Jornal Atos

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18/09/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. É a chamada PEC da Blindagem.
Os congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela volta às regras da Constituição de 1988. Mas, na verdade, ela acrescenta novas blindagens, como a votação secreta para prisão de parlamentares. Eram necessários 308 votos para a aprovação. O placar foi de 353 a 134 no primeiro turno. E 344 a 133 no segundo.

Confira na edição #68 do Linha Política com o professor Márcio Meirelles e Francisco Assis!

O dia 18 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Televisão Brasileiro. E não é por acaso, já que a data relembra ...
18/09/2025

O dia 18 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Televisão Brasileiro. E não é por acaso, já que a data relembra a inauguração da icônica TV Tupi. A emissora foi pioneira no que hoje faz parte da evolução e do dia a dia de milhares de brasileiros. relembra esse marco do entretenimento.

No país, cerca de 96% das casas possuem ao menos um aparelho de TV, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Um relacionamento que começou nas mãos de um jornalista: Assis Chateaubriand, ou melhor, Chatô.

Ele comandou a TV Tupi de forma visionária, trouxe a televisão para o Brasil após uma viagem aos Estados Unidos. Chateaubriand instalou aparelhos pela cidade de São Paulo para mostrar ao povo o que era a nova tecnologia. Cinco meses depois, foi inaugurada a TV Tupi do Rio de Janeiro.
Com o símbolo de um pequeno indígena, a estreia aconteceu com a frase: “Boa noite. Está no ar a televisão no Brasil”, na voz de Sônia Maria Dorce. A programação do evento contou com o programa “TV na Taba”, que apresentou atrações e artistas como Lima Duarte, Lo**ta Rodrigues, H**e Camargo e Walter Forster.
Apesar do sucesso, a cerimônia foi marcada por desafios técnicos, como atrasos e problemas com equipamentos. Mesmo assim, foi um momento simbólico, que contou com o “Hino da Televisão Brasileira”, composto por Guilherme de Almeida, Airton Rodrigues e Lima Duarte, como forma de celebrar a nova tecnologia.
A TV Tupi foi um marco na comunicação brasileira, trazendo uma nova forma de entretenimento, informação e cultura para o país. Ao mesmo tempo, adaptou projetos do rádio para a televisão e abriu caminho para a expansão do meio no território nacional, como as transmissões entre cidades no formato de link. O projeto, que com o tempo contou com nome como as atrizes Laura Cardoso, Eva Wilma e Fernanda Montenegro, além dos apresentadores Chacrinha e Flávio Cavalcante, também deu origem a novas emissoras, como a TV Globo do Rio de Janeiro, que mais tarde se tornaria parte da Rede Globo de Televisão.
Apesar de seu impacto e pioneirismo, a emissora enfrentou dificuldades administrativas e financeiras, que levaram ao encerramento de suas atividades em 1980.

18/09/2025

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Produção: Bruna Viana (.c)
Edição: Gabriela Oliveira ()

📲TJ-SP declara inconstitucional lei municipal que prevê benefício; decisão impacta em vencimentos mensais de mais de duz...
18/09/2025

📲TJ-SP declara inconstitucional lei municipal que prevê benefício; decisão impacta em vencimentos mensais de mais de duzentos trabalhadores

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou no início desta semana o fim do pagamento do adicional de risco de vida a 218 servidores municipais de Caraguatatuba. O veredicto determina que o Executivo não conceda o adicional de risco aos servidores que atuam como agentes de fiscalização, motoristas e nas demais funções do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Anunciada pela Prefeitura na última terça-feira (16), a decisão do tribunal em declarar a inconstitucionalidade do pagamento do benefício (instituído pela Lei Municipal 1.461/2007), atendeu à orientação da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Em seu parecer, o desembargador Luís Fernando Nishi, declara a inconstitucionalidade da lei municipal, pois “verifica-se que as vantagens pecuniárias instituídas não atendem ao interesse público e às exigências de trabalho e violam os princípios estabelecidos no artigo 111 da Constituição Estadual (trecho da decisão)”.

Segundo a Prefeitura, o início do processo legal de questionamento do pagamento do benefício ocorreu através de uma ação movida pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) em setembro de 2022, que questionava a legalidade das gratificações estabelecidas pela legislação municipal. Já em fevereiro deste ano, o Município foi notificado judicialmente sobre a necessidade da suspensão dos adicionais de risco de vida e produtividade dos 218 servidores, que acabaram sofrendo uma redução de cerca de 30% em seus vencimentos mensais.

