24/03/2025
Empresa do lixo milionário pede para sair de Igaratá
Depois da publicação pelo Jornal Ouvidor, na semana passada, sobre o valor pago nos últimos anos pela coleta de destinação do lixo de Igaratá, a empresa DBN Serviços Ltda anunciou que não tem interesse na renovação do contrato que termina no próximo dia 29 de março.
Durante toda a semana passada a reportagem do jornal Ouvidor tentou falar com os dirigentes da empresa vencedora de uma licitação que desde de 2022 faz a coleta e transporta o lixo do município para o Aterro Anaconda, em Santa Isabel.
A DBN recebeu, nos últimos meses quase R$600,00 por tonelada de lixo entregue no Aterro. Durante o ano passado o município, sob a administração do prefeito Elzo de Souza, pagou 250 mil reais por mês para a empresa coletar e destinar quase 14 toneladas de lixo por dia. Prospecção feita pela Prefeitura de Igaratá, por determinação do prefeito Gabriel Prianti, tem encontrado empresas especializadas na mesma atividade pela metade do preço, cerca de R$300,00 por tonelada.
A renúncia da empresa ao contrato vai provocar a realização de uma nova licitação, antes, entretanto, a Prefeitura deverá promover um contrato emergencial visando manter o serviço.
A reportagem do Jornal Ouvidor tentou contato com a empresa por meio do telefone registrado no contrato com a prefeitura de Igaratá e no site da prestadora do serviço, mas não foi atendida. Na cidade, ao buscar informações com o gestor da unidade localizada no Jd Rosa Helena, a reportagem obteve o número e o nome do representante, mas no primeiro contato, ao ser identificado, o responsável desligou o telefone e desde então, não deu retorno.
De acordo com informações disponíveis no site da Receita Federal, a atividade principal registrada é a prestação de serviços de sonorização e iluminação. Além disso, a DBN Serviços Ltda possui cerca de 62 registros de atividades secundárias, abrangendo áreas diversas, de eventos esportivos a serviços ambientais (incluindo a coleta e destinação do lixo) e de manutenção.
A Receita Federal não estabelece um número máximo de atividades secundárias que uma empresa pode registrar no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, o sistema permite que a empresa tenha uma atividade principal e registre diversas atividades secundárias, desde que sejam compatíveis com o objeto social da empresa.
Na prática, muitas empresas registram dezenas de atividades secundárias para abranger diferentes possibilidades de atuação. Entretanto, o excesso de registros pode gerar questionamentos em processos de licitação e fiscalização, especialmente se houver incompatibilidade entre a atividade principal e os serviços prestados.
O endereço da empresa DBN Serviços Ltda, registrado no contrato firmado com a prefeitura remete a um posto de gasolina. Caso a Receita Federal e órgãos estaduais ou municipais identifiquem que uma empresa não exerce efetivamente sua atividade no local declarado, investigações por possíveis irregularidades fiscais ou até autuação por endereço fictício podem ser emitidas.
Caso uma fiscalização identifique que a empresa não opera no local registrado ou que o endereço não é compatível com suas atividades, sanções administrativas, multas e até a suspensão do CNPJ podem acontecer. Dependendo do caso, a empresa pode ser enquadrada em infrações como falsidade ideológica ou descumprimento de normas contratuais, especialmente se o endereço declarado não corresponder à sede real da operação.
Conforme os dados cadastrais a empresa DBN é classificada como de médio porte, com um quadro de 21 a 50 funcionários, sem filiais registradas. O capital social da companhia é de R$ 10,5 milhões, e o faturamento anual está fixado entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões.
A Prefeitura de Igaratá não descarta a possibilidade de vir a entregar ao Ministério Público os elementos que tornam o contrato suspeito.
Fonte: Jornal Ouvidor
