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Artigo | Os paladinos da impunidade e a farsa da moralidadePor José Santana O Brasil vive um paradoxo: aqueles que dever...
20/09/2025

Artigo | Os paladinos da impunidade e a farsa da moralidade

Por José Santana

O Brasil vive um paradoxo: aqueles que deveriam ser lembrados pela vergonha de seus próprios escândalos agora se apresentam como os arautos da moralidade pública. Paulinho da Força, Aécio Neves e Michel Temer — nomes gravados no imaginário popular pelos dossiês da corrupção, do tráfico e das organizações criminosas — ressurgem no cenário político como os defensores de uma proposta de lei que mexe no coração da justiça penal: a PL da dosimetria.

O que significa, afinal, essa iniciativa? Nada mais do que um ensaio legislativo para enfraquecer o combate ao crime organizado e blindar poderosos. A retórica é a de que o projeto traria “equilíbrio” às p***s. A prática, porém, revela-se como uma manobra sorrateira: afrouxar as amarras do sistema punitivo para que a elite da criminalidade continue intocável.

Não é de hoje que o Parlamento brasileiro se transforma em palco de interesses privados. Mas a ousadia é tamanha que, em pleno século XXI, figuras carimbadas pela lama da história política se colocam como “pendões da moralidade”. Paulinho, réu por organização criminosa; Aécio, que carrega o fantasma do helicóptero abarrotado de co***na e se envolveu no escândalo Joesley Batista, recebendo propinas e tramando a obstrução da Justiça; Temer, que já conheceu a cela e a humilhação pública. Juntos, ousam vestir a toga de legisladores justos, como se fossem capazes de oferecer ao povo a segurança que eles próprios nunca respeitaram.

É preciso dizer sem meias-palavras: a PL da dosimetria não nasce da justiça, mas da conveniência. É a fotografia de um país que insiste em permitir que raposas legislem sobre o galinheiro. Que sentido há em conceder àqueles que simbolizam a própria falência ética do poder a caneta para moldar a punição de criminosos? É a institucionalização da impunidade, disfarçada de tecnicismo jurídico.

O Brasil não pode se curvar a esse teatro. A sociedade não pode assistir calada ao avanço de um projeto que, em sua essência, legitima o desmonte do sistema de responsabilização penal. O povo deve enxergar além do discurso ensaiado, além das promessas vazias. Esta não é uma luta por justiça: é uma batalha pelo direito de permanecerem impunes.

A chama da impunidade só se mantém acesa porque muitos preferem o conforto da amnésia à dureza da memória. Cabe à sociedade, ao jornalismo independente e às instituições sérias desossar essa farsa, expor seus protagonistas e lembrar que nenhum projeto legislativo pode se sobrepor ao princípio fundamental da democracia: a lei deve valer para todos.

Enquanto os paladinos da hipocrisia tentam reescrever a história, resta ao Brasil escrever sua própria resistência. O país não pode mais tolerar o espetáculo dos corruptos travestidos de legisladores. O povo merece justiça, não um simulacro de moralidade produzido pelas mesmas mãos que sustentaram quadrilhas, enriqueceram à custa da miséria nacional e mancharam a história com escândalos como o caso Joesley.

José Santana | jornalista | bacharel em Gestão Pública e pós-graduado em Direito Constitucional

Especial para o portal Folha do Estado

20/09/2025

_*Folha do Estado inaugura franquia em rede de podcasts em Araquari*_

A plataforma de comunicação Folha do Estado acaba de ampliar sua rede de atuação com a inauguração de mais uma franquia no segmento de podcasts em Santa Catarina. A cidade de Araquari cidade limite de Joinville foi escolhida para sediar esta nova unidade, que passa a integrar o processo de expansão e modernização do portal de notícias.

Com a iniciativa, a Folha do Estado fortalece sua presença no estado e aposta em um dos formatos de mídia que mais crescem no Brasil, proporcionando ao público conteúdo jornalístico, cultural e de entretenimento em formato dinâmico e acessível.

A nova franquia em Araquari/Joinville fará parte de uma estrutura integrada, conectada ao portal e às demais unidades já existentes, garantindo maior alcance, diversidade de temas e interatividade com os leitores e ouvintes.

Segundo a direção do portal, o objetivo é consolidar um ecossistema multimídia, unindo jornalismo digital, rádio web, podcasts e redes sociais em uma mesma plataforma de comunicação.
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Itapema: MPSC denuncia ex-prefeito de Itapema e ex-secretário de saúde por integrar organização criminosa e desviar milh...
19/09/2025

Itapema: MPSC denuncia ex-prefeito de Itapema e ex-secretário de saúde por integrar organização criminosa e desviar milhões da saúde pública

A denúncia, assinada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Andreas Eisele, e pelo Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori, é um desdobramento da Operação Sutura

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Itapema, Rodrigo Costa, o ex-secretário municipal de Saúde, Everton

O Plano Plurianual (PPA) é um dos principais instrumentos de planejamento do setor público, previsto no artigo 165 da Co...
18/09/2025

