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22/05/2025

Prefeitos vão apresentar carta com reivindicações durante 4° dia da Marcha em Defesa dos Municípios

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a principal reivindicação diz respeito a três sugestões de alteração à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social.

Além das emendas na PEC nº 66/ 2023, os prefeitos pedirão celeridade para a continuidade do processo eleitoral que definirá os representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS).

Para os prefeitos, outro ponto preocupante entre os que serão apresentados na carta da marcha é a criação de um gatilho de compensação de perdas dos municípios em decorrência da ampliação, para R$ 5 mil, da faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física.

PEC 66/23
Com relação à PEC 66/23, as três emendas a serem defendidas na carta organizada pela CNM abrangem aplicação automática das novas regras previdenciárias da União para os municípios, caso estes não consigam adotá-las no prazo de 18 meses após promulgação.

05/05/2025

Hildo Rocha participa da assinatura de ordem de serviços para pavimentação da MA 383

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autorizou a pavimentação asfáltica da MA-383, rodovia que liga o município de Governador Luiz Rocha à BR-226. A obra, orçada em R$ 60 milhões, inclui ramais de acesso aos povoados de Cacimbão e Caracol, assim como o anel viário urbano.

30/04/2025

Famílias de Montes Altos e Sítio Novo, são contempladas com o Programa Minha Casa Minha Vida

O deputado Hildo Rocha participou da assinatura de contratos do programa Minha Casa Minha Vida, que beneficiará 87 famílias de Montes Altos e Sítio Novo. Segundo Hildo Rocha, "esse ato de assinatura dos contratos é fruto de um trabalho de vários meses para beneficiar essas famílias".

Hildo Rocha destacou a importância do programa, que foi idealizado pelo presidente Lula e é comandado pelo ministro Jader Filho.

"Eu tive a oportunidade, na condição de secretário executivo do Ministério das Cidades, de ajudar no retorno desse programa e hoje eu fico feliz de ver que mais uma fase foi concretizada, que é a fase burocrática final, que é a assinatura dos contratos", declarou Hildo Rocha.

Casas com bom padrão de qualidade
O parlamentar garantiu que casas serão construídas com padrão de qualidade elevada, com alvenaria, cobertura cerâmica, piso também cerâmico, banheiro, dois quartos, sala, copa, cozinha e terraço. “Isso dará dignidade a essas famílias", afiançou Hildo Rocha.

17/03/2025

Porto Franco obteve reconhecimento federal de situação de emergência por causa do colapso causado pela queda da ponte de Estreito

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (14.mar.25), situação de emergência em Porto Franco e em outras 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

01/03/2025

Carnaval de Porto Franco 2025 começa com grande festa e show de Eric Land

O Carnaval de Porto Franco 2025 teve seu primeiro dia de festa marcado por uma abertura vibrante nesta sexta-feira, 28 de fevereiro.

A noite foi de pura energia e alegria, com uma programação que contou com shows de artistas locais e nacionais, destacando-se o grande show de Eric Land, um dos nomes mais esperados da edição deste ano.

O público presente teve a oportunidade de dançar e se divertir ao som do talento de Paula Neres e Fabyana Melo, no entanto, foi o show de Eric Land, artista de renome nacional, que roubou a cena, trazendo seus maiores sucessos e encantando a todos com sua performance contagiante.

O cantor, conhecido por sua presença de palco e músicas que misturam diferentes ritmos, fez um show inesquecível, consolidando ainda mais o Carnaval de Porto Franco como um dos maiores da região.

O prefeito Deoclides Macedo comemorou a abertura do evento e destacou a importância do Carnaval para Porto Franco. "É com muita alegria que iniciamos mais um Carnaval, que além de ser uma grande festa, é um evento que movimenta a economia local e promove nossa cidade para todo o Maranhão e além. A abertura com Eric Land foi um sucesso, e esperamos que os próximos dias de festa sigam com a mesma energia. Que todos aproveitem ao máximo O Melhor dos Carnavais!"