Buscando evitar que os trabalhadores seguissem com menos recursos, a Prefeitura recorreu da determinação judicial, porém a decisão proferida no início desta semana pelo TJ-SP liquidou a possibilidade de que a situação fosse revertida.

“Respeitamos integralmente a decisão do TJ, mas não podemos deixar de manifestar nossa preocupação com o impacto que ela traz aos servidores que sempre desempenharam suas funções com dedicação. Continuaremos defendendo a valorização desses profissionais e buscando alternativas legais que garantam justiça e reconhecimento ao trabalho que realizam todos os dias por nossa cidade”, frisou o prefeito Mateus Silva (PSD).

📸Reprodução
📝Lucas Oliveira

18/09/2025

Robert Redford, um dos grandes nomes do cinema americano, morreu na última terça-feira (16). Ator, diretor, produtor e ativista, ele construiu uma carreira marcada por sucessos de bilheteria e engajamento político.

No , duas indicações mostram a sua versatilidade:

🎥 Todos os Homens do Presidente (1976) – clássico sobre jornalismo investigativo, disponível na Max.
🎥 Entre Dois Amores (1985) – romance épico ao lado de Meryl Streep, disponível no Prime Video.

📲Em ações conjuntas da GCM e PM, operação intensiva mira escapamentos adulterados, som alto e falta de documentação em v...
18/09/2025

📲Em ações conjuntas da GCM e PM, operação intensiva mira escapamentos adulterados, som alto e falta de documentação em veículos

A Prefeitura de Pindamonhangaba revelou números do trabalho da Operação Tolerância Zero, conduzida pela secretaria Municipal de Segurança da Prefeitura de Pindamonhangaba, em parceria com a PM (Polícia Militar). A ação é considerada eficaz, na tentativa de barrar alto índices de volume sonoro nas ruas da cidade.

Desde o início do ano, a operação realizou 22 intervenções que resultaram em 867 verificações de motos e automóveis. Ao todo, 318 condutores foram penalizados, com maior destaque para casos de escapamentos adulterados, aparelhos de som em volume excessivo, documentação irregular e ingestão de álcool ao volante.

Na mais recente etapa, realizada na última sexta-feira (12), em pontos na área central da cidade, como Praça do Quartel e adegas da avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, 19 veículos passaram por vistoria e 11 registros de infrações foram feitos.

O responsável pela pasta, coronel Paulo Henrique, destacou que a iniciativa busca frear ruídos produzidos por motocicletas, além de carros com som elevado, reforçando a ordem urbana. “O objetivo das operações é combater o grave problema das motos barulhentas, que incomodam a população e geram perturbação de sossego público, bem como carros com som elevado e outras infrações”, comentou.

O artigo 230 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) considera grave a condução de veículos com características modificadas, sujeita a multa de R$195,23, retenção do automóvel e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

As ações são coordenadas entre GCM (Guarda Civil Metropolitana) e PM, priorizando áreas de aglomeração. Moradores podem denunciar situações de motos barulhentas ou em condições irregulares pelo aplicativo E-Ouve, sistema 1DOC no portal da Prefeitura ou WhatsApp (12) 3644-5600.

O Município também realiza campanhas de conscientização junto a estabelecimentos que utilizam entregadores terceirizados, reforçando a exigência de inspeção veicular e documentação em conformidade com a legislação vigente.

📸Reprodução
📝Bruna Silva

18/09/2025

Confira as principais notícias da RMVale com a repórter Raphaela Dias no Direto da Redação.

Produção: Raphaela Dias ()
Edição: Gabriela Oliveira ()

📲Seleção para cadastro reserva oferece bolsa-auxílio entre R$ 300 e R$ 500, além de auxílio-transporte; inscrições termi...
18/09/2025

📲Seleção para cadastro reserva oferece bolsa-auxílio entre R$ 300 e R$ 500, além de auxílio-transporte; inscrições terminam na próxima semana

A Prefeitura de Lavrinhas está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários. A seleção, regulamentada pelo edital nº 02/2025, busca a formação de cadastro reserva para estudantes de cursos técnicos e superiores, em parceria com o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola).

De acordo com a administração municipal, podem se inscrever alunos regularmente matriculados em instituições conveniadas ao Ciee. Há oportunidades para cursos técnicos em edificações, eventos, informática, radiologia e turismo, além de cursos superiores como direito, educação física, engenharia civil, farmácia, nutrição, odontologia e turismo.

