SOS Servidores Itaguaí

31/12/2025

31/12/2025

https://www.instagram.com/reel/DS5_wkyka5M/?igsh=NTJpMWQzdmgxOW81

30/12/2025

Um governo que respeita os servidores!
União que fortalece!
Chega de perseguição!
Chega de perder direitos!
Grandes surpresas estão a caminho para os servidores!

30/12/2025

📌 Resumo da Reunião – 30/12/2025

Na data de hoje, representantes do SINSERV, SEPE, SOS Servidores e AGT participaram de reunião com o Prefeito, com a presença do Secretário Municipal de Educação, Milton.

Além da pauta principal, que resultou na sanção da Lei nº 4.306/2025, garantindo o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, o encontro também foi aproveitado para tratar de outras demandas importantes dos servidores públicos municipais.

Entre os temas abordados estiveram:
• 🚍 Auxílio-transporte
• 💰 Reajuste anual
• 🔄 Desvio de função
• 📝 Concurso público
• 🏫 Eleição de diretores escolares
• 🩺 Perícia médica
• 📊 FUNDEB

A reunião reforçou a importância do diálogo institucional e abriu espaço para o encaminhamento das pautas apresentadas pelas representações dos servidores.

Ficou sinalizado que novas reuniões serão realizadas, inclusive com cada sindicato, para aprofundar as discussões e dar continuidade às pautas históricas da categoria.

Seguimos com esperança, responsabilidade e união.
2026 será o ano das conquistas dos servidores públicos de Itaguaí.

29/12/2025

O grupo SOS Servidores é um espaço coletivo, formado por servidores da Educação, Transportes, Saúde, Administração, Segurança, Trânsito, Assistência Social, Obras e demais áreas do município.
Cada servidor traz sua pauta, sua realidade e suas dúvidas, e todas são legítimas.
É justamente essa diversidade que fortalece o grupo.

Agradecemos, pois desde o princípio o SEPE e o AGT nos auxiliaram nessa luta.
Agradecemos também a cada servidor que dispôs do seu tempo para reaver o SINSERV, para que ele cumpra seu papel legítimo: representar os servidores.
Precisamos do SINSERV.

Quem puder, filie-se aos sindicatos e associações existentes.
Precisamos estar organizados e fortalecidos para, quando necessário, defender nossos direitos coletivamente.

Que em 2026, com Deus à frente, prevaleçam a paz, o equilíbrio institucional e o diálogo.
Depois de quase dez anos de silêncio com o governo, a abertura ao diálogo institucional representa um avanço importante para os servidores e tornou-se uma necessidade coletiva.
Nesse novo momento, o diálogo exige respeito de ambas as partes, boa-fé e maturidade, para manter o foco nas pautas legítimas de todos os servidores..

27/12/2025

a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil já foi sancionada.

Ela vale também para servidores estatutários, mas só passa a produzir efeitos a partir de 2026, após adequação da folha.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além de ampliar a faixa de isenção, a Lei 15.270, de 2025 , estabelece descontos a quem recebe até R$ 7.350 mens...

27/12/2025

📈 IPCA-15 / IBGE
2025: 4,41%
Inflação acumulada no ano.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,25% em dezembro e ficou 0,05 ponto percentual (p.p.)...

25/12/2025

Prefeitura informa⚠

23/12/2025

COMUNICADO DE FALECIMENTO

Com tristeza, comunicamos o falecimento do servidor André Nunes, Técnico em Contabilidade, lotado na Controladoria Geral do Município de Itaguaí.

André faleceu em decorrência de um acidente de trânsito, quando se dirigia ao trabalho, deixando esposa e dois filhos.

Nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas, rogando a Deus que conforte a todos e o receba em Seu Reino de Glória.

21/12/2025

SINSERV protocolou ofício solicitando reunião com o Prefeito de Itaguaí

O SINSERV – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaguaí, juntamente com representantes do grupo SOS Servidores Itaguaí, protocolou ofício solicitando reunião com o Prefeito Municipal.

O objetivo é retomar o diálogo institucional e atualizar pautas importantes da categoria, já discutidas em reunião anterior, além de novos pontos que impactam diretamente a vida funcional dos servidores.

Seguimos atuando com responsabilidade, seriedade e compromisso, buscando soluções por meio do diálogo e da construção conjunta, sempre em defesa dos direitos e da valorização do servidor público municipal.

Aguardamos o agendamento da reunião.

SINSERV – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaguaí
✊🏽 Servidor unido, direitos fortalecidos.

20/12/2025

ADICIONAL POR MÉRITO: CONTEXTO É FUNDAMENTAL

Em setembro de 2024, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou com o Município de Itaguaí um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para corrigir irregularidades na concessão do adicional por mérito aos servidores municipais.

O objetivo do TAC foi garantir que o benefício fosse concedido em conformidade com a Constituição, a legalidade administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, após constatação de distorções na forma como vinha sendo aplicado.

Posteriormente, em 2025, o próprio MPRJ obteve decisão judicial determinando medidas urgentes de contenção de despesas com pessoal, após o município ultrapassar reiteradamente os limites legais de gasto, chegando a mais de 62% da Receita Corrente Líquida comprometida com pessoal.

Entre as medidas impostas pela Justiça estavam:
• redução de despesas com cargos comissionados;
• suspensão de novas contratações;
• restrições ao pagamento de horas extras;
• proibição de atos que gerassem aumento de despesa com pessoal.

Esses fatos mostram que qualquer discussão sobre adicional por mérito não pode ser feita fora desse contexto.

As exonerações e revisões do AM ocorridas nesse período não configuram perseguição a servidores, nem decisões isoladas ou arbitrárias, mas decorrem de um passivo administrativo e fiscal construído ao longo do tempo, que passou a ser acompanhado e corrigido sob a fiscalização do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Este posicionamento refere-se exclusivamente ao Adicional por Mérito (AM) e às medidas de contenção de despesas determinadas pelo MPRJ e pelo Judiciário. Não se confunde com verbas salariais de natureza obrigatória, que possuem regramento próprio e devem ser analisadas em seu contexto legal específico.

O debate sério exige informação, transparência e responsabilidade.
Narrativas simplificadas não resolvem problemas complexos.

O SOS SERVIDORES segue defendendo os direitos dos servidores, sem desinformação, com base em documentos, decisões oficiais e no interesse coletivo.

Fonte: MPRJ – TAC sobre adicional por mérito (12/09/2024) https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=153404

Fonte:MPRJ - REDUZIR gastos com pessoal (18/07/2025) https://www.instagram.com/p/DMQ95WCP0b7/?igsh=dGpydXo5Mnp0NDVx

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, e o Município de Itaguaí assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a corrigir irregularidades na concessão do a...