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Moraes será relator de ação do governo contra derrubada do decreto que aumentou o IOFO ministro Alexandre de Moraes, do ...
02/07/2025

Moraes será relator de ação do governo contra derrubada do decreto que aumentou o IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar a ação do governo federal que busca reconhecer a validade do decreto que aumentou Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações são do jornal O Globo.

A medida foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (1º).

Moraes já é o responsável por outro processo, apresentado no mês passado pelo PSOL, contra a derrubada do decreto pelo Congresso.

Na segunda-feira (31), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pela legenda e tirou da relatoria o ministro Gilmar Mendes. Ele havia recebido o processo por sorteio.

Congresso derruba decretos
O Congresso derrubou, no dia 25 de junho, três decretos do governo Lula que estabeleciam o aumento de alíquotas do IOF.

Primeiro, a Câmara aprovou, por 383 votos a 98, um substitutivo do relator deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2024, de autoria do deputado Luciano Zucco (PL-RS), ampliando a derrubada para os três decretos do governo, e não somente o último. Horas depois, o Senado aprovou o mesmo texto.

Base do governo critica votação no Congresso
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, pelas redes sociais no fim da noite de terça-feira (24) que o plenário votaria o mérito do PDL no dia seguinte, o que foi criticado pela base governista.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a pautar a matéria na Casa assim que fosse aprovada na Câmara.

O líder do governo na Câmara, Lindeberg Farias (PT-RJ) disse que foi surpreendido durante a manhã com a divulgação da pauta de votações.

— Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país! — comentou em uma rede social.

A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previsão do governo de gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

No entanto, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes da Câmara e do Senado a concederem prazo para que o Executivo revisasse a medida.

Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1.303/25, tratando da tributação de investimentos, e novo decreto que reduziu parcialmente as alíquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos.

Fonte: GZH com informações O Globo
Foto: CARLOS ALVES MOURA / SCO / STF

🚨 INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO 🚨No final da tarde desta terça-feira, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS),...
02/07/2025

🚨 INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO 🚨

No final da tarde desta terça-feira, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), por meio do 13º Batalhão de Bombeiro Militar em Itaqui, atendeu a uma ocorrência de incêndio em vegetação no acesso sul da cidade.

A rápida resposta e o trabalho técnico da guarnição evitaram que o fogo se alastrasse ainda mais. A área queimada foi de aproximadamente 3 hectares, sendo preservados cerca de 57 hectares de vegetação, graças à atuação ef**az da corporação.

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Lula propõe feriado nacional em 2 julhoPresidente apresentou projeto de lei ao Congresso nesta terça-feira (1º)O preside...
01/07/2025

Lula propõe feriado nacional em 2 julho

Presidente apresentou projeto de lei ao Congresso nesta terça-feira (1º)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho feriado nacional da consolidação da independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822.

O dia 2 de julho marca a Independência da Bahia e é feriado estadual.

“É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, afirma o presidente em vídeo postado nas redes sociais. Nas imagens, Lula aparece ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), ambos ex-governadores baianos. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, outro baiano, também acompanhava o presidente.

“Isso não é conhecido da História porque não está nos livros didáticos brasileiros. A aprovação desse projeto e a promulgação vão mostrar que além de D. Pedro, o povo baiano teve muito a ver com a nossa Independência”, acrescentou Lula.

O presidente embarcou nesta tarde para Salvador, onde cumprirá agenda de celebração do dia 2 de julho na Bahia. De lá, ele viajará diretamente a Buenos Aires, para participar da Cúpula do Mercosul, que ocorre nesta quinta-feira (3).

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Crianças são resgatadas no frio do centro de Porto Alegre Durante a forte onda de frio que atinge o Rio Grande do Sul, d...
01/07/2025

Crianças são resgatadas no frio do centro de Porto Alegre

Durante a forte onda de frio que atinge o Rio Grande do Sul, dois irmãos e um adolescente foram encontrados em situação de abandono e com sinais de hipotermia no Centro Histórico de Porto Alegre, na segunda-feira, dia 30.

Agentes da Guarda Municipal localizaram os menores no cruzamento das ruas Uruguai e Montevidéu. As vítimas, com idades de 2, 7 e 17 anos, estavam sem agasalhos e apresentavam queimaduras causadas pelo frio. A criança de 2 anos foi encontrada no chão, com a pele roxa e tremores intensos.

Após o resgate, os menores foram encaminhados ao Departamento da Criança e do Adolescente (DECA) da Polícia Civil para receberem atendimento e suporte.

Criança de dois anos foi resgatada.

