06/09/2026
O Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna (Sincomercio) divulgou uma orientação aos estabelecimentos do município sobre o funcionamento durante o feriado da Independência do Brasil, na próxima segunda-feira (7).
As empresas que decidirem abrir as portas e contar com a presença de funcionários deverão formalizar o Termo de Adesão de Funcionamento em Feriados. A exigência está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e tem como objetivo regulamentar o funcionamento e assegurar o cumprimento das normas trabalhistas.
De acordo com as regras da convenção, o trabalho no feriado também envolve condições específ**as para os empregados, incluindo adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, conforme previsto no documento coletivo.
O Sincomercio orienta os empresários e gestores a providenciarem a documentação com antecedência para evitar problemas durante eventuais fiscalizações.
Dúvidas sobre os procedimentos, emissão das guias e demais orientações podem ser esclarecidas diretamente com a entidade pelo telefone e WhatsApp (22) 99700-9063.
Informações: radioitaperuna96fm