10/12/2025
Radiodifusão conquista avanços inéditos que beneficiam principalmente as emissoras de pequeno porte
A ABERT anunciou, nesta terça-feira (9), a renovação do convênio com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que concede benefícios inéditos às emissoras de rádio comerciais associadas, com descontos que podem chegar a 55% do valor da retribuição autoral. As novas condições passam a valer em 1º de janeiro de 2026.
A renovação foi negociada após uma série de reuniões conduzidas pela ABERT com o apoio das associações estaduais de radiodifusão.
O convênio mantém a autorização para que as emissoras de rádio comerciais associadas utilizem obras musicais, mediante pagamento mensal da retribuição autoral, e apresenta avanços importantes na redução dos valores pagos.
Segundo a ABERT, o novo acordo representa a melhor condição já alcançada para as emissoras de rádio, especialmente para as de pequeno porte e localizadas em municípios menores, e reduzirá o pagamento do licenciamento autoral mensal de mais de 1300 rádios associadas à entidade.
No que se refere à retribuição pelo simulcasting, o convênio mantém as condições anteriores: o valor corresponderá a 10% do montante mensal efetivamente pago pelo broadcasting, desde que a emissora esteja adimplente e cumpra integralmente as obrigações previstas.