Para ficar com a vaga, é necessário ter conhecimentos em Word, Excel, PowerPoint e internet. Outro requisito exigido no edital é não ter realizado estágio na Prefeitura de Lavrinhas por período superior a 18 meses, corridos ou intercalados.

Os estagiários contratados receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 500 para nível superior e de R$ 300 para nível técnico, ambas para jornada de trinta horas semanais. Também será pago auxílio-transporte no valor de R$ 100 por mês.

A inscrição deve ser feita até as 12h da próxima segunda-feira (22) pelo site do Ciee - Processos Públicos, o pp.ciee.org.br. Além do cadastro, o candidato deve responder a um questionário para análise curricular, que será utilizado para composição da pontuação final. A classificação será definida a partir da soma dos requisitos obrigatórios e do nível de escolaridade.

A lista de classificação provisória será divulgada em 7 de outubro no site ciee.org.br, enquanto o resultado definitivo está previsto para 14 de outubro. Mais detalhes sobre as regras do processo seletivo e os critérios de classificação podem ser consultados diretamente no edital, também disponível no portal do Ciee.

📸Reprodução
📝Raphaela Dias

18/09/2025

Atos no Rádio

📲Proposta da Prefeitura é cobrar tarifa junto a serviços da balsa, com perspectiva de arrecadar até R$ 45 milhões ao ano...
18/09/2025

📲Proposta da Prefeitura é cobrar tarifa junto a serviços da balsa, com perspectiva de arrecadar até R$ 45 milhões ao ano

A Prefeitura de Ilhabela se prepara para voltar a cobrar a TPA (Taxa de Preservação Ambiental). A proposta para a retomada foi aprovada pela Câmara em votação unânime nesta terça-feira (16). A tarifa havia sido encerrada em 2020.

Foram 13 anos de cobrança, suspensa no período da pandemia da Covid-19 pela baixa arrecadação.

Antes da votação, uma audiência pública foi realizada para discutir a retomada da TPA, que auxiliou para chegar aos valores da nova taxa. Com a aprovação, os valores serão: motocicletas R$ 10; carros de passeio, utilitários e Kombi R$ 48; vans R$ 70, caminhões R$ 70; micro-ônibus R$ 100 e ônibus R$ 140.

Pelo projeto, o sistema de cobrança será feito por meio do fluxo livre ou as tags eletrônicas, vedando o pagamento em dinheiro. Até 2020 a taxa era cobrada na saída dos turistas de Ilhabela, antes do embarque na travessia de balsa. A cobrança era feita de uma taxa por veículo, independentemente do número de dias dos turistas na cidade.

A medida prevê a cobrança eletrônica de veículos que atravessarem a balsa Ilhabela/São Sebastião, com isenção para quem mora em uma das duas cidades, além de ambulâncias e veículos oficiais.

A previsão por parte da Prefeitura é de que o sistema deve entrar em vigor em 18 de dezembro, com um período de noventa dias para a sanção do prefeito Antônio Luiz Colucci (PL). O Município espera ainda que a arrecadação anual chegue a R$ 45 milhões.

No planejamento municipal, os valores arrecadados terão como destino projetos de educação ambiental, limpeza urbana, conservação de áreas naturais e obras de infraestrutura. O investimento passará por fiscalização aprovada em emenda, no projeto original, que definiu a obrigatoriedade de apresentação de relatórios trimestrais de prestação de contas por parte da Prefeitura.

Valores – A TPA passa a atuar com cobranças em R$ 10 para motocicletas; R$ 48 para carros, utilitários e kombis; R$ 70 para vans e caminhões; R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus.

📸Reprodução
📝Da Redação

17/09/2025

Mais um chega para manter você bem informado sobre os . Em , nomes conhecidos do eleitor preparam o terreno para as eleições 2026. Acompanhando a tendência regional, em , a Câmara discute uma possível nova taxa. Já em , a preparação política para 2026 anda meio devagar, mas quando o foco é 2028, a situação parece bem mais movimentada. Em , vários nomes despontam para valer e outros ensaiam. E vira o foco do cenário político no Litoral.

Confira o comentário de Eder Billota!

Produção: Eder Billota (), Bruna Viana (.c) e Gabriela Oliveira ()
Edição: Gabriela Oliveira ()

17/09/2025

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