Nossa Pauta

24/12/2020

Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo recheado de felicidade e muita esperança!

15/12/2020

O Movimento Sindical de Alagoas realizará um Ato Virtual em homenagem ao procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cássio de Araújo Silva, no dia 15 de dezembro, às 17 horas, por meio da plataforma do Google Meet.

O Ato Virtual estará aberto para participação de entidades sindicais, centrais sindicais, movimentos populares e personalidades que desejam acompanhar a cerimônia de homenagem.

O evento busca prestigiar a atuação do procurador do MPT Cássio de Araújo Silva em defesa dos direitos dos trabalhadores e de fortalecimento e organização das centrais sindicais e sindicatos em Alagoas. O membro do MPT ascendeu na carreira e atuará em outra unidade da Federação.

Clique no link abaixo e leia a matéria na íntegra.

O Movimento Sindical de Alagoas realizará um Ato Virtual em homenagem ao procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cássio de Araújo Silva, no dia 15 de dezembro, às 17 horas, por meio da plataforma do Google Meet.

15/12/2020

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) realizou denúncia ao Ministério Público do Trabalho referente às precárias condições de trabalho na Delegacia Regional de Arapiraca.

No último final de semana, com os plantões das regionais da Gerência de Polícia Judiciária da Região 3 – GPJ3, os policiais civis se depararam com as condições desumanas agravadas ainda mais no prédio da delegacia que não tinha papel higiênico, sem água para os profissionais beberem e tomarem banho, faltando materiais de limpeza, com banheiro quebrado e as paredes com rachaduras e mofos, além disso com dezenas de carros e motos apreendidos no pátio da delegacia, poluindo o ambiente de trabalho. O alojamento é inadequado e sem condições de funcionamento, com o aparelho de ar condicionado quebrado, provocando calor intenso.

Leia matéria completa no link abaixo:

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) realizou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, Protocolo de nº 2.19.001.000240/2020-73, Notícia de Fato (NF) 000346.2020.19.001/9, referente às precárias condições de trabalho na Delegacia Regional de Arapiraca.

15/12/2020

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vê com preocupação a votação do Projeto de Lei nº 4.372/20, ocorrida na Câmara dos Deputados, no último dia 10.

Clique no link abaixo e leia na íntegra a Carta aos Senadores: Fundeb precisa valorizar a escola pública e seus profissionais.

A votação do Projeto de Lei nº 4.372/20, no último dia 10, na Câmara dos Deputados, representou um golpe sem precedentes contra a escola pública e seus profissionais. Nunca na história republicana do país os recursos públicos da educação sofreram tamanho desvio para atender a interesses d...

02/12/2020

Após denúncias do Sindpol, delegacia de Canapi começa a ser reformada. A última visita da diretoria do Sindpol à delegacia de Canapi aconteceu há dois meses, quando os dirigentes entraram em contato com a Delegacia Geral, cobrando melhoria das condições do local.

O presidente do Sindpol, Ricardo Nazário, revela que o intuito do Sindicato é a preservação do ambiente de trabalho policial e que o Governo do Estado atenda as demandas, proporcionando mais celeridade nas investigações para beneficiar com melhores condições a sociedade e a categoria.

Leia matéria completa no link abaixo:

https://www.nossapauta.com.br/apos-denuncias-do-sindpol-delegacia-de-canapi-comeca-a-ser-reformada/

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) informa que a Delegacia Geral está reformando a delegacia da cidade de Canapi após denúncia da entidade sindical.

02/12/2020

O Desembargador Marcelo Vieira é o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas. O magistrado administrará o TRT/AL no biênio 2020/2022.

Marcelo Vieira, que é natural de Murici, foi primeiro alagoano a compor o Pleno TRT/AL, em 2014, e agora, a assumir a presidência do Órgão.

Leia matéria completa no link abaixo:

https://www.nossapauta.com.br/desembargador-marcelo-vieira-e-empossado-na-presidencia-do-trt-al/

O desembargador Marcelo Vieira tomou posse, na tarde desta segunda-feira (30.11), no cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) para o biênio 2020/2022. Também foram empossados os desembargadores João Leite de Arruda Alencar, no cargo de vice-presidente e correg...

26/11/2020

JOVENS E ADULTOS
Todos os anos, o Senai abre as portas de suas unidades e receber jovens e adultos em busca de orientação profissional em todo o país. Este ano, devido a pandemia do novo coronavírus, o Mundo Senai terá sua primeira edição totalmente on-line, ampliando a possibilidade de participação nas atividades gratuitas de todas as regiões. O evento acontece nesta sexta-feira, 27.

