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A sustentação oral é, para mim, um dos momentos mais vibrantes da advocacia. Hoje foi um dia extremamente gratif**ante, ...
08/04/2026

A sustentação oral é, para mim, um dos momentos mais vibrantes da advocacia. Hoje foi um dia extremamente gratif**ante, e eu saio grata por poder exercer a profissão que faz meu coração pulsar. ⚖️✨

05/04/2026

Hoje estive ao vivo na para conversar sobre um tema que ganha cada vez mais relevância no Direito de Família: a custódia de animais de estimação em casos de divórcio e dissolução de união estável. 🐾⚖️

Os pets deixaram de ser vistos apenas como “bens” para serem entendidos como membros da família, o que exige um olhar sensível do Judiciário sobre a guarda e o bem-estar desses animais.

Agradeço o convite da equipe pelo espaço para debater um assunto que impacta tantas famílias.

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É possível excluir um filho da herança? 🤔A resposta é sim, mas apenas em situações muito específ**as e graves, que devem...
30/03/2026

É possível excluir um filho da herança? 🤔

A resposta é sim, mas apenas em situações muito específ**as e graves, que devem ser comprovadas na Justiça.

Por lei, os filhos são considerados “herdeiros necessários”, o que signif**a que eles têm direito a uma parte da herança chamada “legítima”.

A exclusão de um filho da herança só pode ocorrer em situações extremamente graves, previstas em lei, como:

✔️ prática de crime contra o autor da herança (ex: tentativa de homicídio);
✔️ ofensas graves ou abandono moral relevante;
✔️ condutas que atentem contra a honra ou integridade da família.

⚠️ Não basta alegar — é necessário provar judicialmente.
⚠️ A exclusão pode ser contestada.
⚠️ Se não houver fundamento legal sólido, o filho mantém seu direito.

A falta de afeto, o distanciamento familiar ou desentendimentos não são motivos válidos para a exclusão da herança. A lei é bastante restrita para proteger o direito dos herdeiros necessários.

Situações envolvendo herança são complexas e cada caso tem suas particularidades. Se você tem dúvidas, o ideal é sempre buscar a orientação de um advogado especialista.

Gostou do conteúdo? Curta, compartilhe e salve para consultar depois!

PlanejamentoSucessório Advocacia advocaciafamiliarista

17/03/2026

Planejar a sucessão é, acima de tudo, um ato de cuidado com o futuro da sua família e a preservação do seu patrimônio. Mas quando o assunto é organização da herança, uma dúvida sempre surge: é melhor fazer um testamento ou a doação em vida?

A resposta, como quase tudo no Direito, é: depende.

Enquanto o testamento permite que você registre sua vontade para o futuro sem abrir mão da propriedade dos seus bens agora, a doação em vida antecipa essa transferência, o que pode ser estratégico em cenários específicos.

O ponto crucial é que a doação é, em regra, irreversível, enquanto o testamento pode ser alterado conforme a vida muda. Em muitos casos, a solução não está em escolher um dos dois, mas sim em combinar as duas estratégias para garantir segurança jurídica e harmonia familiar.

O planejamento sucessório é personalizado. O que funciona para uma família pode não ser o ideal para a sua.

Ficou com alguma dúvida sobre como funcionam essas ferramentas? Deixe nos comentários. 👇

Dia especial. Tomo posse como Vice-Presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família(IBDFAM...
14/03/2026

Dia especial. Tomo posse como Vice-Presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família(IBDFAM-CE).

Recebo essa missão com profunda gratidão, sabendo da importância do tema e do impacto que ele tem na vida de tantas pessoas.

Agradeço de forma muito especial à pela confiança e pelo convite. É uma honra poder contribuir com esse trabalho tão signif**ativo.

Também fico muito feliz em iniciar essa caminhada ao lado da que preside a Comissão de Adoção. Tenho certeza de que, juntas, faremos um trabalho comprometido, sensível e dedicado à causa da adoção.

