O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recorreu à Justiça pedindo a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares para os anos de 2018/2019, previsto para ser divulgado nas próximas semanas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O processo é baseado em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o porcentual máximo de reajuste dos planos individuais. “Com base nessas conclusões, o Idec pediu que a agência não autorize o próximo reajuste, uma vez que há problemas na forma como são determinados os aumentos”, diz o instituto em nota. De acordo com a Veja, a revisão dos valores atinge cerca de 9 milhões de usuários de planos individuais, dos cerca de 47 milhões de consumidores que têm convênios médicos. Nos pedidos à Justiça Federal, o instituto requer que seja reconhecida a ilegalidade e abusividade dos reajustes autorizados pela ANS desde 2009.
Ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora é punido ao retaliar servidores públicos
10 Mai 2018 - 11:00h
📷Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Azevedo (MDB), o ex-secretário de saúde, Tácio Mota, e o ex-secretário de educação, Sebastião Fernandes, foram multados por retaliar servidores municipais. A ordem é do juiz João Lemos Rodrigues, da 101ª Eleitoral, acatando representação do Ministério Público. De acordo com o Mandacaru da Serra, a multa total imputada ao ex-prefeito, em duas representações, foi de R$ 10.640,00, e a dos secretários R$ 5.320,00, cada. Segundo o MP, após as eleições de 2016, o então secretário da saúde teria identif**ado servidores temporários simpáticos aos opositores do prefeito, pelo que foram exonerados, ferindo a quarentena eleitoral. O secretário da educação fez algo parecido ao dispensar de carga horária adicional de 20h dos professores concursados que teriam manifestado simpatia pelo grupo político contrário a Paulo Azevedo. Os dois auxiliares do governo municipal alegaram, em juízo, que agiram a mando e com o conhecimento do então prefeito. O juiz rejeitou os argumentos dos representados, considerando que os depoimentos em juízo e os documentos apresentados confirmaram a violação da Lei, a qual proíbe a prática dos atos denunciados, de três meses antes da eleição até a posse dos eleitos.
Maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula
10 Mai 2018 - 10:30h
📷Foto: Divulgação
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o mês passado. O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4. De acordo com o G1, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá (SP). Lula se diz inocente.
Brumado: Pavimentação com blocos de cimento visa melhor estética e menor custo manutenção
10 Mai 2018 - 10:00h
📷Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Em Brumado, tem sido cada vez mais comum a pavimentação de ruas com blocos de cimento no lugar das tradicionais paralelepípedos. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que a prefeitura firmou um contrato com a fabricante que fornece o calçamento visando o menor custo de manutenção e a estética das vias beneficiadas. Cardoso admitiu que os custos de aquisição dos bloquetes são maior, cerca de 10%, em comparação ao paralelepípedo,. No entanto, segundo ele, nos últimos meses, as pedras estão chegando em tamanho menor, dificultando a sua fixação e provocando o aparecimento precoce de desníveis, além de buracos nas ruas. Ao contrário, os bloquetes se encaixam bem e levam mais tempo para passar por manutenção. A ressalva do bloquete, de acordo com o secretário, é que, como o material é muito liso, acaba provocando derrapagens, principalmente de motocicletas. Assim sendo, a prefeitura tem optado pelo calçamento com os blocos de cimento em ruas e bairros com menor tráfego, o que tem agradado os moradores das localidades assistidas.
Ibicoara: Polícia frustra tentativa de ocupação irregular no Parque da Cachoeira do Buracão
Uma operação policial que contou com a participação de guarnições da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da Cipe Central e da Cippa Lençóis realizou inúmeras abordagens a transeuntes e veículos com a finalidade de coibir uma possível ocupação irregular no Parque da Cachoeira do Buracão, em Ibicoara, a 166 km de Brumado, na Chapada Diamantina. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, na diligência, os militares incursionaram a pé por cerca de 5 km, chegando até a divisa entre os municípios de Ibicoara e Iramaia, onde confirmaram a veracidade das denúncias que foram relatadas à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Ibicoara. As denúncias tratam da criação clandestina de vias de acesso ao parque, com uso, inclusive, de maquinários pesados, como tratores, além da tentativa de danif**ar o marco de delimitação territorial do local, o que só não ocorreu por conta da intervenção policial.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot reflete sobre o que podemos aprender com a #LavaJato. Destaco:
"Um exame ainda parcial do caso Lava-Jato parece permitir delinear dois tipos de corrupção.
A primeira delas é endêmica. (...) A corrupção endêmica prescinde de organização: existe devido a uma séria de fatores culturais, morais e éticos.
O segundo tipo de corrupção é estruturado e sistêmico. Estrutura é organização, disposição e ordem dos elementos essenciais que compõem um corpo, concreto ou abstrato. Sistema é a inter-relação dos elementos que fazem funcionar uma estrutura organizada. (...) A 'Operação Lava-Jato' dedicou-se a apurar a corrupção estruturada e sistêmica e tem gerado resultados inacreditáveis."