Com as expectativas altas para os próximos dias, Porto Franco se prepara para mais atrações e muita folia, reafirmando sua tradição como um dos maiores destinos carnavalescos do Maranhão.

Realização: Prefeitura de Porto Franco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCULT), com apoio do Governo do Estado do Maranhão, via Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), e parceria com a Companhia de Teatro e Dança Arte Livre (CIATDAL).

Fonte: Secom

24/02/2025

Em reunião no Dnit, Hildo Rocha trata sobre melhorias das rodovias federais do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar sobre as rodovias federais que atravessam o Maranhão, entre elas a BR-226, no trecho entre as cidades de Porto Franco e Grajaú.

Também foi feita uma explanação sobre a construção da nova pavimentação na BR-222 entre Santa Inês e Miranda do Norte que da mesma forma da BR-135 receberá pavimentação em concreto.

O diretor geral do DNIT agradeceu pelas emendas de comissão que Hildo Rocha destinou para fazer obras nas rodovias BR-135 e BR-222, no período em que o parlamentar maranhense presidiu a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, recursos constantes no orçamento geral da união de 2023.

20/02/2025

Deputado Hildo Rocha apoia projeto que aprimora o COFEN e os CORENs

O deputado federal Hildo Rocha-MDB/MA, trabalhou pela aprovação do projeto de lei que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta será enviada ao Senado.

Com as mudanças, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número de suplentes. O mandato, tanto dos conselheiros federais quanto dos regionais, passa de três para quatro anos, continuando a ser honorífico (sem remuneração).

Também poderá ser imposta, pelo conselho regional, multa de 3% do valor da anuidade ao eleitor da categoria que, sem causa justa, deixar de votar nas eleições para os conselheiros regionais.

Lei antiga
Hildo Rocha destacou que as mudanças geram benefícios que abrangem todos os profissionais da enfermagem: auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e os enfermeiros.

“A lei que criou o Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem é de 1973, portanto é uma lei muito antiga. Então, o Relator da proposta, Deputado Bruno Farias, fez um substitutivo que diminuiu consideravelmente aquilo que era a intenção do autor do projeto, o Deputado Daniel, mas que de qualquer maneira significa um avanço, porque faz com que haja representatividade dos profissionais da enfermagem nos conselhos, principalmente no Conselho Federal de Enfermagem, o COFEN”, disse o parlamentar.

Composição
Hildo Rocha enfatizou que atualmente o conselho só tem nove conselheiros.

“Com a mudança que nós aprovamos, passa a ter 26, mais um, então 27, os representantes dos 26 Estados mais o representante do Distrito Federal. E o projeto gradua o tempo de mandato do conselheiro em 4 anos, que é o correto, porque nos outros conselhos todo mandato é de 4 anos, inclusive nos dois conselhos de que eu faço parte, o Conselho de Administração e o Conselho de Contabilidade. Então se iguala o tempo de mandato ao dos demais conselhos profissionais do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

14/02/2025

*Deoclides Macedo solicita apoio do Ministério dos Transportes para recuperação de vias em Porto Franco*

Nesta sexta-feira (14), o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, esteve no Ministério dos Transportes em Brasília, onde foi recebido pelo secretário-executivo George André Palermo Santoro.

Na ocasião, o gestor protocolou um relatório solicitando apoio para a recuperação das ruas e avenidas da cidade, que vêm sofrendo impactos significativos no fluxo de veículos após o colapso da ponte Juscelino Kubitschek (JK), entre Estreito e Aguiarnópolis.

Anteriormente, o prefeito participou de reunião com o ministro Renan Filho, ao lado do governador Carlos Brandão, reforçando a necessidade de medidas urgentes para minimizar os prejuízos enfrentados pelos três municípios afetados.

