Editora Mizuno

Editora Mizuno A Editora Mizuno tem como foco editorial obras para estudantes e profissionais do Direito

A Editora Mizuno tem como foco editorial obras para estudantes e profissionais do Direito, bem como candidatos a concursos públicos. Nosso objetivo é produzir livros com seriedade e qualidade em para competir no mercado com honestidade e eficiência, mantendo a ética e transparência em todas as negociações. Nossos livros jurídicos estão presentes nas melhores distribuidoras e livrarias jurídicas do

Brasil. Em nosso site www.editorajhmizuno.com.br você encontra todo o catálogo da Editora JH Mizuno, separado por área: agenda jurídica, arbitragem, concursos, dicionário jurídico, direito administrativo, direito ambiental, direito comercial, prática forense, entre outros. O resultado de nossos esforços foi à consolidação como uma editora jurídica especializada em Direito no Brasil. A Editora JH Mizuno agradece a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para o seu sucesso!

📅 25 de julho é uma data de enorme relevância para todos que acreditam na força da palavra, do conhecimento e da transfo...
25/07/2025

📅 25 de julho é uma data de enorme relevância para todos que acreditam na força da palavra, do conhecimento e da transformação pela escrita.

🎉Hoje, celebramos uma das figuras mais fundamentais para o desenvolvimento cultural, social e jurídico do nosso país:
🖋️ O Escritor, aquele que registra, questiona, provoca reflexões e eterniza ideias por meio da linguagem.

📚 Escrever é mais do que simplesmente comunicar. É um ato de coragem, de resistência e de construção de mundos. Na seara jurídica, é também um exercício de responsabilidade, que orienta decisões, educa profissionais e fortalece os pilares do Estado Democrático de Direito.

💼 Para a Editora Mizuno, que tem como missão disseminar conhecimento jurídico com profundidade, qualidade e compromisso, esta data representa muito mais do que uma celebração. É um tributo àqueles que, com rigor técnico e sensibilidade, escrevem as bases de um Direito mais justo, acessível e humano.

📖Nosso respeito e reconhecimento a todos os autores que dedicam seu tempo, estudo e talento à produção de obras jurídicas que fazem a diferença na formação e atuação de milhares de profissionais em todo o Brasil.

🚨 É HOJE! ✨Uma manhã completa de atualização prática e estratégica no Direito do Trabalho! ⚖️😱▶️O 5º Seminário de Atuali...
25/07/2025

🚨 É HOJE!

✨Uma manhã completa de atualização prática e estratégica no Direito do Trabalho! ⚖️😱

▶️O 5º Seminário de Atualização Trabalhista começa em instantes e você ainda pode garantir seu lugar nessa jornada com 6 palestras imperdíveis, conduzidas por professores renomados.

🕘 Das 8h30 às 11h30 – com certificado exclusivo para participantes ao vivo!

🎁 E tem mais: quem comentar nesta publicação o que achou do Seminário, estará concorrendo a um exemplar da CLT Comentada – 4ª edição 2025! 📘✨

⚠️Sorteio será realizado na quarta-feira (30/07)

🔥 Corre que ainda dá tempo! Acesse agora e participe:
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💡 E aproveite: ainda dá tempo de garantir sua vaga no Trabalhista Class – 9ª edição, o curso mais completo e atualizado para quem quer se destacar na área trabalhista!
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📚Além da matrícula você garante um brinde e participa de um super sorteio. Não perca essa oportunidade por tempo limitado!

📢 Atualize-se com quem é referência no assunto — o futuro da sua carreira começa agora!

⚠️ AMANHÃ CEDO, às 8h30! ⚠️A contagem regressiva está quase no fim 😱🎉 ON-LINE e GRATUITO🚨 Está chegando o 5º Seminário d...
24/07/2025

⚠️ AMANHÃ CEDO, às 8h30!

⚠️A contagem regressiva está quase no fim 😱

🎉 ON-LINE e GRATUITO

🚨 Está chegando o 5º Seminário de Atualização Trabalhista, uma jornada com 6 palestras imperdíveis ministradas por professores gabaritados e reconhecidos nacionalmente ✨

❤️ Selecionamos criteriosamente cada professor e tema para proporcionar ao profissional trabalhista uma manhã de sexta-feira rica em conhecimento prático e atualização de alto nível.

🗓 25 de julho (sexta-feira) – das 8h30 às 11h30
🎓 Com certificado para participantes ao vivo.

▶️ Garanta sua vaga e esteja pronto para os desafios da nova realidade trabalhista!
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🎉Com grande alegria e surpresa, celebramos a 4ª tiragem da obra Reforma Tributária do professor .renaldojr 📚Um reflexo d...
24/07/2025

🎉Com grande alegria e surpresa, celebramos a 4ª tiragem da obra Reforma Tributária do professor .renaldojr

📚Um reflexo do impacto e da relevância desse trabalho no cenário jurídico atual. Nosso sincero agradecimento a todos os leitores!🙏

📖A obra “Reforma Tributária Comentada – Lei Complementar nº 214/2025”, de Renaldo R. Junior, continua se destacando líder de vendas e já segue rumo à 4ª tiragem!

