Brasil de Fato Ceará

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Desde o início da noite de ontem (1º/10), diversas mensagens sobre a interceptação da Flotilha Global Sumud que levava a...
03/10/2025

Desde o início da noite de ontem (1º/10), diversas mensagens sobre a interceptação da Flotilha Global Sumud que levava ajuda humanitária a Gaza começaram a circular na internet. Desde então, muitas manifestações de solidariedade vêm sendo registradas em apoio à deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e aos demais ativistas.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) manifestou “sua mais firme condenação ao sequestro da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e de todos os integrantes da Flotilha Global Sumud, interceptada de forma violenta pelas forças armadas de Israel nesta quarta-feira (1º de outubro), em águas internacionais”.

Junto a ela, dezenas de ativistas de diversas nacionalidades partilhavam o mesmo ideal: romper o cerco, denunciar o apartheid e afirmar que a solidariedade internacional não pode ser criminalizada”.

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Vitória do povo ✊💰 A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1087/2025, que isenta de pagamento do Imposto de Renda trabalhado...
02/10/2025

Vitória do povo ✊💰

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1087/2025, que isenta de pagamento do Imposto de Renda trabalhadores formais que ganham até R$ 5.000, e reduz progressivamente a alíquota para quem ganha até R$ 7.350. O projeto é de autoria do governo Lula e teve relatoria do deputado federal Arthur Lira (PP-AL). O PL ainda precisa ser aprovado no Senado Federal.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, celebrou a votação desta noite. “Eu não sei se todos têm noção da noite gloriosa e da importância desse momento para a história do Brasil. São 15 milhões de brasileiros beneficiados. Sabe quantos vão pagar mais? 141.000 pessoas, 0.06% da população. Parabéns Lula, parabéns a esse parlamento brasileiro. Ninguém segura esse país. Esse país vai crescer no caminho certo”, comemorou Farias.

A deputada gaúcha Fernanda Melchionna (Psol-RS) também atribuiu a votação expressiva às manifestações de rua que exigiram a aprovação do PL. E criticou a demora da aprovação.

“Tem uma estimativa de economistas importantes que falam que dos 740.000 milionários, só 140.000 vão ter um tipo de tributação, o que é corretíssimo, mas nós queremos taxar os outros e queremos taxar mais, porque é preciso enfrentar a desigualdade social e garantir atualização para outras faixas do Imposto de Renda e uma sobretaxação para quem ganha super salários”, defendeu.

Embora tenha votado pela aprovação do texto-base, a oposição apresentou uma série de emendas e destaques que visavam modificar alguns aspectos do projeto. Uma delas, por exemplo, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro na Câmara, visava acabar com a perda de arrecadação prevista em lei.

Em busca de alternativas 🔍O STF iniciou hoje (1º) o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre moto...
01/10/2025

Em busca de alternativas 🔍

O STF iniciou hoje (1º) o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais, como Uber e Rappi. A decisão terá impacto em 10.000 processos que estão parados em todo o país. Para Júnior Freitas, liderança dos entregadores e coordenador dos Trabalhadores Sem Direito, a questão é complexa.

Em entrevista ao , da , ele avalia que, pela forma como as empresas operam, o vínculo trabalhista é evidente. “Um dos modelos é o dos operadores logísticos, em que o trabalhador é obrigado a cumprir dias, horários de trabalho e não tem autonomia para definir o valor do serviço. Isso claramente vai, sim, caracterizar vínculo trabalhista. Não tem para onde correr”, afirma. Ele cita inclusive punições aos trabalhadores em caso de descumprimento das determinações das companhias.

Mesmo assim, Freitas ressalta que a categoria não se vê representada pelas normas trabalhistas. “O trabalhador tem uma tendência a querer ser autônomo. Se o STF der esse vínculo, no dia seguinte esses trabalhadores vão se organizar, vão para a rua e vão lutar contra tudo isso porque hoje eles não se veem contemplados mais no regime da CLT”, diz.

A rejeição à CLT está ligada tanto à baixa remuneração quanto à opressão da rotina de trabalho e patrões. O coordenador lembra que, antes dos aplicativos, muitos trabalhadores cumpriam sua carga horária e ainda trabalhavam à noite em pizzarias para complementar a renda.

“A renda hoje, com as leis trabalhistas, já não contempla mais esse trabalhador. O sentimento de liberdade é o que prende o trabalhador no aplicativo. Mas não quer dizer que o trabalhador está contente com o que as empresas vêm fazendo”, explica.

O futuro de Fortaleza está em debate 🏙️Previsto para 2019, o processo foi adiado primeiro pela pandemia e, depois, pelas...
30/09/2025

O futuro de Fortaleza está em debate 🏙️

Previsto para 2019, o processo foi adiado primeiro pela pandemia e, depois, pelas dificuldades da gestão anterior em conduzir as etapas necessárias. Agora, audiências públicas, conferências e discussões com a sociedade civil buscam definir quais caminhos a capital cearense seguirá nos próximos dez anos, da garantia do direito à moradia digna, à preservação ambiental e, principalmente, à redução das desigualdades.