O Plano Plurianual (PPA) é um dos principais instrumentos de planejamento do setor público, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Trata-se de uma lei que orienta as ações do governo para um período de quatro anos, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Sua aprovação é condição para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que demonstra seu caráter estruturante. Diante disso, o voto de cada vereador durante a tramitação e apreciação do PPA possui grande relevância, pois não se limita à decisão de momento, mas projeta efeitos para todo o ciclo orçamentário do município. É nesse contexto que se distingue o voto técnico do voto político.
Votaram a favor do PPA os vereadores Irmã Rute, Jailson Simas, Leo Cordeiro, Lorita da ONG e Márcio José da Silva. Já os votos contrários foram de Yagan Dadam, André de Oliveira, Saulo Ramos, Mauro do Gás e Raquel da Saúde. Os parlamentares Vanderlei Dias e João Vitor não participaram da votação.
O voto técnico

O voto técnico é fundamentado em critérios objetivos e de natureza administrativa, como:
•Compatibilidade legal – verificar se o PPA respeita a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e normas de transparência.
•Viabilidade financeira – analisar se as metas propostas possuem recursos previstos e execução possível.
•Consistência do planejamento – avaliar se há coerência entre prioridades e as reais necessidades do município.
•Análise de emendas – ponderar a inclusão ou rejeição de propostas que alterem o texto inicial.
Esse tipo de voto tende a se pautar em pareceres técnicos, relatórios de comissão e estudos de impacto financeiro, servindo como garantia de que o Legislativo cumpre sua função fiscalizadora.

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Senadores devem barrar a PEC da Blindagem  O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (P...
18/09/2025

Senadores devem barrar a PEC da Blindagem

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), tornou-se porta-voz da resistência que a PEC da Blindagem, aprovada ontem pela Câmara, encontrará no Senado. “Nunca imaginei que deputados tivessem essa sem-cerimônia. Essa PEC não passa aqui. Não passa de jeito nenhum. Isso é inimaginável”, disse o senador. E vai além questionando: “Nós vamos criar para o nosso eleitor também o direito de não responder ao Judiciário? De escolher se quer ou não responder à lei?”.

Outro integrante do centro, Renan Calheiros (MDB-AL) tem se posicionado fortemente contra o texto. Ele também sinalizou a aliados que vai trabalhar para barrar o avanço do projeto no Senado. Com o racha no Centrão e a oposição de partidos de esquerda, a PEC da Blindagem tende a ter análise mais crítica no Senado. O governo decidiu que, se o projeto entrar em pauta na Casa, vai exonerar ministros que foram eleitos senadores para que eles ajudem a barrar o projeto.

AÉCIO, QUE PRESIDIU FIM DAS BENESSES EM 2001, AVISOU HUGO MOTTA SOBRE OS RISCOS

“Considero um equívoco”, disse o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), nesta terça-feira (16), ao ver a PEC da Blindagem entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados. Aécio era presidente da Câmara em 2001, quando os deputados, num gesto raro, decidiram reduzir suas prerrogativas e privilégios e acabar com a norma que garantia a parlamentares o direito de decidir se seus pares, acusados de crimes, poderiam ou não ser processados.

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Votação inadequada obrigou a presidente Zulma a proferir voto de ‘Minerva’A recente votação do Plano Plurianual (PPA) de...
18/09/2025

Votação inadequada obrigou a presidente Zulma a proferir voto de ‘Minerva’

A recente votação do Plano Plurianual (PPA) de Itapema expôs, mais uma vez, como parte do nosso Legislativo ainda não compreendeu a grandeza de sua missão. O PPA não é uma lei comum: é o instrumento estratégico de médio prazo que define as prioridades de investimento e políticas públicas do município pelos próximos quatro anos. É nele que se estabelece o rumo para a saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Por isso, deveria ser tratado com responsabilidade institucional. Entretanto, a postura dos vereadores que votaram contra o PPA – não por divergências técnicas ou por apresentar alternativas consistentes, mas em gesto político – demonstra um desrespeito direto aos interesses da população.

O PPA também funciona como ferramenta de transparência e controle, permitindo que a sociedade e os órgãos de fiscalização acompanhem como os recursos públicos serão aplicados e quais resultados são esperados. Quando a disputa partidária se sobrepõe ao planejamento estratégico, quem perde não é o governo, mas os cidadãos, que ficam sujeitos à instabilidade, incertezas e à paralisia administrativa. O voto contrário, nesse caso, não cumpriu função de aprimoramento, mas serviu à obstrução política, esvaziando o verdadeiro propósito do debate.

A aprovação do plano só foi possível graças ao voto de minerva da presidente Zulma de Souza, que cumpriu seu papel institucional e evitou que Itapema ficasse sem um norte orçamentário até 2029. No entanto, não é aceitável que metade da Câmara rejeite, por conveniência política, um instrumento que deveria unir e não dividir.

O PPA é essencial porque garante planejamento, continuidade, transparência e alinhamento entre prioridades e orçamento, evitando decisões improvisadas e fortalecendo a governabilidade. Sem essa “guia mestra”, os investimentos seriam conduzidos como um barco à vela sem mastro.

