24/09/2025
NACIONAL - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sepultou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, a chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que ampliava a proteção de parlamentares diante de processos judiciais. Em uma votação considerada simbólica, todos os integrantes do colegiado rejeitaram o texto, decisão que, pelas regras internas da Casa, encerra de forma definitiva a tramitação do projeto.
A unanimidade foi crucial. Se houvesse pelo menos um voto favorável, seria possível apresentar recurso para levar o tema ao plenário. Como não houve, a PEC foi regimentalmente enterrada. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a decisão reflete o peso da pressão popular e da resistência interna do Senado diante do que muitos classificaram como um retrocesso institucional.
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https://jornalnoalvo.com.br/details/2892/ccj-do-senado-rejeita-pec-da-blindagem-por-unanimidade-e-encerra-debate-no-congresso