04/06/2026
O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso da morte de Henry Borel. Após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do júri fluminense, Jairinho foi sentenciado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. A pena foi composta por 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura e 2 anos pela coação. A juíza Elizabeth Machado Louro destacou a vulnerabilidade da criança e classificou o comportamento do ex-vereador como marcado pela dissimulação e pelo engano.
Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam ter havido negligência em sua conduta. Ela foi condenada apenas por omissão diante da tortura sofrida pelo filho, recebendo pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto. No entanto, a magistrada reconheceu que a pena já havia sido integralmente cumprida devido ao período em que Monique permaneceu presa durante o processo. Além disso, concedeu perdão judicial pelo homicídio culposo, extinguindo sua punibilidade.
Ao justificar a decisão, a juíza afirmou que Monique foi alvo de uma reação social “desproporcional e desmesurada” ao longo dos últimos cinco anos, sustentando que houve tratamento influenciado por preconceitos de gênero. Segundo a magistrada, a sociedade impõe às mulheres uma cobrança excessiva e irrealista sobre a maternidade, argumentando que, em circunstâncias semelhantes, um pai possivelmente nem teria sido processado. Ela também ressaltou que a ré era primária, não possuía antecedentes criminais e apresentava circunstâncias judiciais favoráveis.
O júri também condenou o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia. A sentença determinou ainda o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel, valor que deverá ser pago exclusivamente por Jairinho. Henry morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos de idade, após ser levado ao Hospital Barra D’Or pelo então casa