"De toda uma conjunção de fatores que permitiram a eficiência do trabalho até agora realizado, alguns aspectos estruturais se destacam.
(...)
Cito inicialmente a independência e a autonomia do Ministério Público e da Magistratura. (...)
Um segundo aspecto importante para o sucesso das investigações foi a intensa colaboração jurídica internacional. (...)
Outro aspecto interessante relevado pelo caso Lava-Jato foi a relevância na utilização do instrumento da colaboração premiada."
Leia o artigo completo:
Sentença original de Sérgio Moro foi de nove anos e meio de prisão; outros dois desembargadores ainda vão votar
O relator da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, João Pedro Gebran Neto, votou para manter a condenação do petista na Lava Jato, no caso do triplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena dele para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.
O cumprimento da pena, se confirmada pelos outros dois desembargadores que ainda votarão na tarde desta quarta-feira (24), deve ocorrer quando se esgotarem os recursos no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, em julho do ano passado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro também havia absolvido o petista no caso do armazenamento do acervo presidencial, também custeado pela OAS. A absolvição foi mantida pelo relator.
O caso envolve a compra e reforma da cobertura no edifício Solaris, negócio estimado em R$ 2,4 milhões e pago pela empreiteira OAS, vencedora de licitações fraudadas e superfaturadas na Petrobras.
Gebran afirmou que a culpabilidade de Lula é "extremamente elevada" por se tratar de um ex-presidente da República.
— Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que cometeu crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretização de tantos outros, o que indica a necessidade de uma censura acima daquela que ordinariamente se firmaria na dosagem da reprimenda.
Lula se tornou "tolerante e beneficiário" do esquema de corrupção, disse ainda o desembargador.
— A eleição de um mandatário, em particular de um presidente da República, traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, portanto, todos aqueles que praticam atos destinados a trair os ideiais republicanos.
Tríplex
Gebran Neto sustentou que o ex-presidente e a família dele tinham ciência de que não iriam pagar pelo apartamento que estava reservado a eles.
— Relativamente à aquisição do apartamento, reforma e mobiliários, restam demonstradas materialidade, autoria, com relação ao réu Luiz Inácio Lula da Silva. Inevitável conclusão idêntica ao réu José Adelmário Pinheiro [dono da construtora OAS]. De um lado tem-se o corrupto, de outro lado tem-se o corruptor.
O magistrado concordou com o que as investigações apontaram, de que havia uma conta extraoficial da OAS para beneficiar o PT, com saldo de aproximadamente R$ 16 milhões. Foi dessa conta que a empreiteira pagou o triplex.
— Havia um caixa único [na OAS para o PT] e dele eram pagos agentes políticos. Crimes dessa espécie não passam recibo.
A defesa do ex-presidente sustentava que o imóvel sempre esteve em nome da construtora OAS, argumento que foi rebatido pelo desembargador.
— A situação é idêntica a se o apartamento tivesse sido colocado no nome de um laranja. É como se a OAS fosse um laranja [do ex-presidente].
A transferência só não foi feita para o nome de Lula ou de algum familiar, havia ocultação de patrimônio, de acordo com o Gebran Neto.
Outros réus
Com relação aos outros réus condenados no mesmo processo, o relator decidiu reduzir a pena do ex-presidente da OAS José Aldemario Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) — condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses — para 3 anos e 6 meses em regime semi-aberto.
No caso do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, a pena foi reduzida de 6 anos para 1 anos e 10 meses, em regime aberto.
Gebran justificou as reduções "em razão das cooperações que [os réus] fizeram nesses autos".
Bendine afirma que Joesley lhe apresentou publicitário investigado
André Gustavo Vieira da Silva é apontado pela Lava Jato como operador da propina paga ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil
O ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, réu na Lava Jato, disse ao juiz Sergio Moro que foi o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, quem lhe apresentou o pulicitário André Gustavo Silva. Os investigadores apontam o publicitário como operador da propina paga a Bendine pela Odebrecht. De acordo com o ex-presidente das duas estatais, Joesley disse a ele que Silva poderia ajudá-lo a conter fonte de informações negativas que eram veiculadas contra ele na imprensa. Um ex-vice-presidente do BB, segundo Bendine.
>> Defesa pede a Moro para reduzir a R$ 1 milhão confisco imposto ao ex-presidente da Petrobras
Governo Federal: Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil Francisco (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A posse estava marcada pelo governo Temer para as 9 horas desta segunda-feira (22). Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.