Artur Bruno, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), explica que há uma comissão do Plano Diretor na Prefeitura (Executivo) e outra na Câmara (Legislativo). “As audiências em curso ocorrem no âmbito do Executivo, iniciadas em 2 de agosto e encerrando em 4 de outubro, totalizando oito audiências em dois ciclos”.

Para a vereadora Adriana Gerônimo (PSOL), integrante da Comissão, a participação popular é essencial: “Estamos falando de um plano com vigência de dez anos, capaz de reduzir desigualdades, promover justiça urbana e definir onde a cidade deve ter infraestrutura para além do Centro”.

O Plano Diretor é uma lei municipal que reúne estratégias e regras de urbanização, organizando o crescimento da cidade. Previsto no Estatuto da Cidade (2001), é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e deve ser revisto a cada dez anos.

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Uberização em pauta 🛵O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sob...
29/09/2025

Uberização em pauta 🛵

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.

Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

Além das defesas das plataformas, os ministros vão ouvir durante o julgamento as sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.

O julgamento sobre a uberização será a primeira pauta do plenário sob o comando do ministro Edson Fachin, que será empossado no cargo de presidente do STF na próxima segunda-feira (29). Ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrará mandato de dois anos à frente do tribunal.

✊🏾 Brasil justo e soberano🇧🇷 No início da tarde desta sexta-feira (26), o Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Fre...
26/09/2025

✊🏾 Brasil justo e soberano

🇧🇷 No início da tarde desta sexta-feira (26), o Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, em Fortaleza, recebeu a plenária da reta final do Plebiscito Popular - por um Brasil justo e soberano.

➡️ A plenária organizada pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, contou com a participação do Padre Júlio Lancelotti, e reuniu sindicalistas, movimentos sociais e estudantis para debater a luta pelo fim da escala 6x1, isenção para quem ganha até 5 mil e taxação dos super-ricos!

Imagens: Camila Garcia

Na comissão, já foi 👏🏽Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do imposto de renda (IR...
25/09/2025

Na comissão, já foi 👏🏽

Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do imposto de renda (IR) quem ganha até R$ 5.000, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, hoje (24), um PL alternativo que garante essa isenção.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que seja apresentado algum recurso.

O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP).

O projeto relatado por Calheiros prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem recebe entre R$ 5.000 e R$ 7.350, faixa idêntica à proposta por Lira na Câmara, além de prever compensação fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600.000 por ano.

O relator afirmou que a votação do projeto na CAE buscou destravar a tramitação na Câmara, que estaria sendo usada, segundo ele, como moeda de troca para aprovação da PEC da Blindagem e da anistia. Ele destacou que a matéria “é de grande relevância para a correção de injustiças tributárias com as pessoas de menor renda”.

Em reunião de líderes ontem (23), ficou definido que o projeto do governo de isenção do IR será votado no plenário da Câmara no próximo dia 1º. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi a decisão da CAE de votar a matéria que forçou a Câmara a pautar o tema para a próxima semana.

“Se não fosse a iniciativa da CAE, nós talvez não estivéssemos vendo finalmente a realização de um direito do povo brasileiro e do trabalhador brasileiro ser conquistado”, disse Braga.

O governo vem pedindo a votação da isenção do IR no plenário da Câmara desde o retorno do recesso parlamentar, no início de agosto.

📰 ARTIGO | Servir ao povo e não subestimar sua força"Qual é o dever moral de um servidor público? É servir ao povo, zela...
24/09/2025

📰 ARTIGO | Servir ao povo e não subestimar sua força

"Qual é o dever moral de um servidor público? É servir ao povo, zelar pela coisa pública, defender a Constituição e trabalhar para que a democracia se fortaleça. Mas o que vemos em parte da Câmara dos Deputados é o oposto desse princípio. Parlamentares que deveriam legislar em favor da população legislam em causa própria.

O problema se agrava quando lembramos que o Brasil jamais conseguiu julgar adequadamente os crimes cometidos pelo Estado e por militares durante a ditadura. Agora, como se fosse pouco, vemos deputados tentando conceder anistia para aqueles que depredaram o patrimônio público e quiseram impedir a posse de um presidente eleito".

✍🏾 por Missias do MST - Deputado estadual do Ceará

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"Sem Anistia" No último domingo (21), várias cidades brasileiras realizaram manifestações em resposta à aprovação da PEC...
23/09/2025

"Sem Anistia"

No último domingo (21), várias cidades brasileiras realizaram manifestações em resposta à aprovação da PEC da Blindagem e à urgência na votação do Projeto de Lei que busca conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Em Fortaleza, a concentração aconteceu na Estátua de Iracema Guardiã, na Praia de Iracema. Os participantes do ato começaram a se reunir por volta das 15h30 e muitos deles portavam cartazes contra as propostas votadas na Câmara, bandeiras do Brasil, além de mensagens contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O deputado estadual Missias do MST (PT) esteve presente no ato em Fortaleza. “Estamos nas ruas hoje de Fortaleza para dizer não aos golpistas. Contra a anistia que o Congresso Nacional quer aprovar e contra a PEC dos ‘Bandidos’, a PEC das Blindagens, que vai cada vez vai favorecer aqueles deputados e deputadas que querem ter todos os privilégios e traíram a confiança do povo brasileiro, do povo cearense", afirmou.

