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16/10/2025

Família de Itapema busca apoio após perder tudo durante incêndio em residência no bairro Alto São Bento

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16/10/2025

6ª edição da Volta Ilha de Va’a é adiada em Itapema, confira detalhes do evento

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16/10/2025

Ação da Polícia Militar no bairro Perequê flagrou intensa movimentação de usuários, resultando na prisão de suspeitos e na apreensão de co***na, dinheiro e materiais usados no tráfico.

16/10/2025

A escolha cada vez mais encaminhada de Lula para a vaga no STF. Presidente já teria feito sua escolha

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16/10/2025

Ação do 31º Batalhão integrou fiscalização em ferros-velhos, reciclagens e comércios de móveis usados, com apoio de órgãos municipais e foco em redução da criminalidade.

16/10/2025

Moradores devem seguir rotas alternativas e redobrar atenção devido ao fluxo de máquinas e trabalhadores no local.

16/10/2025

Paróquia Santo promove o 12º Cerco de Jericó em Itapema; confira a programação e convite do Pe. Luiz Francisco Fraga

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16/10/2025

POLÊMICA | O vereador João Vitor de Souza (PL) apresentou na Câmara de Vereadores de Itapema, na última terça-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária nº 604/2025, que propunha a criação do Programa Municipal de Acolhimento e Atendimento Especializado às Pessoas LGBTQIAP+ vítimas de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou outras formas de ilicitude. A proposta havia sido protocolada oficialmente apenas um dia antes, na segunda-feira (13).

O projeto previa, entre outros pontos, o respeito ao nome social e às escolhas de gênero das pessoas atendidas, sem exigir alteração documental prévia, garantindo atendimento com preservação da identidade de gênero em todos os atos administrativos e assistenciais. Além disso, estipulava que qualquer servidor, colaborador ou terceiro que violasse o sigilo ou praticasse atos discriminatórios no Centro de Atendimento responderia administrativa, civil e penalmente, conforme a legislação vigente.

O município também deveria incorporar as ações do Programa ao Plano Municipal de Saúde, ao Plano de Assistência Social e demais instrumentos de planejamento, garantindo articulação interfederativa alinhada às diretrizes federais. Todas as despesas seriam custeadas com verbas do orçamento municipal e convênios com outras esferas de governo.

Na justificativa, o vereador citou “fundamentos constitucionais e leis federais e estaduais” relacionados à dignidade humana, igualdade e não discriminação. “A proposição fortalece a rede municipal de proteção”, defende João Vitor, garantindo não apenas atendimento emergencial e especializado, mas também prevenção, orientação e encaminhamento jurídico e psicossocial.

Apenas dois dias após o protocolo do projeto e um dia depois do anúncio na Câmara, João Vitor de Souza protocolou um ofício solicitando a retirada da proposta da pauta do Legislativo.

O pedido ocorre em meio à repercussão nas redes sociais e críticas de eleitores conservadores. A proposta gerou polêmica, principalmente por ter sido apresentada por um vereador do Partido Liberal (PL), legenda de perfil conservador que historicamente não prioriza pautas LGBTQIAP+.

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16/10/2025

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