Piçarras Notícias

24/10/2025

Defesa Civil em Ação: Cabo Motta detalha novos projetos e balanço das operações em Itapema

23/10/2025

História em Foco: Kelly, dona da Silkiness, conta sua jornada de superação e sucesso

21/10/2025

Séries A, B, C, Copa SC, Libertadores e Sul-americana

17/10/2025

_*O Habeas Data e a Ilusão de Quase Quatro Décadas_*

O cidadão brasileiro tem sido iludido por quase quatro décadas quanto à efetivação plena de seus direitos fundamentais. Desde a promulgação da Constituição de 1988, 513 deputados federais e 81 senadores são eleitos a cada legislatura com o compromisso de legislar em defesa das garantias individuais e coletivas. No entanto, passados 37 anos, o país ainda convive com a ausência de regulamentação efetiva de direitos básicos, como o habeas data, instrumento criado justamente para assegurar ao cidadão o poder de acessar, corrigir e proteger suas próprias informações.

Essa omissão revela não apenas um déficit legislativo, mas um abandono moral e institucional do dever de concretizar o que a Constituição consagrou em papel: a transparência, a dignidade e o controle cidadão sobre os próprios dados. Enquanto o Brasil avança em tecnologias de vigilância e coleta de informações, permanece atrasado na proteção de quem realmente importa o cidadão.

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16/10/2025

Prato campeão da Rota da Tainha é apresentado pelo Canto do Macuco e suas criadoras | FolhaCast

16/10/2025

José Eduardo Thomé e a gestão marcada por transparência e impacto social | FolhaCast

13/10/2025

Escola de Discipulado #6 - A Hora da Verdade

10/10/2025

O portal de notícias Folha do Estado, em editorial publicado em 2021, defendeu a necessidade de alteração do dispositivo constitucional que limita o uso da energia nuclear a fins pacíficos. Desde então, o veículo vem acompanhando e dando cobertura às discussões que buscam assegurar ao Brasil o direito à segurança nuclear com fins dissuasórios e de defesa nacional.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil–SP) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta que promete acender um intenso debate no Congresso e na sociedade brasileira: a chamada “PEC Bomba Nuclear”, que pretende autorizar o Brasil a desenvolver armas nucleares com fins dissuasórios - ou se...

09/10/2025

08/10/2025

Kauanny de Souza: A nova geração do surf catarinense