10/02/2026
O Plenário da Câmara dos Deputados tem uma pauta cheia para esta terça-feira (10), com foco em endurecer a fiscalização de combustíveis e incentivar setores estratégicos.
Aqui está o resumo dos principais pontos em votação hoje:
⛽ Combustíveis e Indústria
PL 399/25: Propõe um aumento drástico nas multas para quem adulterar combustíveis. O valor máximo pode saltar de R

5milhõespara**R5 m i l h õ e s p a r a * * cap R
5𝑚𝑖𝑙ℎõ𝑒𝑠𝑝𝑎𝑟𝑎**𝑅
20 milhões**.
PLP 14/26: Visa reduzir as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a indústria química e petroquímica, buscando aumentar a competitividade do setor.
🎓 Novas Universidades Federais
O governo busca aprovar a criação de duas instituições inéditas:
PL 6132/25: Universidade Federal Indígena.
PL 6133/25: Universidade Federal do Esporte.
⚡ Urgências na Pauta
Os deputados também decidem se aceleram a tramitação de:
Redata (PL 278/26): Regime tributário especial para Datacenters, substituindo uma medida provisória que está prestes a vencer.
Mercados Digitais (PL 4675/25): Novas ferramentas para o Cade fiscalizar a concorrência no ambiente digital.
Senatur (PL 5942/25): Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo.
Você pode acompanhar a sessão ao vivo e conferir os detalhes da Pauta do Dia no portal oficial da Câmara dos Deputados.