01/10/2025
⚠️ A realidade social brasileira reflete uma dinâmica familiar onde, frequentemente, a mulher é a principal responsável pelos cuidados dos filhos, enquanto o homem, muitas vezes, não cumpre com sua responsabilidade financeira. Esse cenário contribui para que a maior parte das ações de alimentos sejam movidas por mães em nome de seus filhos, com o objetivo de garantir a manutenção e o bem-estar das crianças.
▶️ O papel da mulher na família:
Responsabilidade principal: A mulher, na maioria das vezes, assume o papel de cuidadora primária dos filhos, garantindo sua educação, saúde e sustento diário.
Desigualdade de gênero: Apesar da evolução das responsabilidades familiares, a mulher ainda enfrenta desafios significativos, como a sobrecarga de tarefas domésticas e a necessidade de buscar meios jurídicos para garantir a pensão alimentícia de seus filhos.
O impacto da ação de alimentos:
A ação de alimentos busca garantir que o devedor (geralmente o pai) cumpra com sua obrigação de contribuir financeiramente para a criação e educação dos filhos, mesmo quando o relacionamento conjugal foi desfeito.
Em muitos casos, as mães, além de cuidar emocionalmente dos filhos, também precisam lutar na justiça para assegurar que os pais cumpram com suas responsabilidades alimentícias.
O que diz a lei? O Código Civil brasileiro estabelece que os pais têm a obrigação de prover o sustento dos filhos, e a pensão alimentícia é uma forma de garantir esse apoio financeiro. No entanto, a cobrança judicial é uma realidade para muitas mães, que, ao não receberem voluntariamente o pagamento, precisam recorrer ao judiciário para assegurar os direitos de seus filhos.
⚠️ Atenção! Se você está enfrentando dificuldades com a pensão alimentícia ou precisa buscar a justiça para garantir os direitos dos seus filhos, é fundamental contar com o apoio de uma advogada especializada em Direito de Família. Ela poderá orientar sobre os passos legais necessários e proteger os direitos da criança.
