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Brasil de Fato Ceará, Fortaleza (2026)

16/12/2025

No último domingo (14), milhares de brasileiros voltaram às ruas para denunciar ações realizadas pelo Congresso Nacional que vão contra o povo como, por exemplo, a aprovação do chamado PL da Dosimetria, que reduz as p***s aos condenados pela tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ).

Em Fortaleza, a ação aconteceu na Praia de Iracema, com concentração no Espigão da Avenida Rui Barbosa seguindo em direção ao anfiteatro da Avenida Beira Mar.

Além da capital cearense, diversas outras cidades do país também realizaram atos em resposta a ação do Congresso Nacional, reunindo artistas, movimentos populares, classe trabalhadora, estudantes e sociedade civil que juntos ecoaram a palavra de ordem “Sem anistia para golpistas!”.

PL da dosimetria

De acordo com informações divulgados pela Agência Senado, o chamado PL da Dosimetria altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, como regras de cumprimento da prisão. Também pode reduzir p***s de condenados por crimes contra a democracia. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 10 de dezembro, tem relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na comissão.

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15/12/2025

📰 Durante o final de semana, realizamos a distribuição de mais uma edição impressa do Brasil de Fato Ceará.

🗞 O jornal foi entregue durante a programação do 36° Encontro Estadual do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra do Ceará (MST-CE), que reúne 600 delegados e delegadas de assentamentos e acampamentos de todo o estado, para debater a conjuntura política, o balanço das conquistas do movimento e os próximos passos.

📸 Flaviano Alencar | Comunicação do MST Ceará

12/12/2025

725 novos produtos ☣️⚠️

Parece notícia requentada, mas não é. Em 2025, o Brasil bateu um novo recorde na liberação de agrotóxicos para uso agrícola. A apuração exclusiva do mostra que foram 725 novos produtos liberados de fevereiro ao início de dezembro deste ano, o que representou um aumento de quase 10% em relação a 2024, quando o país já havia batido o recorde de liberação até aquele momento, com o ingresso de 663 novos produtos no mercado brasileiro.

Jaqueline Andrade, assessora jurídica da organização Terra de Direitos, lembra que o mercado de agrotóxicos no Brasil movimenta bilhões de reais com a colaboração do Estado, enquanto a população amarga as duras consequências dessa política.

“Nosso país é uma verdadeira lixeira química, está envenenado. E todas as estruturas estão caminhando em prol do agronegócio, seja em torno de subsídio, lei, permissividade que o governo dá para arrecadação bilionária dessas empresas no ramo dos agrotóxicos, em detrimento do ônus sofrido por toda a sociedade brasileira e dos impactos que isso tem causado”, afirma Andrade.

O alto volume de liberações foi atribuído pela assessora à aprovação da Lei 14.785/2023, conhecida como o Pacote do Veneno, que flexibilizou as normas e enfraqueceu o papel da Anvisa e do Ibama, no procedimento para o registro dos venenos.

Diante do empoderamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), promovido pela lei, Jakeline Pivato, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, considera que o Mapa se tornou um “cartório de venenos”.

“Basta um carimbo, e está aprovado. É impensável que esses agrotóxicos estejam sendo submetidos de fato aos estudos necessários para garantir a sua segurança. Se estivéssemos tratando de novas substâncias, menos tóxicas e mais eficientes, seria um esforço louvável. Porém, o que vemos são novos registros de velhas moléculas, inclusive de glifosato e atrazina, já comprovadamente cancerígenos segundo a OMS”, aponta Pivato.

10/12/2025

De novo 😞😡

O STF começa a julgar hoje (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente.

Dois anos após o Supremo declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema.

Em 2023, a Corte considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Lula (PT), que vetou o projeto em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do Marco Temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

Contudo, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação, por entender que não há paridade no debate.

10/12/2025

Nesta quarta-feira, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio da Reitoria, realiza o lançamento do livro A Produção da Fábula do Agronegócio no Brasil: novas e velhas faces da dependência, de autoria da geógrafa Denise Elias, professora do Programa de Pós-graduação em Geografia da Uece.

O evento, que faz parte das comemorações dos 50 anos da universidade, acontecerá no Auditório Central do campus Itaperi, com início às 18h30.

O lançamento contará com uma mesa de debate com as presenças de Denise Elias, autora do livro; Maria de Jesus dos Santos Gomes, coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Adelaide Gonçalves Pereira, professora do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) e mediação do professor, Hidelbrando Soares, geógrafo e reitor da Uece.

10/12/2025

ARTIGO | Agricultura camponesa e cooperativismo como protagonistas da defesa do meio ambiente

"A realização da COP30 no Brasil, em pleno coração da Amazônia, nos coloca diante de um espelho incômodo: somos o país da maior biodiversidade do planeta, mas também o palco de desigualdades históricas, insegurança alimentar e pressões ambientais cada vez mais severas.

Não dá mais para falar em futuro sem discutir como produzimos alimentos, como tratamos nossas comunidades rurais e que prioridades guiamos nas políticas públicas. E, nesse debate, a agricultura familiar e o cooperativismo são protagonistas incontornáveis.

As cooperativas não são ap***s estruturas jurídicas, são estratégias de sobrevivência e de resistência em regiões historicamente negligenciadas. Elas unem agricultores que, isoladamente, teriam pouca chance de acessar mercados, disputar preços ou lidar com a selva tributária brasileira. E fazem isso com uma lógica de gestão democrática que dialoga profundamente com o espírito da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)".