‘Ação política na Caixa desequilibra o mercado’, diz procurador
À frente da operação Greenfield, Lopes afirma que indicações de partidos afetam custo de capital das empresa
BRASÍLIA - A atuação política na Caixa Econômica pode ter desequilibrado o mercado financeiro, já que o banco público emprestava com juros menores a quem não devia. A afirmação foi feita pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. Ele conduz as investigações das operações Sépsis (que apura irregularidades em aporte do fundo de investimento do FGTS), da Cui Bono? (que investiga corrupção na liberação de empréstimos pela vice-presidência de pessoa jurídica da Caixa) e a própria Greenfield (cujo foco são desvios nos maiores fundos de pensão do País).
Ficou muito claro que o esquema geral de indicações políticas para composição do conselho diretor e das vice-presidências proporcionaram um tipo de relacionamento espúrio que não só deu espaço para toda sorte de corrupções ou de atuações irregulares, como também acaba sendo elemento de fragilização do relacionamento com o mercado.
As indicações políticas estão na origem da corrupção encontrada na Caixa?
O funcionamento geral da governança do banco propicia esse tipo de ilicitude. Não é só uma questão de indicação política. É toda uma estrutura de funcionamento e seleção de pessoas que acaba dando asas a esse tipo de coisa.
A preocupação do MPF com a Caixa diminui com o afastamento dos quatro executivos?
Nossa recomendação em dezembro não era de afastar os quatro vice-presidentes, não ‘fulanizamos’ a recomendação. Buscamos que houvesse um cronograma público e adequado de substituição dos vice-presidentes por meio de mecanismos profissionais, com a contratação de uma empresa de headhunter (consultoria especializada em contratar executivos). Não adianta afastar e trocar seis por meia dúzia. O ideal é alterar o modo seleção para que os ilícitos não se repitam.
Os mesmos partidos que indicaram os vices afastados agora cobram a nomeação de novos executivos indicados por eles.
Isso atesta o que nós afirmamos: que se busca utilizar o banco público não para aquilo que ele serve e que é previsto na legislação, mas para alimentar pretensões político-partidárias.
A Caixa segue uma série de regras financeiras, como do Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários. Esse arcabouço do mundo financeiro foi inválido?
Ele comprovadamente não foi (válido) e não está sendo. Pelas investigações, está plenamente demonstrado que a gestão não é baseada na atuação técnica. Existe um componente político que não deveria existir. Uma instituição financeira, seja privada ou pública, tem de ser gerida de forma absolutamente profissional. No caso da Caixa, está claro que essa estrutura normativa não foi suficiente para garantir uma gestão profissional e isenta de riscos políticos.
Uma crítica que se faz é que o Executivo, como controlador do banco público, pode escolher pessoas de confiança para gerir essa instituição.
A pergunta que deve existir é: qual é o interesse de se indicar pessoas com comprometimento político para a direção de estatais? É justamente gerar um relacionamento espúrio entre os que estão ali alocados com os agentes patrocinadores políticos e as empresas que acabam tendo acesso diferenciado a essa estatal, dependendo da vinculação política. Isso não só gera risco moral, como um grande risco de desvirtuamento de corrupção no mercado. O Estado deve agir de forma a não gerar desequilíbrio. Não pode ser uma intervenção manipuladora. Quando o Estado se corrompe e corrompe as estatais, ele acaba corrompendo o próprio mercado.
Durante a investigação, foi encontrado algum sinal de risco sistêmico?
Não acreditamos que exista, no momento, risco sistêmico. Não é disso que se trata. O que existe é um grande risco moral, reputacional e de corrupção no mercado. Se o banco público tem critérios não técnicos para selecionar clientes ou operações de crédito, isso afeta o custo de capital de diversas empresas. Quando você tem um custo de capital distinto em razão de critérios políticos há risco de concorrência corrompida, o que é um grande elemento de geração de ineficiência.
O senhor não teme ser acusado de interferir no mercado, que em tese, deveria se autoajustar?
O que estamos tentando corrigir é, justamente, a deturpação do mercado. Queremos que o mercado volte à normalidade. Se identif**amos que as decisões não estão sendo pautadas por critérios econômico-financeiros, mas por critérios de influência política e corrupção, o que estamos fazendo é restituir a normalidade ao mercado. Trata-se de restituir uma concorrência leal e uma regularidade que estavam sendo corrompidas pela ação ilícita de uma organização criminosa.
A investigação mostrou que um grupo de empresas tinha facilidades na Caixa?
Exatamente, ou que passaram a ter facilidades após se relacionarem com a organização criminosa composta por agentes políticos.
Sem esse esquema, a Caixa poderia ter uma alocação mais eficiente de recursos e até um lucro maior?
Alocação mais eficiente, lucro maior e mercado mais regular e normalizado.
