01/09/2026
🚨 CÂMARA DE GUAÍBA APROVA MUDANÇAS NO PLANO DO MAGISTÉRIO POR 12 VOTOS A 4
A Câmara de Vereadores de Guaíba aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 31/2026, que altera regras do plano de carreira e remuneração do magistério municipal.
📊 A votação terminou em 12 votos favoráveis e 4 contrários, em uma sessão marcada por protestos e forte mobilização de professores.
⚠️ IMPACTO NA REMUNERAÇÃO
O principal ponto de controvérsia é a Gratificação pelo Exercício em Classe Especial.
Com a nova regulamentação, ficam fora do benefício, conforme o texto aprovado, profissionais que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nas Salas de Recursos das escolas regulares.
Na prática, a mudança pode representar perda financeira para profissionais que atuam na educação inclusiva, além de gerar uma discussão sobre a valorização desses servidores.
👩🏫 REAÇÃO DOS PROFESSORES
Professores e representantes do SPMG acompanharam a sessão e protestaram contra a proposta. A categoria considera que a alteração desvaloriza os profissionais que trabalham diretamente com educação inclusiva.
🏛️ PREFEITURA
O Executivo afirma que a mudança busca dar clareza à legislação e segurança jurídica, corrigindo interpretações que, segundo a Prefeitura, geravam disputas judiciais.
Após a aprovação, o projeto segue para sanção do Executivo municipal.
📌 Aprovado: 12 a 4. A mudança agora pode impactar diretamente a remuneração de parte dos profissionais da educação inclusiva de Guaíba.