👏 Parabenizamos o autor por esse novo marco, resultado de uma análise detalhada e atual da estrutura e fundamentos da Reforma Tributária no Brasil, com clareza, profundidade e rigor técnico.

📚 A obra traz:

📍Análise completa da Emenda Constitucional nº 132/2023

📍Comentários sobre a Lei Complementar nº 214/2025

📍Implementação dos IBS, CBS e Imposto Seletivo

📍Discussão sobre federalismo fiscal, impactos econômicos e planejamento tributário

📍Tópicos essenciais para operadores do Direito, gestores públicos e profissionais da área fiscal

🔎 Uma leitura indispensável para quem busca compreender os impactos e os caminhos da nova tributação brasileira — com segurança jurídica e embasamento técnico.

👉 Garanta já o seu exemplar e atualize-se com quem entende do assunto:
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🚨 LIVE IMPERDÍVEL 🚨Quer entender de forma clara e objetiva como funciona o Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitações...
24/07/2025

🚨 LIVE IMPERDÍVEL 🚨

Quer entender de forma clara e objetiva como funciona o Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)? Então não perca essa oportunidade!

No dia 24 de julho, às 20h, temos um encontro marcado no Instagram com mais um episódio do Mizuno Talks — ao vivo!

📌 Especialista Convidado:
Ernani Almeida

🎙️ Mediação:
Alcione Quintas

📍 Transmissão ao vivo pelos perfis:



👉 Participe ao vivo e aproveite para tirar todas as suas dúvidas!

✨ Uma noite memorável está sendo preparada especialmente para você! ✨💌No dia 14 de agosto, das 14h às 19h, vamos celebra...
23/07/2025

✨ Uma noite memorável está sendo preparada especialmente para você! ✨

💌No dia 14 de agosto, das 14h às 19h, vamos celebrar o lançamento oficial das obras organizadas por Wilson Furtado Roberto, publicadas pela Editora Mizuno, em um evento especial na Sede da OAB Tatuapé – São Paulo/SP.

📚 Será uma tarde repleta de conteúdo jurídico, networking com autores e coautores, sessão de fotos, autógrafos, espaço para podcast, coquetel especial e DJ para fechar com alto astral.

🙏Agradecemos ao presidente Thiago Massicano pelo convite e por abrir as portas da OAB Tatuapé para este momento tão especial.

⚠️ Sua confirmação é essencial: o número de convidados definirá a contratação do buffet e a organização de toda a estrutura. Só preencha se tiver certeza da presença.

🔗 Confirme agora: ✅http://edmiz.uno/convite-vip

Contamos com você para tornar essa comemoração ainda mais inesquecível! 🥂📖🎶

CALL CENTER. OPERADORA DE TELEMARKETING. CONDUTA ABUSIVA. INDENIZAÇÃO. PUNIÇÕES POR APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS. P...
23/07/2025

CALL CENTER. OPERADORA DE TELEMARKETING. CONDUTA ABUSIVA. INDENIZAÇÃO. PUNIÇÕES POR APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS. PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE E SEGURANÇA.
Operadora de telemarketing foi punida e ameaçada por apresentar atestados médicos. Testemunha confirmou advertências e lista de empregados sujeitos à demissão por faltas. Disse, ainda, ter trabalhado doente para não perder folga.
A empresa negou a perseguição e disse que folgas aos sábados eram prêmios de campanhas motivacionais.
O TRT considerou abusiva a conduta e manteve a condenação. Ao analisar o caso, o TST afirmou que tal prática inibe o exercício do direito à licença médica, violando a dignidade do trabalhador.
A produtividade não pode se sobrepor à saúde. Diante da gravidade, a 2ª Turma elevou a indenização para R$15 mil.
Agravo e Recurso de Revista conhecidos e providos.
Precedente: TST-RRAg-277-02.2021.5.10.0802, 2ª Turma, Relatora Min. Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 26.03.2025.
Dr. Ricardo Calcini é Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno, Professor M. Sc., sócio fundador do Calcini Advogados e consultor especializado nos TRTs, TST e STF.

🚨 LIVE IMPERDÍVEL 🚨⚖️Quer entender de forma clara e objetiva como funciona o Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitaçõ...
23/07/2025

🚨 LIVE IMPERDÍVEL 🚨

⚖️Quer entender de forma clara e objetiva como funciona o Diálogo Competitivo na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)?

▶️Então não perca essa oportunidade!

⚠️No dia 24 de julho, às 20h, temos um encontro marcado no Instagram com mais um episódio do Mizuno Talks, ao vivo

📌 Especialista Convidado:
Ernani Almeida

🎙️ Mediação:
Alcione Quintas

📍 Transmissão ao vivo pelos perfis:



👉 Participe ao vivo e aproveite para tirar todas as suas dúvidas!