Clique no link abaixo e leia matéria na íntegra.

Todos os anos, o Senai define uma data para abrir as portas de suas unidades e receber jovens e adultos em busca de orientação profissional em todo o país. Nesta sexta-feira, 27, o Mundo Senai terá sua primeira edição totalmente on-line, ampliando a possibilidade de participação nas atividad...

30/09/2020

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) pede a prisão do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Fabrício Marques, pelo descumprimento da decisão judicial, que não cabe mais recurso, quanto à implantação da compensação financeira do aumento da carga horária de policiais civis. Por conta do descumprimento, as multas diárias já ultrapassam mais de R$ 100 mil. Como o secretário não está cumprindo a multa, para o Sindpol, só cabe como forma de cumprir o pedido de prisão.


Os policiais civis sofreram aumento da carga de 30 horas para 40 horas semanais sem que o Governo do Estado implantasse a compensação financeira. Tal medida fere a Constituição Federal. Por conta disso, os policiais civis ajuizaram ação pela compensação financeira. Um grupo de agentes e escrivães conquistou decisão favorável (processo transitado e julgado), que não cabe mais recurso do Governo de Alagoas, mas que o secretário continua descumprindo a determinação. No entanto, para 17 delegados, que também conquistaram na Justiça, a Seplag já implantou.


O presidente do Sindpol, Ricardo Nazário, revela que o secretário da Seplag, mesmo sabendo que está errado, não se intimida e está praticando improbidade administrativa. “Isso é uma falta de respeito com o dinheiro público da população. O secretário merece ser preso, pois está desmerecendo os juízes de Alagoas e a categoria”, revela o dirigente sindical.

Fonte: Sindpol

26/09/2020

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, , realizará ato público na próxima terça-feira (29), às 9 horas, para cobrar a conclusão das negociações pela valorização dos policiais civis. Nessa data, completa 200 dias sem a reunião com o governador Renan Filho, o qual havia se comprometido pessoalmente com a diretoria do Sindicato para concluir as negociações com a categoria.

O ato que acontecerá em frente ao Palácio do Governo e obedecerá todas as recomendações sanitárias de prevenção ao Covid-19.

25/09/2020

CASO VELEIRO: MPT solicita à 7ª Vara nova audiência judicial em caráter de urgência.

O Ministério Público do Trabalho requer que o Município de Maceió e a SMTT sejam obrigados a destinar valores pagos à Veleiro para quitar todas as verbas trabalhistas; MPT ajuizou ação civil pública pedindo à justiça a responsabilização da empresa e do poder público municipal pelos prejuízos aos rodoviários.

Na manhã de hoje, funcionários e ex-funcionários da Veleiro voltaram a protestar na capital alagoana, exigindo o pagamento de direitos trabalhistas.

Fazemos votos de que essa situação seja resolvida o mais breve possível.

24/09/2020

Auxiliares e técnicos em enfermagem do Hospital do Coração promovem ato contra a jornada 12x36h sem a folga semanal.

Grupo aguarda retorno da direção quanto ao ofício encaminhando proposta de negociação e abertura de diálogo para manutenção de direitos dos trabalhadores.

Fonte: Ascom Sateal

03/09/2020

VITÓRIA DOS TRABALHADORES!
O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, deferiu pedido de tutela antecipada ajuizado em Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT) contra a empresa de transportes Veleiro. O magistrado determinou que a empresa proceda ao pagamento dos salários dos seus empregados até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

De acordo com a decisão, a Veleiro também deverá efetuar o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, do abono correspondente, até dois dias antes do seu período concessivo. Também deverá fazer o recolhimento mensal do FGTS de todos os trabalhadores ativos e realizar o repasse efetivo dos valores retidos em contracheque a título de plano de saúde às operadoras.

O magistrado ainda determinou que a empresa deverá pagar as verbas rescisórias, no prazo legal, aos trabalhadores demitidos, e recolher a contribuição social incidente sobre o montante de todos os depósitos devidos ao FGTS, relativos ao contrato de trabalho de empregado despedido sem justa causa, além de recolher a multa rescisória de 40% do FGTS em favor daqueles que foram demitidos imotivadamente, até que a ação seja definitivamente julgada.
Alan Esteves pontuou que, independentemente das condições, as normas trabalhistas permanecem vigentes e, em face do princípio da alteridade que continua a orientar a relação de emprego, os riscos do negócio se mantêm suportados pelo empreendedor.
A decisão foi proferida na última terça-feira, dia 1º.

Fonte: Ascom TRT19