Juazeiro do Norte também foi palco de ato público contra a PEC da Blindagem. Em frente ao Mercado do Pirajá, trabalhadores, sindicatos, partidos políticos e movimentos populares se uniram para denunciar a proposta e criticar a anistia a pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2024.

“Eu acho esse negócio dessa PEC um desaforo com a nossa cara. Esse povo não está nem aí pra nós. Se estivesse, nunca teriam deixado passar uma coisa dessas aí. É um crime”, afirmou Luciano, mototaxista há quase 20 anos no local da manifestação.

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Estado da Palestina 🇵🇸Ontem (22), durante reunião presidida por Arábia Saudita e França, na conferência da ONU que discu...
23/09/2025

Estado da Palestina 🇵🇸

Ontem (22), durante reunião presidida por Arábia Saudita e França, na conferência da ONU que discute o conflito no Oriente Médio, o presidente francês, Emmanuel Macron, reconheceu o Estado palestino, acompanhado por Andorra, Bélgica, Luxemburgo, Malta e Mônaco. No domingo (21), Reino Unido, Austrália, Portugal e Canadá já haviam anunciado o reconhecimento. Itália e Alemanha não aderiram, enquanto Israel e Estados Unidos boicotaram a reunião.

A relatora especial da ONU sobre os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, afirmou que o reconhecimento da Palestina tem um “peso real” porque ajuda a solidificar a ideia de um território para o direito internacional.

Em discurso, o presidente Lula (PT) sugeriu a criação de um órgão para resolver a questão do genocídio palestino. Ele condenou os ataques do Hamas contra Israel, mas ressaltou que “nada justifica” a matança indiscriminada de civis e o uso “da fome como arma de guerra”.

O presidente também criticou o que chamou de “tirania do veto” do Conselho de Segurança da ONU e afirmou que o Brasil se comprometia a reforçar o controle sobre as importações de assentamentos ilegais na Cisjordânia, além de manter suspensas as exportações de materiais de defesa, inclusive as de uso dual — equipamentos que podem ter uso civil ou militar.

A Autoridade Palestina celebrou a declaração dos países que reconheceram o território, especialmente do presidente francês. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores palestino afirmou que a decisão era “histórica e corajosa”.

“O reconhecimento pela França do Estado da Palestina está apoiado no direito internacional e nas resoluções da ONU. Apoiamos os esforços feitos para alcançar a paz e implementar a solução de 2 Estados”, afirma o texto.

‘PEC da bandidagem não avança’ ✋Em entrevista ao  ̃oBdF, da , a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comentou sobre as...
22/09/2025

‘PEC da bandidagem não avança’ ✋

Em entrevista ao ̃oBdF, da , a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comentou sobre as manifestações realizadas ontem (21) pelo país contra o avanço da PEC da Blindagem e do PL da Anistia aos golpistas de 8 de janeiro.

“Foi um recado que as ruas deste país deram de forma muito contundente para o Parlamento e para todos aqueles autocentrados que só pensam neles mesmo, como são os fascistas”, disse a deputada. “Eu penso que o Brasil foi às ruas, arrancou o grito que estava engasgado na garganta, para dizer que não vai permitir que tenhamos uma anistia, que, em verdade, é uma tentativa de legitimar os atentados contra a democracia que o Brasil vivenciou”, complementou.

Para Kokay, a reação popular tem potencial de barrar a votação da PEC e enfraquecer o projeto de anistia. “Penso que a PEC da bandidagem não avança, não tem como avançar. O Senado já está dando sinais muito claros nessa perspectiva”, avaliou.

Ela criticou ainda a tentativa de suavizar o debate sobre a anistia ao rebatizar a proposta de “PL da dosimetria”. “Quando você reduz as p***s para tentativa de golpe ou para atentado violento contra o Estado democrático de direito, de certa forma, você está dizendo que são crimes menores, e são crimes gravíssimos”, afirmou.

A deputada destacou que as mobilizações mostram que a sociedade não aceitará pactos com a impunidade. “É um momento histórico da nossa própria trajetória e de um país que ainda nem fez os lutos dos seus períodos traumáticos, seja da ditadura, da escravização ou do próprio colonialismo”, observou.

Neste domingo (21), as cidades de Juazeiro do Norte e Fortaleza também foram palcos de atos contra a PEC da Blindagem e ...
22/09/2025

Neste domingo (21), as cidades de Juazeiro do Norte e Fortaleza também foram palcos de atos contra a PEC da Blindagem e para criticar a anistia a pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Na capital cearense e no interior do estado, os atos reuniram trabalhadores, sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais, que além das pautas de denúncia, reivindicaram o fim da escala de trabalho 6x1 e a taxação das grandes fortunas.

📸 Rodolfo Santana | Camila Garcia

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