Diário de Justiça

14/07/2025

12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos (SP).

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/tribunal-condena-empresa-por-litigancia-predatoria-reversa/

13/07/2025

Autora alega que, ao receber a encomenda, constatou que a caixa estava vazia.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/empresa-e-condenada-a-restituir-valor-de-produto-nao-entregue-a-consumidora/

13/07/2025

Ordem do Dia tem seis itens na pauta.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/camara-de-limeira-vota-criacao-de-espacos-para-estacionamento-e-repouso-de-motoboys/

13/07/2025

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA e orientação jurídica: https://diariodejustica.com.br/defensoria-publica-realiza-mutirao-meu-pai-tem-nome-em-todo-o-estado-de-sao-paulo/

13/07/2025

O síndico de um condomínio apresentou queixa-crime contra um homem e uma mulher, moradores do local, por crimes contra a honra. Eles teriam criado um grupo de WhatsApp “paralelo” ao oficial para ofendê-lo perante os demais residente. O conflito se intensificou após o administrador pedir a retirada de bandeirolas de festa junina que foram instaladas sem aval prévio da assembleia.

Conflito se intensificou após o administrador pedir a retirada de bandeirolas de festa junina que foram instaladas sem aval prévio

13/07/2025

Cláusula anulada: https://diariodejustica.com.br/fidelizacao-perpetua-justica-anula-clausula-abusiva-em-contrato-de-20-anos/

13/07/2025

OPINIÃO: "Se você é empresário e tem uma funcionária gestante, atente-se rigorosamente à lei que determina os direitos das funcionárias gestantes, desse modo, vejamos quais são os deveres da empresa"

Leia o artigo do advogado Reginaldo Costa
https://diariodejustica.com.br/funcionarias-gestantes-quais-sao-os-direitos-trabalhistas/

13/07/2025

Na função de motorista, um trabalhador sofreu acidente e ficou por quase dois anos afastado pelo INSS. Após receber alta, voltou à empresa, mas o médico da empregadora o considerou inapto para retornar às atividades e recomendou que ele retornasse à previdência. O empregado, então, caiu no limbo jurídico trabalhista-previdenciário. Ao julgar ação com pedido de indenização por danos morais, o juiz Thiago Henrique Ament, da 1ª Vara do Trabalho de Limeira (SP), citou que o empregado não pode ser “jogado” a uma situação de completo desamparo, sem trabalho, salário ou benefício previdenciário.

Leia
https://diariodejustica.com.br/empregado-nao-pode-ser-jogado-sem-trabalho-salario-ou-beneficio-previdenciario-diz-juiz/

13/07/2025

Com mais de 111 quilômetros limpos, cidade registrou redução de 12% nas desobstruções: https://diariodejustica.com.br/limeira-bate-recorde-historico-na-limpeza-preventiva-de-redes-de-esgoto-no-primeiro-semestre-de-2025/

13/07/2025

Decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/mantida-justa-causa-de-motorista-que-tentou-abastecer-carro-particular-com-cartao-corporativo/

12/07/2025

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve as medidas protetivas que a Comarca de Abre Campo, na Zona da Mata, garantiu a uma mulher que estava sofrendo ameaças de seu irmão.

Magistrado fundamentou a manutenção da concessão de medidas protetivas no fato de se tratar de um procedimento cautelar, célere e informal

12/07/2025

Entenda: https://diariodejustica.com.br/escritorio-contabil-evita-cobranca-retroativa-de-iss-apos-justica-reconhecer-falha-da-administracao/