✍🏾 Louise Xavier - contadora, especialista em gestão tributária, setor de produção do MST e militante do Movimento Brasil Popular.

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09/12/2025

ARTIGO | Lélia Gonzalez e a Força Continental do Feminismo Afro-Latino-Americano

"No último dia 26 de novembro, em Brasília, aconteceu o Seminário Internacional Por um Feminismo Afro-Latino-Americano, organizado pelos movimentos da ALBA, capítulo Brasil, com o objetivo de celebrar o legado da grande intelectual e política Lélia Gonzalez.

Em minha contribuição no debate, tive a oportunidade de ressaltar que Lélia escrevia a partir das próprias experiências e vivia aquilo que escrevia, mantendo uma rara coerência entre pensamento e ação.

Seu feminismo afro-latino-americano nasce desse percurso, alimentado pela participação em eventos internacionais e pela presença constante em congressos acadêmicos e políticos. Foi nesses espaços que ela identificou semelhanças nas condições vividas por mulheres negras de países da América Latina, reconhecendo fatores estruturais comuns, como da experiência colonialista ao sistema escravocrata que moldou desigualdades, sexismo, machismo e racismo em todo o continente".

✍🏾 Geyse Anne da Silva - Militante e atual coordenadora de Formação Política do Movimento Negro Unificado (MNU) no Ceará. Membro da Executiva Estadual do PT Ceará. Bacharela em Humanidades pela Unilab. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia na UECE.

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05/12/2025

COLUNA | O Canto da Sereia: nova Reforma Administrativa ameaça direitos e os serviços públicos

"Uma nova ameaça de reforma administrativa retorna ao cenário político brasileiro. A PEC 38, em discussão no congresso nacional, traz novamente a pauta da diminuição e modernização do estado.

A PEC 38, é considerada prioridade para a gestão de Hugo Motta (Republicanos) na Presidência da Câmara que pretende tornar esse o grande marco da sua gestão.

A PEC promove drasticamente a diminuição do estado restringindo a realização de novos concursos e estimulando a terceirização. Os novos concursos agora só seriam realizados após estudos preliminares: orçamentários, de realocação de pessoas e digitalização de processos. A exigência de avaliar a terceirização antes da reposição cria um viés crônico a favor da terceirização, tornando as contratações temporárias preferenciais em relação aos quadros efetivos.

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05/12/2025

Índice histórico 📉

O Brasil registrou, em 2024, os menores níveis de pobreza e extrema pobreza desde o início da série histórica do IBGE, em 2012. Segundo a instituição, o resultado está associado à ampliação de políticas sociais, como o Bolsa Família, e ao fortalecimento do mercado de trabalho.

A nova edição da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (3), mostra que a combinação entre renda do trabalho e benefícios de transferência tem sido decisiva para melhorar as condições de vida da população mais vulnerável.

Em comparação a 2023, a proporção de brasileiros em extrema pobreza encolheu de 4,4% para 3,5%, o que representa 1,9 milhão de pessoas a menos nessa situação. No mesmo período, a taxa de pobreza caiu de 27,3% para 23,1%, reduzindo o contingente de pessoas pobres em 8,6 milhões.

O levantamento revela ainda que o movimento de queda ocorreu em um cenário de aumento da renda média da população. O rendimento domiciliar per capita alcançou R$ 2.017 em 2024, o maior já registrado pela pesquisa — um avanço quando comparado aos R$ 1.697 medidos em 2012.

O crescimento foi especialmente significativo entre os 10% mais pobres, cuja renda subiu 13,2% em ap***s um ano. Com isso, a desigualdade de renda também diminuiu: o Índice de Gini caiu de 0,517 para 0,504, o nível mais baixo desde 2012.

O levantamento revela que a pobreza foi maior entre os trabalhadores informais. Entre os ocupados sem carteira assinada, era um em cada cinco (20,4%). Entre os empregados com carteira assinada, a proporção era de 6,7%.

Apesar da melhora geral, as diferenças regionais permanecem marcantes. Em 2024, 39,4% dos nordestinos estavam abaixo da linha de pobreza, assim como 35,9% dos habitantes do Norte. Já nas regiões Sul e Centro-Oeste, as taxas de extrema pobreza permaneceram abaixo de 2%, com 1,5% e 1,6%, respectivamente.

Mesmo entre quem trabalha, a renda continua insuficiente para muitos. O estudo aponta que 11,9% dos trabalhadores ocupados, cerca de 12 milhões de pessoas, vivem em lares pobres, enquanto 0,6% estão em extrema pobreza.

04/12/2025

Na manhã desta quarta-feira (3), diante de uma plateia lotada do Centro de Eventos em Fortaleza (CE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a construção do primeiro Data Center do Tik Tok da América Latina, que será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará.

O empreendimento vai contar com investimento de cerca de R$ 200 bilhões. “Estou convencido de que esse Data Center vai ser uma coisa extraordinária para o desenvolvimento tecnológico desse país e, para quem sabe, servir de exemplo para que outros Data Centers em outras regiões do país possam ser montados”, declarou.

“Junto com as nossas parceiras locais nesse projeto, a Omnia e a Casa dos Ventos, o nosso Data Center vai usar energia 100% limpa. Energia eólica de parques que estão sendo construídos agora, especialmente para esse projeto, isso significa que o Data Center não tira energia da rede local, ele ajuda a ampliar a oferta de energia limpa no Brasil”, pontua a diretora de Políticas Públicas do Tik Tok Brasil, Mônica Guise.

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Brasil de Fato Ceará

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