23/09/2021
Ao trabalhar com a Advocacia Criminal, você se vê diante das maiores mazelas da sociedade: pobreza, fome, falta de saneamento básico, direitos humanos ignorados, direito à moradia torna-se uma ilusão, falta de estrutura física e social para uma grande parcela da população.
Quem são as pessoas que sofrem isso? Quais características elas possuem em comum? O quão absurdo é a COR ser um fator determinante?
Observamos com a prática o racismo presente em todos os âmbitos sociais, desde os olhares de julgamento ao preto que está caminhando na rua, até a sentença criminal e a execução da pena.
Nossos clientes, supostamente, infringiram a lei e por isso necessitam de DEFESA DOS SEUS DIREITOS. Em sua maioria são pessoas que moram na periferia, à margem das cidades, não possuem escolaridade completa, trabalham desde muito cedo para ajudar em casa, e repetem um padrão: JOVEM, NEGRO E POBRE.
Nas periferias o estado é conhecido, principalmente, por seu PODER DE POLÍCIA E REPRESSÃO. Por quê? Por que não há intervenções estatais/ políticas públicas que busquem o bem-estar e a qualidade de vida? Por que não há escolas com educação de qualidade, postos de saúde, urbanização, saneamento básico, entre outros pilares fundamentais para uma vida digna? Por que nesses lugares a VIOLÊNCIA POLICIAL é o mais marcante?
Aliás, você sabia que para estabelecer a pena do acusado (DOSIMENTRIA DA PENA), um dos requisitos determinantes da pena é justamente saber a CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE (art. 59, CP). Ou seja, por nascer em periferia, ser preto, e não possuir escolaridade a sua pena vai ser fixada no máximo permitido por lei.
As perguntas para os "porquês" é o RACISMO ESTRUTURAL, que se apresenta como práticas institucionais, históricas e culturais presentes na sociedade, que diminuem um grupo social/étnico para uma posição inferior, colocando-o em desvantagem, criando privilégios para outra parcela, ou seja, pessoas brancas.
Nossa luta diária tem como base os Direitos Humanos e achatar a desigualdade social a cada TESE DEFENSIVA, combatendo o racismo estrutural e todo o ciclo criado por ele. ⚡️
