07/02/2025
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou a imposição de sanções econômicas e restrições de viagem contra pessoas envolvidas em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre cidadãos norte-americanos ou aliados como Israel. A medida gerou reações mistas no cenário internacional, com líderes europeus condenando a decisão, enquanto alguns aliados de Trump demonstraram apoio.
Pressão sobre o TPI
O TPI é um tribunal permanente responsável por julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de agressão cometidos por nacionais ou em território de países-membros. A decisão de Trump ocorre logo após a Corte emitir mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente russo, Vladimir Putin.
O anúncio da Casa Branca foi feito na quinta-feira (06/02), durante uma visita de Netanyahu a Washington. A decisão reacendeu o debate sobre a independência do tribunal e a relação dos EUA com instituições internacionais de justiça.
Reações internacionais
Líderes da União Europeia criticaram duramente a decisão. O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou que "sanções são a ferramenta errada" e que a medida ameaça uma instituição essencial para responsabilizar ditadores e impedir guerras. O presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, declarou que penalizar o TPI "enfraquece todo o sistema de justiça criminal internacional".
O governo holandês, que hospeda o tribunal em Haia, também manifestou arrependimento em relação às sanções. Já o próprio TPI condenou a decisão, afirmando que continuará seu trabalho e permanecerá firme na busca por justiça para milhões de vítimas de crimes ao redor do mundo.
Por outro lado, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, um dos principais aliados de Trump na Europa, defendeu as sanções e sugeriu que seu país reavalie sua participação no TPI. "Novos ventos estão soprando na política internacional. Chamamos isso de 'tornado Trump'", escreveu Orbán na rede social X.
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