Diário de Justiça

27/04/2025

Entenda o caso: https://diariodejustica.com.br/empresa-e-condenada-a-indenizar-familia-em-r-600-mil-por-morte-de-trabalhador-em-acidente/

26/04/2025

Interesse do menor deve prevalecer em relação ao sigilo: https://diariodejustica.com.br/e-possivel-quebra-dos-sigilos-fiscal-e-bancario-em-acao-de-oferta-de-alimentos/

26/04/2025

O presidente da Câmara Municipal de Limeira (SP), Everton Ferreira (PSD), editou portaria que cria a Comissão de Estudos para a Revisão da Lei Orgânica do Município. Os trabalhos devem durar 60 dias, conforme o documento da última quarta-feira (23/4).

Lei Orgânica deverá ser revisada a partir de estudo da Câmara Municipal de Limeira (SP), com contribuições do Executivo

26/04/2025

Entenda: https://diariodejustica.com.br/limeirense-processa-ex-socio-para-ajudar-pagar-advogado/

26/04/2025

Ex-inquilina processou: https://diariodejustica.com.br/perda-de-desconto-no-aluguel-por-inadimplencia-nao-e-aumento-indevido/

26/04/2025

Uma motociclista de Limeira (SP) que ficou com sequelas após um grave acidente de trânsito será indenizada em R$ 25 mil por danos morais, além de R$ 2.893,39 por danos materiais. A decisão, do dia 22 deste mês, é da 2ª Vara Cível de Limeira e responsabiliza o motorista que avançou o sinal de parada obrigatória, provocando a colisão.

Leia
https://diariodejustica.com.br/motorista-ignora-pare-atinge-motociclista-e-a-indenizara-em-r-25-mil

26/04/2025

PL 1.167/2024 é do senador Jorge Seif (PL-SC), que foi secretário Nacional de Pesca e Aquicultura do governo Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/projeto-preve-inclusao-de-peixe-no-cardapio-da-merenda-escolar/

26/04/2025

Prefeitura moveu ação contra duas associações e quatro pessoas.

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/nascente-some-com-avanco-de-loteamento-irregular-em-limeira/

26/04/2025

O Núcleo Limeira (SP) da Escola Superior de Advocacia (ESA) realizará no dia 16 de maio um curso presencial sobre o eproc. A capacitação será no auditório da Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil), na Rua Santa Cruz, 647, Centro.

Leia
https://diariodejustica.com.br/abertas-inscricoes-para-o-curso-presencial-em-limeira-sobre-o-e-proc

26/04/2025

Destinação do IR contribui para garantia de direitos.

TJSP apoia a campanha 'Se Renda à Infância 2025', que incentiva a destinação do Imposto de Renda para projetos em prol de crianças do Marajó

25/04/2025

Conduta ultrapassou a mera ilegalidade.

Justiça condena construtora que modificou projeto de habitação popular para lucrar mais. Empresa terá que pagar danos morais coletivos

25/04/2025

OPINIÃO: “O ecumenismo não foi só oratória. Textos oficiais e ações são provas deste abrir de portas. Francisco nos deixou esta semana, foi se encontrar com Deus. No entanto nos deixou um legado extraordinário. Não sabemos ainda qual o perfil do novo papado. Mas a certeza é de que retroceder é apinhar a humanidade ao precipício da História”.

Leia o artigo de João Geraldo Lopes Gonçalves: https://diariodejustica.com.br/o-papa-e-pop/

25/04/2025

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem o irmão do presidente Lula, José Ferreira da Silva (Frei Chico) como vice-presidente, tem processos na comarca de Limeira (SP) ajuizados por aposentados que contestaram os descontos em seus benefícios. Dos três casos julgados recentemente em primeira instância, conforme levantamento feito pelo DJ, dois tiveram condenação do Sindnapi.

Leia
https://diariodejustica.com.br/sindicato-de-aposentados-ligado-a-irmao-de-lula-e-alvo-de-processos-em-limeira/

25/04/2025

A Justiça de Limeira (SP) determinou a reintegração de posse de um imóvel a um idoso que havia cedido a residência para suas filhas morarem temporariamente, sob acordo verbal.

Leia
https://diariodejustica.com.br/filhas-se-recusam-a-deixar-imovel-e-pai-idoso-obtem-reintegracao/

25/04/2025

Veja os esclarecimentos: https://diariodejustica.com.br/falta-de-medicamentos-limeira-estuda-medidas-juridicas-para-responsabilizar-fornecedores/

25/04/2025

Acórdão foi divulgado nesta quinta-feira (24/4): https://diariodejustica.com.br/tce-sp-mantem-reprovacao-das-contas-de-2021-da-camara-de-limeira/

25/04/2025

Médica intensivista Maria Helena Chen inicia atuação na segunda-feira (28/4).

Leia mais: https://diariodejustica.com.br/conheca-a-nova-secretaria-de-saude-de-limeira/

25/04/2025

Tutela de urgência concedida: https://diariodejustica.com.br/aposentado-vai-a-justica-contra-inss-por-permitir-descontos-indevidos-de-associacao/