🌍💼 GLOBALIZAÇÃO X TRIBUTAÇÃO 💰✍️Como conciliar a integração econômica global com a soberania fiscal dos países? ⚖️Essa é...
22/07/2025

🌍💼 GLOBALIZAÇÃO X TRIBUTAÇÃO 💰

✍️Como conciliar a integração econômica global com a soberania fiscal dos países?

⚖️Essa é a provocação feita por Carlos Henrique Abrão no novo artigo do Blog Juristas.

👨‍⚖️ Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, doutor pela USP, com especialização em Paris e professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, Abrão é autor de diversas obras e artigos jurídicos.

🧭 No artigo, ele analisa:
• Os desafios da taxação em um mundo globalizado
• O impacto da competição tributária entre países
• Caminhos para uma tributação mais justa e eficiente

📖 Leitura fundamental para quem atua ou se interessa por Direito, Economia e Relações Internacionais.

👉 Acesse o artigo no link ✅ https://juristas.com.br/artigos/globalizacao-x-taxacao/ e compartilhe com seus colegas!

JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. CONVENÇÃO 132 DA OIT. DIREITO GARANTIDO SEM EXCEÇÕES. PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁV...
22/07/2025

JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. CONVENÇÃO 132 DA OIT. DIREITO GARANTIDO SEM EXCEÇÕES. PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL.
Empregada demitida por justa causa, por se apropriar de cartão de alimentação de ex-estagiária, pleiteou férias proporcionais. O TRT manteve a justa causa, mas concedeu o direito às férias com base em sua jurisprudência.
A empresa recorreu, alegando que CLT e Súmula 171 do TST vedam esse direito na justa causa. Contudo, a 2ª Turma do TST reconheceu conflito com a Convenção 132 da OIT, que garante as férias proporcionais sem exceções, e tem status supralegal no Brasil.
A Ministra Relatora apontou que, à luz do princípio da norma mais favorável e da jurisprudência do STF, o art. 146 da CLT perde eficácia. Assim, está superado o entendimento anterior que negava as férias proporcionais nos casos de justa causa.
O CNJ reforça a observância de tratados internacionais de direitos humanos, como a Convenção de Viena.
Recurso de Revista conhecido e improvido.
Precedente: TST-RRAg-20774-49.2018.5.04.0013, 2ª Turma, Relatora Min. Liana Chaib, DEJT 25.03.2025.
Dr. Ricardo Calcini é Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno, Professor M. Sc., sócio fundador do Calcini Advogados e consultor especializado nos TRTs, TST e STF.

🚀 Prepare-se para a Semana da Jovem Advocacia!A Semana da Jovem Advocacia está chegando com tudo! 📍De 21 a 25 de julho, ...
21/07/2025

🚀 Prepare-se para a Semana da Jovem Advocacia!

A Semana da Jovem Advocacia está chegando com tudo!

📍De 21 a 25 de julho, sempre às 19h, a OAB Leme promove uma programação especial voltada para quem está começando na advocacia, mas com conteúdo que impacta qualquer profissional que quer crescer, se atualizar e se posicionar no mercado jurídico com confiança. 💼⚖️

Serão encontros com especialistas, trocas de experiências, temas atuais e práticos que vão direto ao ponto: ética, oratória, direito digital, gestão e muito mais. Tudo isso pensado pra quem quer se destacar desde os primeiros passos da profissão. 💡📚

👉 Arraste o carrossel para ver quem são os nomes e os temas de cada dia.

Não perde essa! Marca na agenda, convida os colegas e vem fortalecer sua advocacia com a gente.

📍 Presencial na OAB Leme
📅 De 21 a 25 de julho | 🕖 19h

✅A estará presente durante o evento para a exposição de livros jurídicos 👏📚

SALÁRIO “POR FORA”. PEDIDO DE PERÍCIA EM WHATSAPP. DECISÃO DENEGATÓRIA. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DEFESA.Trabalha...
21/07/2025

SALÁRIO “POR FORA”. PEDIDO DE PERÍCIA EM WHATSAPP. DECISÃO DENEGATÓRIA. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DEFESA.
Trabalhador alegou receber parte do salário “por fora” e anexou prints de conversas no WhatsApp com autorização da gerente para retirada de valores. A empresa negou os pagamentos e a veracidade das mensagens.
O autor pediu perícia nas conversas ou que a gerente fosse ouvida, mas o juízo negou, alegando quebra de sigilo e sugerindo ata notarial como prova. O TRT manteve a decisão, alegando que imagens poderiam ser manipuladas.
O TST, no entanto, entendeu que houve violação ao contraditório e à ampla defesa. Segundo a 6ª Turma, é direito da parte produzir provas que sustentem seus argumentos, cabendo ao juiz assegurar esse direito.
Recurso de Revista com Agravo conhecido e provido.
Precedente: TST-RRAg-90.32.2021.5.05.0511, 6ª Turma, Relatora Min. Katia Arruda, DEJT 17.03.2025.
Dr. Ricardo Calcini é Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno, Professor M. Sc., sócio fundador do Calcini Advogados e consultor especializado nos TRTs, TST e STF.

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