Recebeu um imóvel de herança e precisa vendê-lo, mas o inventário ainda não acabou? Essa é uma dúvida muito comum!A resp...
12/03/2026

Recebeu um imóvel de herança e precisa vendê-lo, mas o inventário ainda não acabou? Essa é uma dúvida muito comum!

A resposta é SIM, é possível, mas com regras claras e segurança jurídica! ⚖️

A venda direta, por “contrato de gaveta”, é arriscada e pode ser anulada. O caminho correto e seguro é solicitar um Alvará Judicial dentro do próprio processo de inventário.

Para que o juiz autorize a venda, geralmente é necessário:

✅ Concordância de todos os herdeiros; 💰 Uma boa justif**ativa: como pagar dívidas do próprio espólio (impostos, condomínio) ou custear o processo de inventário; 👨‍⚖️ Depósito do valor da venda em uma conta judicial, garantindo que o dinheiro será usado para as finalidades corretas e o saldo partilhado ao final.

Outra alternativa é a Cessão de Direitos Hereditários, onde o herdeiro vende sua cota na herança por meio de escritura pública.

⚠️ Atenção: Vender um bem específico da herança sem autorização judicial é um negócio inef**az e pode trazer grandes prejuízos!

A orientação de um advogado especialista é indispensável para garantir que tudo seja feito corretamente, protegendo o direito de todos os envolvidos.

Gostou da dica? Salve este post e compartilhe com quem precisa saber!

09/03/2026

E agora, o que fazer com os bens?” 🏠🚗

Essa é uma das primeiras dúvidas que surgem após a partida de um familiar. O momento é de luto, mas a lei estabelece prazos e procedimentos que não podem ser ignorados.

O caminho para regularizar o patrimônio e garantir a transferência aos herdeiros chama-se Inventário. Ele pode ser feito de forma judicial ou, em muitos casos, de maneira mais rápida em cartório (extrajudicial).

A organização e a orientação correta evitam conflitos familiares e multas desnecessárias. Ficou com alguma dúvida sobre como iniciar esse processo? Deixe nos comentários. 👇

Decisão interessante do TJSP sobre uso exclusivo de imóvel após o divórcio 👇Em caso julgado pelo Tribunal de Justiça de ...
23/02/2026

Decisão interessante do TJSP sobre uso exclusivo de imóvel após o divórcio 👇

Em caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi reconhecido que, após o divórcio sob o regime da comunhão parcial, permanecendo o imóvel em copropriedade (50% para cada parte), é possível a fixação de indenização pelo uso exclusivo do bem.

No caso concreto, a ex-esposa permaneceu residindo no imóvel e constituiu nova união, sem qualquer contraprestação ao ex-marido. O Tribunal entendeu ser legítima a cobrança de valor correspondente ao aluguel, fixado em 50% do valor locativo — justamente para respeitar a fração ideal de cada coproprietário e evitar enriquecimento sem causa.

⚖️ A decisão reforça alguns pontos importantes:
• Copropriedade não signif**a uso gratuito e ilimitado por apenas uma das partes.
• A indenização deve observar a proporcionalidade do quinhão.
• A constituição de nova união pode alterar a dinâmica jurídica do uso do bem.

O tema exige atenção na elaboração de acordos e na condução da partilha, especialmente quando o imóvel permanece indiviso após o divórcio.

E você, como avalia essa decisão?

19/02/2026

Quem deve sair de casa na separação?

Essa é, quase sempre, a primeira pergunta.

E a resposta não é automática; não existe regra dizendo que “quem quer se separar é quem sai” ou que “a casa f**a com quem pagou”.

Depende.

Se o imóvel é dos dois, ambos têm direito de permanecer ali.
Se há filhos, o Judiciário costuma priorizar o melhor interesse deles.
Se existe situação de violência, a saída pode ser determinada como medida protetiva.
Se a casa é alugada ou financiada, outros fatores entram na análise.

Cada caso exige estratégia e cautela.

Antes de tomar qualquer decisão no impulso, busque informação.

O direito à pensão alimentícia após o divórcio ou dissolução de união estável não é automático. Ele deixou de ser uma “o...
13/02/2026

O direito à pensão alimentícia após o divórcio ou dissolução de união estável não é automático. Ele deixou de ser uma “obrigação vitalícia” para se tornar uma medida excepcional e, na maioria das vezes, temporária.

