Direitocomamor.com.br

26/06/2025

A Iniciativa busca aproximar o Judiciário da sociedade e promover a inclusão comunicacional no âmbito da Justiça do Trabalho.

TRT-2 lança cartilha em linguagem simples para facilitar a compreensão de termos jurídicos na Justiça do Trabalho. Iniciativa promove inclusão, cidadania e transparência.

02/06/2025

A importância das expressões latinas “Ad Quem” e “A Quo” no sistema recursal brasileiro. Entenda por que esses termos antigos continuam sendo essenciais no Direito e ainda são ensinados nas faculdades de Direito, garantindo precisão técnica e clareza na comunicação jurídica.

20/05/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu recentemente a marca simbólica de um milhão de habeas corpus recebidos desde sua instalação em 1989 . Esse número recorde acende um alerta sobre o uso crescente desse instrumento jurídico, originalmente destinado a proteger o direito de locomoção...

19/05/2025

O fenômeno dos bebês reborn revela dilemas emocionais e jurídicos em um mundo instável. Surto coletivo ou nova fronteira do Direito?"

11/05/2025

Uma homenagem a todas as mães.

Uma homenagem à figura materna reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro

07/04/2025

Uma rica reflexão sobre a teoria do formalismo-valorativo, propondo uma defesa firme da relevância das formas no processo, mas não por um apego cego ao formalismo, e sim por reconhecer que a forma, quando orientada por valores constitucionais, propondo não apenas aos acadêmicos e operadores do direito, mas também pelos juízes, que têm o dever de equilibrar a efetividade do processo com a sua legitimidade formal. Afinal, não há tutela justa sem forma adequada. Um verdadeiro tributo à obra de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira e ao pensamento daqueles que, como Marinoni, Didier Jr., Cabral e Cunha, reconhecem a importância da técnica no mundo jurídico atual.

Um viva ao formalismo-valorativo, como expressão máxima do respeito ao direito e à justiça.

30/01/2025

📖⚖️ Nova coluna no ar! ⚖️📖

Nesta edição, trazemos uma análise aprofundada sobre a tutela de evidência, explorando seus conceitos, fundamentos legais e interpretação doutrinária. O autor contextualiza o tema, examina dispositivos do Código de Processo Civil e propõe uma definição clara e objetiva.

📌 Não perca essa oportunidade de entender melhor esse importante instrumento processual!

A tutela de evidência, tida por muitos como algo novo e por outros apenas sendo uma roupagem nova, em verdade, trouxe ao sistema processual brasileiro uma inovação e maior fluidez na efetividade da…

15/01/2025

Dever de filho ou Obrigação legal?

O impacto do novo marco regulatório e as implicações legais para as famílias

22/10/2024

Análise crítica da superficialidade no ensino jurídico e da influência da inteligência artificial, com referências literárias a Eça de Queiróz, Camilo Castelo Branco, e a metáfora dos "zagalotes" que comprometem a Constituição e a justiça.

14/10/2024

Uma análise densa e técnica, voltada para a compreensão crítica dos mecanismos de defesa e guarda da Constituição, oferecendo uma perspectiva que valoriza a educação como elemento essencial na preservação dos princípios constitucionais.
Leia Matéria na Integra: https://direitocomamor.com.br/a-rigidez-extrajuridica-da-constituicao/

OAB SP, OAB/DF, ONU Brasil, STF - Supremo Tribunal Federal,

Uma análise densa e técnica, voltada para a compreensão crítica dos mecanismos de defesa e guarda da Constituição, oferecendo uma perspectiva que valoriza a educação como elemento essencial na preservação dos princípios constitucionais.

12/10/2024

🌸 Outubro Rosa é o mês de conscientização sobre o câncer de mama, e a cada ano, milhares de instituições se unem para informar e educar a população. Apesar dos esforços, os índices ainda são alarmantes, a prevenção continua sendo a melhor forma de combate. É crucial que as mulheres busquem informações e realizem exames regulares.

✨ Leia a Matéria na Íntegra: direitocomamor.com.br


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O Outubro Rosa é uma campanha global de conscientização sobre o câncer de mama, e seu vínculo com o Direito pode ser observado de várias maneiras

07/10/2024

Presidencialismo ou Monarquia?

A proposta de um novo plebiscito para decidir entre república e monarquia no Brasil revive uma discussão histórica.