27/08/2025
Advogado de Guaratuba vence ação contra a Meta e garante devolução da página Guaranews Notícias
O advogado Jean Colbert Dias, de Guaratuba, obteve uma importante vitória judicial contra a gigante da tecnologia Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão garantiu a devolução da administração da página Guaranews Notícias ao jornalista Maurício Gonçalves, fundador e responsável pelo portal de informação local.
A ação foi necessária após a plataforma ser invadida por racker , comprometendo a continuidade do trabalho jornalístico desenvolvido no litoral paranaense. Segundo a decisão judicial, a Meta falhou em garantir a segurança e a transparência no processo de administração da página, prejudicando diretamente a liberdade de imprensa e a atividade profissional de Maurício Gonçalves.
Atuação firme do advogado
Jean Colbert Dias destacou-se pela condução do processo, reunindo provas, relatórios e fundamentação jurídica que demonstraram as falhas da plataforma. O juiz responsável pelo caso reconheceu que a remoção do ADM da conta representava abuso por parte da empresa e determinou a imediata restituição da administração da página ao jornalista.
Para o advogado, a decisão é emblemática:
> “Este caso mostra que mesmo diante de uma multinacional como a Meta, o cidadão e os profissionais de imprensa não estão desamparados. A Justiça brasileira pode e deve garantir o direito à informação e à liberdade de expressão”, afirmou Jean Colbert.
Também é importante comentar que o processo está em andamento, pois ainda falta o Facebook efetuar o pagamento das multas.
Vitória para o jornalismo local
O jornalista Maurício Gonçalves, que voltou a ter o controle da página Guaranews Notícias, comemorou a decisão.
> “Foi um período difícil, pois o Guaranews é fruto de muito trabalho e dedicação. Recuperar a administração significa manter viva a missão de levar informação séria e de credibilidade para a população de Guaratuba e região. Sou grato ao trabalho do Dr. Jean Colbert Dias, que defendeu com firmeza nossos direitos”, disse.
Um caso que pode abrir precedentes
Especialistas avaliam que a decisão pode abrir caminho para outros comunicadores, empresas e usuários que enfrentam problemas semelhantes com plataformas digitais. O caso evidencia que, mesmo diante do poder das big techs, a Justiça brasileira tem atuado para proteger direitos fundamentais.
Outros casos no Brasil:
Advogados conquistam vitórias contra a Meta no Brasil
Decisões recentes mostram que a Justiça brasileira vem impondo derrotas significativas à Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) por falhas de segurança, golpes virtuais e abusos da plataforma.
Lillian Salgado (Instituto Defesa Coletiva – TJMG): condenação de R$ 40 milhões em danos morais coletivos pelo vazamento de dados (2018–2019), além de R$ 10 mil para cada usuário afetado.
TJ/DF: advogada vítima de invasão obteve R$ 4 mil em indenização e a proibição de cobranças indevidas.
JEC Butantã (SP): advogado alvo de falso perfil conseguiu bloqueio da conta fraudulenta e acesso aos dados do golpista.
Jean Cobert Dias (Guaratuba/PR): advogado paranaense conquistou decisões relevantes contra a Meta em defesa de usuários locais, devolvendo inclusive o controle de páginas jornalísticas, como o Guaranews Notícias, ao jornalista Maurício Gonçalves.
Outros casos: ações garantiram o restabelecimento de contas suspensas e indenizações por danos morais.
Essas decisões reforçam a importância da advocacia digital e mostram que, em diferentes regiões do país, profissionais têm conseguido enfrentar juridicamente uma das maiores empresas de tecnologia do Mundial