Aqui estão as situações principais em que esse direito costuma ser reconhecido:

🔹Dependência Econômica Consolidada

Ocorre quando um dos cônjuges abriu mão da carreira profissional para cuidar da casa e dos filhos, permitindo que o outro crescesse financeiramente.

🔹Impossibilidade de Autossustento

Quando um dos cônjuges possui alguma doença grave ou incapacitantes que impeçam o exercício de atividade remunerada. Ou quando a idade do ex-cônjuge torna a entrada no mercado de trabalho praticamente impossível.

Atualmente, o Judiciário prefere a chamada Pensão Alimentícia Transitória. O objetivo é dar um fôlego financeiro para que o ex-cônjuge se recicle profissionalmente ou reorganize sua vida.

O juiz costuma estipular um prazo (ex: 2 anos) para que o pagamento cesse, incentivando a autonomia financeira.

Se houver um acordo amigável, os próprios ex-cônjuges podem definir o valor e o prazo na escritura de divórcio.

Gostou do conteúdo? Salve para não perder e compartilhe com quem precisa saber disso! 🚩

10/02/2026

Afinal, quanto custa o divórcio? ⚖️💰

Essa é uma das perguntas que mais recebo no escritório e a resposta curta é: depende.

O valor de um divórcio não é uma “tabela fixa”, mas sim a soma de diferentes fatores. Para entender o custo, precisamos olhar para:

1️⃣ O tipo de divórcio: Consensual (amigável) costuma ser mais rápido e econômico que o Litigioso (com conflito). 2️⃣ A via escolhida: Extrajudicial (em cartório) envolve emolumentos; já o Judicial envolve custas processuais. 3️⃣ O patrimônio: Bens a partilhar e valores envolvidos influenciam diretamente nas taxas e impostos. 4️⃣ Impacto Tributário: Muita gente esquece, mas uma divisão desigual de bens pode gerar impostos extras!

E claro, os honorários advocatícios, que variam conforme a complexidade do seu caso.

⚠️ Conclusão: Cada família é um universo. Para saber o valor exato, é indispensável uma análise do caso concreto.

Ficou com alguma dúvida sobre como funciona a partilha? Comente aqui embaixo! 👇

separacao

A decisão foi tomada. E agora, por onde começar? 🤔Muitas vezes, no turbilhão emocional da separação, detalhes práticos e...
09/02/2026

A decisão foi tomada. E agora, por onde começar? 🤔

Muitas vezes, no turbilhão emocional da separação, detalhes práticos e jurídicos acabam f**ando para trás, o que pode gerar prejuízos lá na frente.

Se você está nesse processo ou conhece alguém que esteja, salve este post para consultar sempre que precisar.

Aqui está o que você precisa organizar agora:

✅ Documentação Pessoal e Civil: Tenha em mãos sua certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias), RG, CPF e comprovante de residência.

✅ Levantamento Patrimonial: Liste todos os bens adquiridos durante o casamento: imóveis, veículos, aplicações financeiras, cotas de empresas, previdência privada, saldo de FGTS, direitos aquisitivos e até milhas ou créditos relevantes.

✅ Mapa das Dívidas: Sim, as dívidas também entram na partilha, dependendo do regime de bens. Organize contratos de empréstimos, faturas de cartão e financiamentos.

✅ Filhos: Se houver filhos, documente os gastos reais com moradia, escola, saúde, alimentação e atividades. Isso será fundamental para eventual definição de alimentos. Pense também em como seria uma escala de convivência que priorize o bem-estar deles.

✅ Provas e comunicações importantes: Guarde contratos, mensagens relevantes, comprovantes de pagamento e qualquer documento que demonstre contribuição patrimonial ou financeira.

A organização é a sua maior aliada para que esse capítulo se encerre de forma justa e com o menor desgaste possível.

🚀 Conhece alguém que precisa de clareza nesse momento? Envie este post no direct.

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