
19/09/2025
🏖️ PL que proíbe tendas na faixa de areia de Itapema está em tramitação!
O Projeto de Lei n.º 409/2025 visa resguardar o espaço coletivo das praias, permitindo tendas apenas para atividades do Poder Público e esportes aquáticos como surf, banana boat, caiaque e pranchas. A proposta está em análise na Comissão de Justiça da Câmara.
📌 Fique por dentro da tramitação e saiba todos os detalhes: [inserir link da matéria completa]
https://nopontosc.com.br/projeto-que-proibe-tendas-na-faixa-de-areia-tramita-na-camara-de-itapema/
Proposta mantém exceções para atividades do Poder Público e determinados esportes aquáticos