Fonte: Rádio Difusora Bento
Foto: Guarda Municipal

01/07/2025

*DOIS INDIVÍDUOS SAO PRESOS PELO GOLPE DO FALSO CARTÓRIO*

Nesta terça-feira, 01/07/2025, a Polícia Civil, por meio da equipe da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, com apoio da DRACO de Santiago e DP de Itaqui, deflagraram uma operação de combate aos crimes de estelionato e associação criminosa.

A ação, coordenada pela Delegada Luciane Bertoletti, tem como foco a repressão ao golpe conhecido como “Falso Cartório”, que já fez diversas vítimas na região metropolitana.

O golpe

As investigações começaram após o registro de uma ocorrência em que a vítima, atraída por um anúncio de venda de veículo em uma rede social, entrou em contato com o suposto vendedor. Após negociação, o valor de compra foi acordado, mas a fraude teve início quando o criminoso informou que seria necessário realizar o pagamento de taxas para a transferência do bem.

Na sequência, outro integrante da quadrilha se passou por funcionário de um cartório e exigiu o pagamento de R$ 2.000, supostamente para efetuar a transferência do automóvel. Posteriormente, a vítima foi induzida a realizar um novo depósito de R$ 6.000, agora sob o pretexto de liberação do veículo. Ao todo, o prejuízo chegou a R$ 8.000.

Família do crime

Com o avanço das investigações, a equipe da 3ª DP conseguiu identif**ar todos os suspeitos envolvidos no golpe, alguns deles pertencentes ao mesmo núcleo familiar. Parte dos integrantes já possui antecedentes por crimes semelhantes. A apuração também revelou outras vítimas que caíram no mesmo esquema.

A operação

Nesta manhã, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva nas cidades de Cachoeirinha, Santiago e Itaqui. O indivíduo preso em Santiago possui 42 anos de idade, enquanto o indivíduo preso em Itaqui possui 38 anos.

A Polícia Civil reforça o alerta para que a população desconfie de negociações com exigência de valores antecipados e busque sempre verif**ar a autenticidade dos procedimentos junto a fontes oficiais. A delegada Luciane Bertoletti destacou a importância da denúncia: “É fundamental que vítimas procurem a polícia. Essas informações são essenciais para desmontar esses esquemas e responsabilizar os autores.”

Atenção motoristas Com a atuação de uma intensa massa de ar polar, as temperaturas seguem em forte declínio no Rio Grand...
01/07/2025

Atenção motoristas

Com a atuação de uma intensa massa de ar polar, as temperaturas seguem em forte declínio no Rio Grande do Sul.

Além do frio intenso, há previsão de geada ampla no Estado, principalmente entre a noite desta segunda-feira (30), e madrugada e o início da manhã de terça-feira (01).

🧊 A combinação de frio e umidade favorece a formação de gelo sobre as pistas, aumentando o risco de acidentes.

⚠️ O congelamento de pista ocorre quando a superfície atinge 0°C ou menos, tornando o asfalto extremamente escorregadio.

MB Notícias

Brigada Militar apreende produtos oriundos de descaminho, em NonoaiNa madrugada deste domingo (29/06), a Brigada Militar...
30/06/2025

Brigada Militar apreende produtos oriundos de descaminho, em Nonoai

Na madrugada deste domingo (29/06), a Brigada Militar, por meio de policiais militares do 1º BRBM - Força Tática, durante fiscalização de trânsito e prevenção à criminalidade, na ERS 406, abordou um veículo Kia Ceratto, com produtos estrangeiros.

Durante revista veicular foram localizados vinhos, perfumes, aparelhos celulares, entre outros produtos sem comprovação de despacho aduaneiro.

Os produtos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal para os trâmites legais.

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Com alta do Guaíba, Dmae fecha a comporta 12 de Porto Alegre com sacos de areia e argilaMotoristas que frequentam a regi...
30/06/2025

Com alta do Guaíba, Dmae fecha a comporta 12 de Porto Alegre com sacos de areia e argila

Motoristas que frequentam a região devem buscar rotas alternativas para o Centro Histórico

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) fechou a comporta de número 12 do sistema de proteção contra cheias em Porto Alegre com sacos de areia e argila na tarde deste domingo (29).

A comporta 12 f**a embaixo da Avenida Castelo Branco, na altura da Avenida Cairu, na zona norte da capital, e serve de acesso a veículos que vêm da Rua Voluntários da Pátria e desejam acessar a Castelo Branco em direção ao Centro.

Motoristas que frequentam a região devem buscar rotas alternativas para o Centro Histórico, seguindo pela Voluntários da Pátria ou pela Avenida Farrapos.

