11/08/2025
Um novo projeto de lei de autoria do vereador Cabo Dorigon será votado nas próximas semanas na Câmara Municipal em sannta Bárbara dooeste . A proposta, que já está protocolada, busca regulamentar a posse de cães de certas raças e daqueles com histórico de agressividade.
O projeto visa exigir que tutores de raças como Pit Bull, Rottweiler, Fila Brasileiro, Dobermann, Pastor Alemão, Dogue Alemão e Boxer, entre outras, sigam regras mais rigorosas. As principais determinações incluem:
• Manter a vacinação em dia, especialmente a antirrábica.
• Passear com o animal usando simultaneamente guia, focinheira e coleira resistente.
• O animal deve ser conduzido apenas por maiores de 18 anos com capacidade de controlá-lo.
• Evitar a fuga do animal.
O vereador justif**a a proposta como uma medida para garantir a segurança da população e incentivar a guarda responsável. Segundo ele, as exigências buscam prevenir acidentes, educar os tutores e promover a convivência pacíf**a em espaços públicos, sem discriminar as raças ou penalizar os proprietários de forma desnecessária. A lei prevê penalidades para quem descumprir as regras.