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Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentarA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que difi...
18/09/2025

Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.

O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.

No segundo turno, por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.

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Lote de lançamento exclusivo foi liberado hoje, 18 de setembro, ao meio-dia, e ficará disponível por 24h ou até esgotarC...
18/09/2025

Lote de lançamento exclusivo foi liberado hoje, 18 de setembro, ao meio-dia, e ficará disponível por 24h ou até esgotar

Camboriú, 18 de setembro – Os fãs de música eletrônica têm um grande motivo para comemorar. Após quase um ano de espera, a aguardada volta do DJ e produtor Adam Port, integrante do coletivo alemão Keinemusik, ao Greenvalley, já tem data e local confirmados: dia 30 de dezembro, a partir das 14h. Será uma oportunidade única de vivenciar uma experiência sonora sofisticada e imersiva com um dos nomes mais influentes da cena eletrônica global.

Nascido em Berlim, Adam Port é reconhecido por suas fusões entre house, afro-house, deep house, jazz, soul e funk. Como membro-fundador do Keinemusik, em 2009, ganhou projeção internacional ao unir influências musicais diversas a atmosferas intensas de pista. Seu último lançamento, Move (com Stryv & Malachiii), alcançou destaque em plataformas digitais e festivais pelo mundo inteiro.

A venda de lançamento para esta data memorável acontece hoje, 18 de setembro, ao meio-dia, pelo site Greenvalleybr.com. Com um lote especial limitado, esta venda exclusiva será válida por 24 horas ou até esgotarem os ingressos.

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Lote de lançamento exclusivo foi liberado hoje, 18 de setembro, ao meio-dia, e ficará disponível por 24h ou até esgotarC...
18/09/2025

Lote de lançamento exclusivo foi liberado hoje, 18 de setembro, ao meio-dia, e ficará disponível por 24h ou até esgotar

Camboriú, 18 de setembro – Os fãs de música eletrônica têm um grande motivo para comemorar. Após quase um ano de espera, a aguardada volta do DJ e produtor Adam Port, integrante do coletivo alemão Keinemusik, ao Greenvalley, já tem data e local confirmados: dia 30 de dezembro, a partir das 14h. Será uma oportunidade única de vivenciar uma experiência sonora sofisticada e imersiva com um dos nomes mais influentes da cena eletrônica global.

Nascido em Berlim, Adam Port é reconhecido por suas fusões entre house, afro-house, deep house, jazz, soul e funk. Como membro-fundador do Keinemusik, em 2009, ganhou projeção internacional ao unir influências musicais diversas a atmosferas intensas de pista. Seu último lançamento, Move (com Stryv & Malachiii), alcançou destaque em plataformas digitais e festivais pelo mundo inteiro.

A venda de lançamento para esta data memorável acontece hoje, 18 de setembro, ao meio-dia, pelo site Greenvalleybr.com. Com um lote especial limitado, esta venda exclusiva será válida por 24 horas ou até esgotarem os ingressos.

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17/09/2025

PEC da Blindagem: um retrocesso inaceitável

A aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados representa um verdadeiro retrocesso para a democracia brasileira. O texto, que deveria reforçar mecanismos de fiscalização e fortalecer a transparência republicana, transforma-se em instrumento de autoproteção política, favorecendo parlamentares e criando brechas perigosas para a impunidade.

Na prática, a emenda coloca barreiras à Justiça: investigações, processos e até a perda de mandato ou prisão de deputados dependerão da autorização da própria Câmara. Um mecanismo que, em vez de proteger a sociedade, poderá blindar corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de dr**as e homicídios, criando um escudo institucional para criminosos.

Apresentada como resposta ao Supremo Tribunal Federal, a PEC nada resolve sobre monocracias ou imunidades judiciais, mas protege políticos em detrimento da lei e da moral pública.

Se aprovada no Senado, marcará um capítulo sombrio na história do Congresso, simbolizando a distância crescente entre os representantes eleitos e a sociedade que deveriam servir.

José Santana

Destaque de Capa | PPA de Itapema aprovado com voto de minervaMetade da Câmara rejeitou o PPA por motivos políticos, ign...
17/09/2025

Destaque de Capa | PPA de Itapema aprovado com voto de minerva

Metade da Câmara rejeitou o PPA por motivos políticos, ignorando o planejamento estratégico e os interesses da população.

O Plano Plurianual, principal instrumento que define os investimentos e políticas públicas de Itapema pelos próximos quatro anos, só foi aprovado graças ao voto de minerva da presidente Zulma de Souza. Parte do Legislativo optou por um voto político, deixando de lado a análise técnica e colocando em risco a execução das metas estratégicas do município.

Leia editorial completo aqui

A recente votação do Plano Plurianual (PPA) de Itapema expôs, mais uma vez, como parte do nosso Legislativo ainda não compreendeu a grandeza de sua missão. O PPA não é uma lei comum: é o instrumento estratégico de médio prazo que define as prioridades de investimento e políticas públicas...

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Itapema, SC
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