19/09/2025
NOTA DE INFORMAÇÃO À COMUNIDADE
Assunto: Vendas diretas do Joviano Supermercado à Prefeitura de Leoberto Leal/SC.
Leoberto Leal, 19 de setembro de 2025.
O Joviano Supermercado, por meio desta nota, vem a público prestar esclarecimentos à comunidade sobre as vendas diretas realizadas à Prefeitura Municipal de Leoberto Leal, com base em procedimentos legais e transparentes.
As vendas ocorreram mediante cotações de preços enviadas por e-mail, conforme solicitado pelos setores competentes da Prefeitura, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente no que se refere à dispensa de licitação para compras de pequeno valor.
Em todas as oportunidades, o Joviano Supermercado encaminhou suas propostas dentro dos prazos estabelecidos, e os preços ofertados foram analisados em comparação com os de outros fornecedores. De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a contratação ocorre apenas quando a proposta apresentada é a mais vantajosa ao poder público, conforme determina a legislação vigente.
Reafirmamos que todas as vendas foram formalizadas por meio de notas fiscais, com entrega de mercadorias de acordo com os prazos e exigências estabelecidos nos pedidos da Administração Pública.
Todo o processo foi conduzido com transparência, responsabilidade e compromisso com a legalidade, estando os documentos e registros à disposição dos órgãos de controle e fiscalização.
Por fim, informamos que, por meio de nossa assessoria jurídica, serão tomadas as providências cabíveis nas esferas competentes quanto a calúnias, difamações e comparações pejorativas que vêm sendo feitas contra o Joviano Supermercado nas redes sociais. Tais manifestações desrespeitosas atentam contra a honra e a reputação de uma empresa que atua de forma íntegra e comprometida com a correta aplicação dos recursos públicos.
O Joviano Supermercado mantém seu compromisso com a ética, a seriedade nos negócios e a colaboração com o desenvolvimento do município.
Atenciosamente,
Joviano Supermercado