A medida do Dmae se deve à rápida alta do Guaíba. Na medição das 17h da Defesa Civil, o nível estava em 3m27cm na Usina do Gasômetro, onde a cota de inundação é de 3,6m. Em comparação com a medição das 13h, que estava em 3,04m, as águas subiram 23cm.

Fonte GZH
Fotos reprodução

Loading...Vem aí em ItaquiNovidade Padoca do Love: padaria e confeitaria Além dos deliciosos pães fresquinhos e confeito...
29/06/2025

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Vem aí em Itaqui
Novidade Padoca do Love: padaria e confeitaria

Além dos deliciosos pães fresquinhos e confeitos irresistíveis, a Padaria do Love se destaca pelo atendimento acolhedor e personalizado.

Cada visita é uma experiência única, onde o aroma do pão recém-saído do forno nos convida a desfrutar de momentos simples e prazerosos. Com uma equipe dedicada a proporcionar o melhor serviço, a padaria se torna um ponto de encontro para amigos, famílias e todos aqueles que apreciam a boa gastronomia.

Venha conferir as especialidades da casa e surpreenda-se com a variedade de opções que temos para oferecer.Cada item é preparado com amor e dedicação. Não perca a oportunidade de experimentar as delícias que só a Padaria do Love pode oferecer.

Em breve Esperamos por você!

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionadaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ne...
28/06/2025

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio.

Segundo o Palácio do Planalto, a lei aprovada ainda estipula regras para a transferência de propriedade e vistoria por meio eletrônico. No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualif**adas ou avançadas. A vistoria de transferência poderá ser realizada em formato eletrônico a partir de critérios do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

O contrato de compra e venda de veículo em meio digital, devidamente assinado pelo comprador e pelo vendedor perante o órgão de trânsito da União, terá validade em todo o território nacional e deve ser acatado pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Ex-conselheiro tutelar de cidade cearense é esquartejado e tem a boca fechada com cadeadoCorpo do homem de 36 anos foi a...
28/06/2025

Ex-conselheiro tutelar de cidade cearense é esquartejado e tem a boca fechada com cadeado

Corpo do homem de 36 anos foi achado sem mãos e pés um dia após desaparecer

O corpo de um homem foi encontrado na quinta-feira (26) no município de São Luís do Curu, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará, esquartejado e com um cadeado prendendo seus lábios. A vítima foi identif**ada como Gilson Ferreira de Moura, de 36 anos, ex-conselheiro tutelar da cidade cearense de Uruburetama, vizinha a São Luís do Curu. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações, Gilson desapareceu na quarta-feira (25), véspera de seu assassinato, após sair da Secretaria de Obras de Uruburetama, onde trabalhava. Como ele não chegou em casa, a família começou procurou a polícia.

Seu corpo foi achado no dia seguinte, numa área isolada de São Luís do Curu, a cerca de 33km de Uruburetama, onde ele morava e trabalhava. Ele estava sem as mãos e as pernas e tinha um cadeado fechando sua boca. O enterro de Gilson aconteceu nesta sexta-feira (27).

Fonte: Notícias na Tela

Rio Uruguai está estacionado em ItaquiO nível do rio Uruguai permanece estacionado em Itaqui nesta sexta-feira (27/6), s...
27/06/2025

Rio Uruguai está estacionado em Itaqui

O nível do rio Uruguai permanece estacionado em Itaqui nesta sexta-feira (27/6), segundo a última medição divulgada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). Às 11h15, o rio marcava 10,87 metros — mesmo nível registrado na noite anterior. A oscilação tem sido mínima, com variação de apenas 1 centímetro nas últimas horas, indicando estabilidade momentânea até, pelo menos, o final do dia.

A Defesa Civil de Itaqui atualizou, nesta manhã, os dados sobre o impacto da cheia no município. Até o momento:

- Casas volantes tracionadas: 80
- Casas fixas atingidas: 193
- Desabrigados (em abrigos como o Ginásio Castelão e o Parque de Exposições): 59
- Desalojados (em casas de familiares ou em volantes tracionadas): 801

Ao todo, 860 pessoas foram diretamente afetadas pela enchente do rio Uruguai em Itaqui.

As equipes seguem monitorando o cenário hidrológico e prestando apoio às famílias atingidas. O Gabinete de Crise segue aberto à solicitação de apoio no prédio do Poder Executivo.

O contato com a Defesa Civil de Itaqui pode ser realizado pelo (55) 9 9960 6828.

Endereço

Itaqui, RS
97650000

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