Fote:estadao
Manifestantes a favor do ex-presidente f**arão a um quilômetro da sede do TRF-4 para acompanhar decisão em segunda instância para o caso do Triplex
Apesar da chuva, Porto Alegre começou a mostrar neste domingo os primeiros sinais das manifestações em função do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para quarta-feira, 24, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
A Frente Brasil Popular, que congrega dezenas de movimentos sociais, sindicais e partidos de esquerda, começou a montar no início da tarde o acampamento onde os militantes pró-Lula vão se manifestar desta segunda-feira até o dia do julgamento. O local designado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul em acordo com os movimentos que defendem a absolvição do ex-presidente é um amplo gramado localizado às margens do rio Guaíba, a cerca de um quilômetro da sede do TRF-4.
Na manhã desta segunda-feira, 22, cerca de 2,5 mil integrantes da Via Campesina vão se reunir na BR-116 e seguir em caminhada até o local do acampamento. O percurso é de 7,6 quilômetros, atravessa algumas das principais avenidas da capital gaúcha, e contará com a presença de João Pedro Stédile, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST).
Na tarde deste domingo, diversos caminhões do 3.º Batalhão de Engenharia do Exército vindos de Cachoeira do Sul (RS) estavam estacionados no local da concentração. Eles carregavam tratores e soldados armados com fuzis. As assessorias do Exército e da Secretaria Estadual de Segurança não foram localizadas mas militares que estavam no local disseram extra-oficialmente que se trata de uma coincidência e que a presença das tropas no local não tem relação com as manifestações.
+++ Saiba quem são os julgadores de Lula
Também no domingo começaram a chegar a Porto Alegre as primeiras caravanas vindas do interior do Rio Grande do Sul e diversos estados do Brasil trazendo militantes que vão se manifestar em defesa de Lula. Muitos deles vão f**ar hospedados nas casas de integrantes de grupos pró-Lula que se dispuseram a abrigar os visitantes.
Outros estão alojados em sedes de sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). É o caso de um grupo de 120 jovens integrantes da Via Campesina e do Levante Popular da Juventude que estão acampados na quadra do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.
Uma delas é a argentina Nadya Loscacdo, de 23 anos. Estudante de História da Arte em Buenos Aires, Nadya integra a organização de esquerda Pátria Grande, que tem vínculos com o MST, e desde o início de janeiro participa de uma “vivência” no assentamento sem-terra de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre.
+++ Triplex foi alvo da Promotoria e do MPF
“Para nós na Argentina é importante defender a democracia no Brasil para barrar o avanço do neoliberalismo no continente”, disse Nadya.
A estudante Daniele Cazarotto, 24 anos, filha de assentados do MST nascida em um acampamento do movimento em Hulha Negra (RS), também estava alojada no local. “A importância maior dessa manifestação é defender a democracia”, disse ela.
Desde segunda-feira passada integrantes do Levante têm feito ações em defesa de Lula na capital gaúcha. Uma delas é o Blocão Cadê as Provas, que percorre bairros da periferia com uma bateria de escola de samba chamando as pessoas para dialogar sobre o julgamento de Lula em um tipo de atividade chamado “agitação e propaganda”.
Na segunda-feira o grupo fez uma ação no centro de Porto Alegre. Segundo eles, o ato provocou debates entre pessoas pró e contra o petista, mas sempre de maneira democrática.
“Houve interação entre as pessoas com diferentes posições mas sem brigas, como manda a democracia”, disse Rafael Rodrigues, 27 anos, do Levante. Durante todo o domingo sindicalistas ligados à CUT colaram cerca de 5 mil cartazes de apoio ao ex-presidente nas principais avenidas de Porto Alegre.
Intervencionistas. Na movimentada esquina das avenidas Mostardeiro e Goethe, no bairro de classe média alta Moinhos de Vento, dois militantes de um grupo que defende a intervenção militar se manifestavam embaixo de chuva. A dona de casa Luciana Liska, 47 anos, e um homem que não quis se identif**ar porque, segundo ele, “a imprensa toda é do PT”, seguravam bandeiras do Brasil em uma mão e guarda-chuvas na outra.
Nos 10 minutos em que a reportagem esteve no local, cinco carros buzinaram em solidariedade à dupla de manifestantes. Segundo Luciana, a presença deles ali não está diretamente relacionada ao julgamento de Lula. Eles costumam ir ao mesmo ponto todos os domingos. Ontem decidiram enfrentar a chuva apesar de a manifestação ter sido abortada por causa do mau tempo.
“Precisamos dos militares porque quase todos os políticos estão envolvidos em corrupção. A gente não tem mais onde recorrer”, disse a dona de casa.
A Secretaria de Segurança vai anunciar nesta segunda-feira o plano de ação para evitar incidentes durante o julgamento mas, segundo ela, alguns Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) do interior estão preparando cavalgadas até Porto Alegre e devem se concentrar no parque da Marinha, a poucas dezenas de metros do acampamento dos movimentos pró-Lula.
f**a a pergunta no ar a Onde arruma tanto dinheiro se ele não tem teto?
