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Viana, Melo & Cavalcante Advocacia Solucionamos seus problemas legais, dentro e fora dos tribunais.

Nosso escritório conta com uma equipe especializada na área Cível, Consumeirista e Previdenciária.

28/11/2025

Atenção: você foi lesado hoje e nem sabe.

As companhias aéreas estão investindo milhões em propaganda para criar uma cortina de fumaça. O objetivo? Confundir a opinião pública e, principalmente, ludibriar magistrados sobre um conceito básico do direito: a diferença entre fortuito externo e fortuito interno.

Fortuito externo é o imprevisível e inevitável: um furacão, uma nevasca, uma greve geral de controladores. Nesses casos, a companhia não tem culpa. E ninguém está pedindo indenização por isso.

Fortuito interno é a bagunça operacional da própria empresa: manutenção não programada, extravio de bagagem, falta de tripulação, overbooking. Isso é risco do negócio e negligência. A culpa é 100% da companhia.

O que está acontecendo agora? Juízes, bombardeados por essa desinformação, estão suspendendo processos de extravio de bagagem e problemas técnicos como se fossem um temporal. É um erro técnico grave que prejudica milhões de passageiros.

E tem mais: as companhias aéreas dizem que os processos “mancham a imagem da magistratura” e “aumentam o preço das passagens”. Mas se 95% das ações de passageiros são julgadas procedentes, isso não prova a existência de uma “indústria do dano moral”. Prova que existe uma indústria de falhas e descaso por parte das companhias.

Os processos representam menos de 2% dos custos operacionais delas. Enquanto isso, só em 2024, lucraram R$ 2,8 bilhões com taxas abusivas. O problema não é o Judiciário fazendo seu trabalho. É a empresa que não quer pagar pelo péssimo serviço que presta.

Quem mancha a imagem da Justiça não é o cidadão que busca seu direito. É a empresa que falha repetidamente e depois culpa o juiz por decidir corretamente.

Compartilhe e ajude a combater a desinformação.

Um avião da Azul que decolou de São Luís (MA) com destino a Campinas (SP) fez um pouso de emergência no Aeroporto Intern...
08/08/2025

Um avião da Azul que decolou de São Luís (MA) com destino a Campinas (SP) fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Brasília na noite desta quinta-feira (7).

Acontece que, muita gente acha que, se o voo for interrompido por um motivo grave e inesperado, como mau tempo, ameaça de bomba ou qualquer outra situação fora do controle da companhia — ela não tem obrigação nenhuma de ajudar. Mas isso não é verdade! ⚠️

Mesmo em casos extremos, a empresa deve:
✔️ Oferecer assistência material
✔️ Manter comunicação clara e constante
✔️ Minimizar seus prejuízos

E se houver dano físico, emocional ou financeiro, pode haver direito a indenização.

Teve um problema durante o voo? Não deixe de avaliar o seu caso.

Fonte: G1

Uma mesa de trabalho carrega mais do que objetos.Carrega ideias, estratégias e decisões que ainda nem aconteceram.Entre ...
03/07/2025

Uma mesa de trabalho carrega mais do que objetos.
Carrega ideias, estratégias e decisões que ainda nem aconteceram.

Entre um atendimento e outro, também é tempo de pensar no que vem depois — no que precisa ser melhorado, repensado, ajustado.

Porque advogar também é isso:
ouvir com atenção, pensar com clareza e agir com intenção.

A guarda provisória do filho de Marília Mendonça foi concedida ao pai, Murilo Huff, por decisão do juiz — e não por acor...
01/07/2025

A guarda provisória do filho de Marília Mendonça foi concedida ao pai, Murilo Huff, por decisão do juiz — e não por acordo.

Mas afinal, o que leva a Justiça a determinar que a criança passe a morar com o pai, quando antes tinha como residência a casa da avó materna?

O caso chamou atenção, mas revela algo importante: guarda era compartilha entre a avó materna e o pai! Atualmente, o pedido do pai é alteração para guarda unilateral em favor dele.

O ponto principal é entendermos que a guarda não se decide por aparência, e sim por provas. E o melhor interesse da criança vai muito além de boatos ou especulações.

Deslize os cards e entenda o que está por trás dessa decisão — e o que ela nos ensina sobre Direito de Família.

