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O Diário de Justiça é um portal que faz o acompanhamento das ações nos três poderes do Estado

03/09/2025

Certame prevê 13 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva: https://diariodejustica.com.br/publicado-edital-de-concurso-para-analista-tecnico-cientifico-no-mpsp/

03/09/2025

Havendo co-titularidade em conta bancária, falecido detinha cota parte que deveria ser preservada para ser objeto de partilha.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/inventariante-movimenta-conta-de-falecido-sem-aval-e-tem-dinheiro-bloqueado/

03/09/2025

Entenda: https://diariodejustica.com.br/justica-manda-estado-de-sp-recompor-salarios-de-professores-apos-troca-de-gratificacao/

03/09/2025

Município de Iracemápolis (SP) cobrava R$ 6 mil de IPTU e Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/comprador-em-leilao-e-responsavel-pelo-iptu-a-partir-da-arrematacao/

03/09/2025

A ministra Morgana de Almeida Richa resumiu a atuação do TST para alunos de Direito que estavam na sessão da 5ª Turma nesta quarta-feira (3/9). Ela usou a seguinte ilustração: “Um farol que ilumina, que dá as diretrizes de aplicação do direito trabalhista e todo o território nacional”. Confira!

Imagem: TST

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03/09/2025

A "PEC dos Precatórios" (PEC 66/2023), que será promulgada no próximo dia 9, tem gerado um justificado alvoroço no mundo empresarial. Sozinha, ela já traz um grande alerta sobre o risco de atrasos no recebimento de dívidas do governo.

No entanto, o verdadeiro impacto – e a maior oportunidade estratégica – só pode ser compreendido quando a analisamos em conjunto com uma outra mudança na lei que aconteceu em 2021.

É a combinação da nova PEC com a Emenda Constitucional 113/2021 que cria o cenário atual: uma faca de dois gumes que pode tanto complicar o caixa da sua empresa quanto gerar uma economia fiscal sem precedentes.

Para entender como essa dinâmica funciona, leia o artigo completo do advogado Rafael Puzone Tonello:
https://diariodejustica.com.br/a-dupla-face-dos-precatorios-como-duas-alteracoes-na-constituicao-criaram-um-risco-e-uma-oportunidade-tributaria-para-sua-empresa/

03/09/2025

MP de Limeira (SP) e Polícia Civil serão acionados para apurar eventuais responsabilidades criminais.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/justica-ve-fraude-em-busca-de-plano-de-saude-e-anula-escritura-de-uniao-estavel/

02/09/2025

Ela afirma que seguiu todas as instruções até a secagem do produto e, mesmo assim, o pet passou mal e foi internado.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/pet-passa-mal-e-mulher-processa-empresa-que-dedetizou-a-casa/

Endereço

Limeira, SP

Telefone

+5519997241621

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