02/07/2025
O projeto do deputado federal Alfredo Gaspar (União–AL), que prevê a castração química para estupradores, foi aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A proposta, relatada por Capitão Alberto Neto (PL–AM), altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para tornar o tratamento químico de inibição da libido uma condição para a obtenção da liberdade por condenados por estupro. Agora, o texto segue para análise no plenário.
A chamada castração química consiste na aplicação de medicamentos hormonais que reduzem signif**ativamente o desejo sexual. “Estamos dando um passo decisivo contra a impunidade. O Brasil registra mais de 80 mil estupros por ano oficialmente, além dos inúmeros casos não registrados — a maioria contra mulheres e crianças. A sociedade está cansada de ver estupradores reincidentes voltarem às ruas. A castração química é uma medida dura, mas necessária, para proteger as vítimas e evitar novos crimes”, afirmou Alfredo Gaspar.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2024, foram registrados 83.114 casos de estupro, o maior número em cinco anos, com média de 227 vítimas por dia. Mais de 86% das vítimas são mulheres, e cerca de 60% têm menos de 14 anos. No mesmo período, houve 1.459 casos de feminicídio, o que equivale a quatro mulheres mortas por dia.
“Com a castração química, esses agressores terão seu desejo sexual retirado, e isso vai garantir maior segurança às vítimas. Se não resolve por completo o problema, já é uma iniciativa que, com certeza, vai minimizar muitos crimes se***is. Por isso, estou aqui: para defender as vítimas e punir com rigor os agressores se***is. Nós não podemos permitir a continuação desses crimes. As vítimas merecem proteção, e os agressores, punição rígida”, concluiu o deputado.
