27/08/2025
Lei que proíbe acorrentar animais em SP pode servir de modelo para cidades de Santa Catarina
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que proíbe a amarração ou acorrentamento de animais domésticos com cordas, correntes ou qualquer outro meio que limite a locomoção ou cause sofrimento.
A proposta, de autoria do deputado Rafael Saraiva, é considerada uma vitória histórica para a causa animal. “Foram anos vendo animais com feridas no pescoço, condenados à solidão de uma corrente curta. Hoje, sinto que cada um deles foi finalmente ouvido”, destacou o parlamentar.
A lei permite contenção temporária apenas com correntes do tipo vaivém, que não impedem o movimento do animal. Também estabelece regras básicas de bem-estar, como uso de coleira adequada ao porte do pet, fornecimento de água e comida, ambiente limpo e seguro, além da proibição de manter o animal próximo a outros que sejam agressivos ou doentes.
O descumprimento da norma em São Paulo pode resultar em multa, perda da guarda do animal e até prisão de até 5 anos.
Embora a medida seja estadual, o texto pode servir de inspiração para municípios de Santa Catarina, como Itaiópolis e região, onde ainda não existe legislação específica sobre o tema. A adoção de leis semelhantes fortaleceria a proteção dos animais e contribuiria para uma convivência mais ética, humana e respeitosa com os pets.
