16/02/2025
Montesquieu: O Libertador das Ideias e a Alma das Constituições Modernas
Por *João Álvares Otero Pontes jornalista
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Em meio às sombras de um passado marcado pelo absolutismo e pela tirania, surge a figura serena e revolucionária de Montesquieu – o barão que, com sua pena afiada, semeou as ideias que libertariam não ap***s a França, mas o mundo moderno dos grilhões do poder concentrado. Sua obra, sobretudo O Espírito das Leis, não foi ap***s um tratado político; foi um convite à imaginação coletiva para que o poder se transformasse em algo distribuído, equilibrado e, sobretudo, limitado.
Montesquieu, oriundo da nobreza francesa, viveu numa época em que o Estado era visto como extensão do soberano, onde o rei era a personif**ação do poder absoluto. Contudo, o filósofo iluminista percebeu que o acúmulo de poderes em uma única mão conduzia, inevitavelmente, à opressão. Inspirado pelos ideais da liberdade e pelos contornos da realidade política inglesa, ele articulou uma visão inovadora: a separação dos poderes em três esferas distintas – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa tripartição não só garantiu um mecanismo de “freios e contrapesos”, mas também esculpiu as bases para a construção de constituições que protegem a liberdade dos cidadãos ao impedir a tirania.
A importância de Montesquieu para a libertação da França é inseparável do contexto da Revolução Francesa. Num país assolado pelo autoritarismo e pelas desigualdades, suas ideias inspiraram os revolucionários a repensar a forma de governar. A consagração do princípio da separação dos poderes na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – que exalta a liberdade, a igualdade e a fraternidade – deve muito à influência do pensamento montesquieuano. Ao desafiá-los a imaginar um Estado em que nenhum poder se sobrepusesse aos outros, ele semeou o terreno fértil para a criação de um sistema que, ao mesmo tempo que liberava o povo, impedia a ascensão de novos tiranos.
Mas o legado de Montesquieu não se restringe à França. Sua teoria, que por essência defende a descentralização e a especialização do poder, reverberou pelo globo, sendo adotada e adaptada por diversas nações que almejavam construir sistemas democráticos e proteger os direitos individuais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Constituição de 1787 incorpora a tripartição dos poderes de forma magistral, criando um equilíbrio que ainda hoje serve de modelo para o mundo moderno. No Brasil, a Constituição de 1988 – muitas vezes chamada de “Constituição Cidadã” – ecoa esse ideal ao consagrar, logo em seu artigo 2º, que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são “independentes e harmônicos entre si”. Assim, Montesquieu transformou-se no alicerce sobre o qual repousam os sistemas democráticos contemporâneos .
Ao observarmos a história, percebemos que a grande inovação de Montesquieu foi a noção de que o poder, quando exercido sem limites, corrói a própria liberdade. Ele nos ensinou que, para que um povo seja verdadeiramente livre, seus governantes devem ser controlados e fiscalizados mutuamente. Essa ideia não ap***s contestava a ideia tradicional de um monarca absoluto, mas também inspirava uma nova visão de governo, na qual o cidadão deixava de ser um mero espectador para se tornar parte ativa do processo político.
A crônica de sua influência é, assim, uma narrativa de esperança e transformação. Montesquieu mostrou que a liberdade não é um dom concedido pelo poder central, mas um direito que deve ser protegido por meio da limitação e da divisão de funções. Ao propor que cada poder exercesse sua função com autonomia, ele criou um sistema onde o próprio equilíbrio – o famoso “freio e contrapeso” – se torna o guardião da liberdade individual. Essa ideia, que na época parecia revolucionária, hoje é o pilar das Constituições modernas e uma garantia contra os excessos do poder.
Em um mundo onde as ameaças à liberdade assumem formas variadas, desde a concentração de poder em governos autoritários até a interferência indevida em instituições democráticas, a visão de Montesquieu permanece atual. Suas palavras nos lembram que a verdadeira liberdade não reside na ausência de governo, mas na existência de um governo que se contenha, que se equilibre e que esteja sempre a serviço do bem comum. Essa lição ecoa em cada ato de cidadania, em cada instituição que se ergue para proteger os direitos humanos, e em cada constituição que celebra a ideia de que o poder, para ser justo, precisa ser dividido .
Hoje, ao celebrarmos a evolução dos Estados e a consolidação de sistemas democráticos ao redor do globo, é impossível não reconhecer que Montesquieu foi – e continua sendo – um libertador de ideias. Sua contribuição transcende os limites de um tempo ou de um lugar; ela se estende como um farol, guiando as nações rumo a um futuro onde a liberdade e a justiça caminham lado a lado, protegidas pela permanente vigilância dos poderes do Estado.
Em resumo, Montesquieu não ap***s libertou a França do jugo do absolutismo, mas também legou ao mundo moderno a receita para um governo equilibrado, onde cada poder detém, de forma harmônica, a chave para a preservação da liberdade. É nesse espírito de constante vigilância e renovação democrática que as constituições contemporâneas encontram sua razão de ser, perpetuando a herança de um pensador que soube transformar a política em uma arte de equilibrar – e, assim, de libertar.
*João Álvares Otero Pontes é jornalista especializado em Política da América Latina influenciador digital e diretor do jornal centro oeste regional
Foto internet: Charles Louis de Secondat Barão de Lá Brède e de Montesquieu, político, filósofo e escritor Francês.
