02/10/2025
TJSC ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM EM PRESIDENTE GETÚLIO�
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (1º), no Salão Nobre da Presidência, a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do novo fórum da comarca de Presidente Getúlio. A iniciativa responde à necessidade de modernizar a estrutura atual, já incompatível com o crescimento da região e com as demandas de magistrados, servidores, advogados e usuários da Justiça.
O projeto prevê uma área construída de 2.014,07 metros quadrados, distribuída em dois pavimentos, em terreno de 6.123,80 metros quadrados. A nova sede será moderna, funcional e sustentável, com espaços destinados às duas varas judiciais, ao Ministério Público, à OAB-SC, à Defensoria Pública, ao oficialato de justiça, ao Juizado Especial Adjunto, à secretaria do foro e ao setor psicossocial. O térreo contará com salão do júri, celas e áreas de segurança, enquanto o pavimento superior abrigará gabinetes completos para magistrados e promotores.
Durante a cerimônia, autoridades ressaltaram a relevância da nova sede diante da vulnerabilidade histórica da região, marcada por enchentes que diversas vezes comprometeram o funcionamento do fórum. O prefeito de Presidente Getúlio, Jaci José Filagranna Bortolon, que já chegou a atuar como estagiário no fórum local, destacou a importância do investimento e lembrou que a comarca, criada em 2003, já demanda a instalação de uma segunda vara. “Em nome de Presidente Getúlio especialmente, e de toda a nossa comarca, a gente agradece a sensibilidade de fazer esse investimento na região”, finalizou.
Com investimento de R$ 14.459.713,69, a obra será executada pela empresa MK Construções, com prazo contratual de 600 dias. O edifício foi planejado com flexibilidade arquitetônica para futuras adaptações e adota soluções inovadoras de sustentabilidade, como aproveitamento da água da chuva, ventilação cruzada, iluminação natural difusa, climatização de baixo consumo, bicicletários e vestiários para incentivo ao transporte alternativo.�
Tribunal de Justiça de Santa Catarina