Deoclides apresentou medidas já adotadas pela prefeitura e reforçou a urgência de uma intervenção no trecho que liga o trevo de Porto FrancoRodovia BR 010 até a passagem pelo rio Tocantins, rumo a Tocantinópolis. Além disso, solicitou a recuperação de vias essenciais para a mobilidade da população, como as avenidas Tiradentes e Benedito Leite, além da avenida Beira Rio.

Na quarta-feira (12), Deoclides Macedo foi recebido pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e na quinta-feira(13), pela equipe técnica do Ministério da Saúde. Durante a reunião, Deoclies tratou do impacto causado pelo colapso da ponte JK na saúde pública de Porto Franco. Diante desse cenário, o Ministério enviará ao município de Porto Franco a Força Nacional do SUS e equipes especializadas, além de realizar visita técnica para garantir soluções emergenciais.

Deoclides Macedo também fez parte da delegação de prefeitos do Maranhão que se encontraram em Brasília com o secretário extraordinário do governo do Maranhão, Washington Luiz Oliveira. Macedo comentou a importância de ter na capital federal um interlocutor para acompanhar o andamento de projetos apresentados nos gabinetes dos Ministérios.

01/02/2025

Ana Paula Lobato, senadora que herdou o mandato de Flávio Dino é eleita 3a secretária do Senado

A senadora Ana Paula Lobato-PDT foi eleita neste sábado, dia 1° de fevereiro de 2025, para ocupar o cargo de 3a secretária da Mesa Diretora do Senado Federal.

O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Ana Paula Dias Lobato Nova Alves, é uma enfermeira, empresária e política brasileira, filiada ao Partido Democrático Trabalhista. Casada com o deputado estadual Hotelino Neto, exerce o cargo de senadora da República pelo estado do Maranhão. Ele foi eleita suplente de senador na chapa com Flávio Dino nas eleições de 2022.

Flávio Dino assumiu o mandato em janeiro de 2023, mas, se afastou para ocupar o cargo de Ministro da Justiça no início do mandato do presidente Lula ainda em janeiro de 2023.

Quando Flávio Dino foi indicado por Lula para o cargo de ministro do STF, renunciou ao cargo de senador deixando Ana Paula Lobato como titular do cargo que vai até dezembro de 2030.

Fonte parcial: Agência Senado

01/02/2025

Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 32 votos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco.

Motta foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Câmara de Notícias

01/02/2025

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos e volta ao posto após quatro anos

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado neste sábado (1º). O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram.

Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele já ocupou o cargo no biênio 2019-2020. Ele conseguiu reunir legendas que somam 73 congressistas: PSD (14), PL (14), MDB (11), PT (10), União (7), PP (6), PSB (4), Republicanos (4) e PDT (3). E mais dois senadores do Podemos e um do PSDB, totalizando 76 parlamentares que já estavam fechados com o então candidato, o equivalente a 94% do Senado.

10/01/2025

GOV. EDISON LOBÃO-MA

Pedidos de asfaltamento de ruas, estrada vicinal e de uma ambulância são entregues ao governador do Maranhão

Na tarde desta quinta-feira, dia 9 de janeiro de 2025 em Imperatriz-MA, o prefeito do município de Governador Edison Lobão-MA, Flávio Soares, se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Na oportunidade, o prefeito reforçou os pedidos para que o estado faça o asfaltamento de 3 quilômetros de ruas já prometidos ao município; além de pedir o asfaltamento da estrada vicinal de acesso ao povoado Setor Agrícola e uma ambulância para atender a comunidade do Distrito Bananal.

Ainda em Imperatriz, acompanhado de secretários, assessores, vereadores e representantes da Comunidade do Setor Agrícola, o prefeito Flávio participou de solenidade de assinatura de ordem de serviços para o município anfitrião, oportunidade em que fez ao governador Carlos Brandão, a entrega de um de abaixo assinado com centenas de assinatura de moradores da região do Setor Agrícola e donos de Chácaras da região, para reforçar o pedido de asfaltamento da estrada do Setor

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