O evento será realizado no Plenarinho da Alesc, a partir das 18h30.
Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada identificou que diversos gestores municipais, que assumiram em janeiro deste ano, desconhecem procedimentos básicos para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
"Há prefeitos que sequer sabem que têm dinheiro disponível para investir em cultura", afirmou a parlamentar.
E o problema é ainda maior: os municípios que não comprovarem a execução de pelo menos 60% dos recursos do primeiro ciclo até 30 de junho f**arão impedidos de acessar novos repasses federais.
A parlamentar articulou a participação de representantes do Ministério da Cultura, da Fundação Catarinense de Cultura e do Tribunal de Contas na audiência, criando uma força-tarefa técnica para socorrer as gestões municipais.
"Não podemos aceitar que o desconhecimento prejudique o acesso da população à cultura", declarou.
Um segundo prazo crítico identif**ado pela equipe da deputada é 26 de maio, data-limite para municípios aderirem ao segundo ciclo da PNAB - procedimento necessário para continuarem recebendo verbas nos próximos anos.
Ela destaca que o investimento federal representa, para muitos municípios, a única fonte signif**ativa de financiamento para eventos e manifestações artísticas locais.
"Sem esses recursos, vários municípios simplesmente não terão programação cultural", alerta.
A audiência ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 18h30, com transmissão pelo YouTube. Gestores culturais, conselheiros e representantes do setor interessados em participar presencialmente devem se inscrever em formulário online.
Com esta iniciativa, a deputada petista reforça seu protagonismo na defesa de políticas públicas para o setor cultural em Santa Catarina, posicionando-se como articuladora entre os municípios e o governo federal.
Audiência pública na Alesc debate Lei Aldir Blanc e os investimentos para a cultura
A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) organizou para esta terça-feira (13) uma audiência pública, via Comissão de Educação e Cultura, para orientar os municípios catarinenses sobre como utilizar os recursos federais para cultura. O evento será realizado no Plenarinho da Alesc, a partir das 18h30.
Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada identificou que diversos gestores municipais, que assumiram em janeiro deste ano, desconhecem procedimentos básicos para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
"Há prefeitos que sequer sabem que têm dinheiro disponível para investir em cultura", afirmou a parlamentar.
E o problema é ainda maior: os municípios que não comprovarem a execução de pelo menos 60% dos recursos do primeiro ciclo até 30 de junho f**arão impedidos de acessar novos repasses federais.
A parlamentar articulou a participação de representantes do Ministério da Cultura, da Fundação Catarinense de Cultura e do Tribunal de Contas na audiência, criando uma força-tarefa técnica para socorrer as gestões municipais.
"Não podemos aceitar que o desconhecimento prejudique o acesso da população à cultura", declarou.
Um segundo prazo crítico identif**ado pela equipe da deputada é 26 de maio, data-limite para municípios aderirem ao segundo ciclo da PNAB - procedimento necessário para continuarem recebendo verbas nos próximos anos.
Ela destaca que o investimento federal representa, para muitos municípios, a única fonte signif**ativa de financiamento para eventos e manifestações artísticas locais.
"Sem esses recursos, vários municípios simplesmente não terão programação cultural", alerta.
A audiência ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 18h30, com transmissão pelo YouTube. Gestores culturais, conselheiros e representantes do setor interessados em participar presencialmente devem se inscrever em formulário online.
Com esta iniciativa, a deputada petista reforça seu protagonismo na defesa de políticas públicas