Tem dúvidas sobre guarda, convivência ou situações parecidas? Fale com uma advogada especialista na área.

Você pode receber uma indenização por todo o transtorno que passou noaeroporto!O overbooking acontece quando a companhia...
27/05/2025

Você pode receber uma indenização por todo o transtorno que passou no
aeroporto!

O overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis, na expectativa de que alguns passageiros não compareçam ao voo.

Se você passou por essa situação, você precisa procurar os seus direitos.

Vai casar ou já casou e nunca parou pra pensar no regime de bens? Calma, você não está sozinho. No Brasil, o mais comum ...
21/05/2025

Vai casar ou já casou e nunca parou pra pensar no regime de bens? Calma, você não está sozinho.

No Brasil, o mais comum é a Comunhão Parcial de Bens, no qual tudo que for adquirido durante o casamento pertence ao casal, mesmo que só um dos dois tenha comprado. Mas atenção: bens que cada um já possuía antes do casamento continuam sendo individuais. Heranças e doações também, mesmo que venham depois.

Ou seja: na comunhão parcial, o que é construído junto se divide — o que já existia antes ou veio por herança não entra na partilha.

Além desses, existem outros regimes como a comunhão universal, a separação total e até modelos personalizados!

Cada um desses define como os bens e dívidas serão divididos durante o casamento e, principalmente, em caso de separação ou falecimento.

⚠️ E atenção: o regime não é só uma formalidade — ele pode impactar diretamente seu patrimônio, sua empresa e o futuro da sua família.

📲 Antes de dizer “sim”, diga “entendi”. Consulte um advogado e escolha com consciência.

Uma nova semana repleta de bons começos e recomeços para todos nós. ✨
19/05/2025

Uma nova semana repleta de bons começos e recomeços para todos nós. ✨

Neste Dia da Família, celebramos os laços que nos conectam.Mais do que vínculos de sangue, família é afeto, cuidado, apo...
15/05/2025

Neste Dia da Família, celebramos os laços que nos conectam.

Mais do que vínculos de sangue, família é afeto, cuidado, apoio e construção diária.

É onde encontramos força, refúgio e amor genuíno.

Que os laços que unem a sua família sejam sempre fonte de acolhimento e respeito.

A coragem está um passo à frente do medo. E a Fé dois passos diante dos dois.-Colliman Young
14/05/2025

A coragem está um passo à frente do medo. E a Fé dois passos diante dos dois.

-Colliman Young

Você sabia que a TAP foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 5 mil após extravio de bagagem? A bagagem da cliente...
12/05/2025

Você sabia que a TAP foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 5 mil após extravio de bagagem?

A bagagem da cliente continha receitas médicas e roupas pessoais, o que gerou grande transtorno e prejudicou o tratamento de saúde da vítima. A decisão foi tomada com base na responsabilidade das companhias aéreas por danos aos passageiros.

Se você já passou por algo parecido, saiba que seus direitos são garantidos!

🔎 Fique atento: O extravio de bagagem pode gerar compensações. Se você também enfrentou esse problema, é importante saber como agir para garantir seus direitos!

Fonte: https://aeroin.net/tap-e-condenada-a-indenizar-passageira-em-r-5-mil-apos-extravio-de-bagagem-com-receitas-medicas-e-roupas/

Bagagem danificada? 🚨Sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura seus direitos quando o serviço contratado...
08/05/2025

Bagagem danificada? 🚨

Sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura seus direitos quando o serviço contratado não é prestado conforme o esperado? Se a sua bagagem foi danificada durante o transporte, você tem direito à reparação.

VMC Advocacia

Infelizmente, os golpes virtuais estão cada vez mais comuns, especialmente envolvendo informações processuais. Pensando ...
23/04/2025

Infelizmente, os golpes virtuais estão cada vez mais comuns, especialmente envolvendo informações processuais. Pensando na segurança dos nossos clientes, reforçamos: nossos únicos canais oficiais de atendimento são os que constam nesta imagem.

❗ Nunca compartilhe seus dados bancários.
❗ Nunca realize transferências sem confirmação direta pelos nossos contatos.

Toda comunicação sobre êxito em processos é feita exclusivamente por videochamada ou presencialmente, sempre por um de nossos advogados(as).

Estamos aqui para garantir sua segurança e confiança.
📲 Salve nossos contatos e fique atento(a)!

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