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PFT Advocacia

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Atuação em todo o Brasil.

31/03/2026

Registrar sua marca não é só uma formalidade, é proteção jurídica. Sem o registro, você pode até ser impedido de usar o nome do seu próprio negócio.

O registro no INPI garante exclusividade e evita problemas futuros.

Se você quer entender como registrar sua marca de forma segura, fale com a PFT. Estamos prontos para orientar você.💚⚖️

26/03/2026

Ter uma marca não significa, automaticamente, que ela está protegida.

Muitos empreendedores investem tempo, dinheiro e identidade no seu negócio, mas só percebem a importância do registro quando enfrentam problemas, como a proibição de uso do próprio nome.

O registro de marca no INPI é o que garante exclusividade, segurança jurídica e proteção para o seu negócio crescer com tranquilidade.

Evitar riscos é parte da estratégia.
Proteger sua marca também.

Quer entender como registrar sua marca? Fale com a PFT e saiba como podemos ajudar.

24/03/2026

A cobrança de tarifa de esgoto deve estar diretamente vinculada à prestação ou à disponibilidade do serviço.

Quando essa condição não é atendida, o consumidor pode estar diante de uma cobrança irregular, passível de questionamento.

Identificou valores que levantam dúvidas? Procure orientação jurídica e entenda quais medidas podem ser adotadas no seu caso.⚖️💚

24/03/2026

A presença de taxa de esgoto na conta de água exige atenção.

Essa cobrança só é legítima quando há prestação ou, no mínimo, disponibilidade do serviço ao consumidor. Quando isso não ocorre, a cobrança pode ser considerada indevida e passível de questionamento.
Muitos consumidores não percebem esse detalhe e acabam pagando por anos sem saber que podem estar sendo prejudicados.

Em caso de dúvida, procure orientação jurídica especializada.💚⚖️

13/03/2026

Você já reparou se existe cobrança de taxa de hidrômetro na sua conta de água?

Em alguns casos, esse valor pode ser considerado indevido, já que a responsabilidade pelo equipamento pode ser da concessionária.
Por isso, é importante analisar sua fatura e entender exatamente o que está sendo cobrado.

Se tiver dúvidas, buscar orientação jurídica pode fazer toda a diferença.⚖️💚

08/03/2026

Um dia para reconhecer a força, a luta e as conquistas de todas as mulheres. Feliz Dia da Mulher! 🌸💚⚖️

20/02/2026

⚖️ 20 de fevereiro | Dia Mundial da Justiça Social

A verdadeira justiça social se concretiza quando direitos deixam de ser apenas garantias formais e passam a ser efetivamente acessíveis a todos.

Falar em justiça é falar em igualdade de oportunidades, dignidade e proteção jurídica para cada cidadão.

Neste dia, reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos e com a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

PFT — Pettinari Freitas e Telles Advocacia
Compromisso com a efetivação dos seus direitos.💚⚖️

17/02/2026

Nos últimos anos, cresceu de forma significativa o número de trabalhadores afastados por esgotamento físico e emocional.

A síndrome de burnout impacta não apenas a saúde mental, mas também a vida profissional e os direitos trabalhistas e previdenciários de muitos brasileiros.

Em alguns casos, o trabalhador pode ter direito a afastamento pelo INSS, estabilidade e outros benefícios mas tudo depende da análise correta do caso.

Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa situação, fale com a PFT e busque orientação jurídica.

28/01/2026

No Dia Internacional da Proteção de Dados, reforçamos a importância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) na defesa da privacidade, da segurança da informação e dos direitos dos titulares de dados.
Empresas e instituições têm o dever legal de tratar dados pessoais com responsabilidade, transparência e segurança.

Se você tem dúvidas sobre o uso dos seus dados ou sobre adequação à LGPD, busque orientação jurídica especializada.

Fale conosco e saiba como proteger seus direitos.💚⚖️

27/01/2026

Percebeu descontos no seu benefício, aposentadoria ou salário como servidor público? Isso não é normal pode ser ilegal.

Instituições financeiras podem realizar cobranças abusivas, como:
• Contratar empréstimos sem autorização
• Transformar crédito em cartão consignado
• Aplicar descontos indevidos no contracheque ou benefício

Essas práticas podem afetar diretamente sua renda e seus direitos. Em determinadas situações, é possível questionar os descontos e buscar a devolução dos valores.

Caso esteja passando por isso, procure orientação jurídica.💚⚖️

26/01/2026

Seu salário cai na conta e metade já é descontada por empréstimo consignado?
⚠️ Isso não é normal e pode ser ilegal.

Descontos abusivos podem comprometer sua renda e violar seus direitos, especialmente quando ultrapassam os limites permitidos por lei.

Em muitos casos, é possível reduzir os descontos, suspender cobranças indevidas e até buscar restituição dos valores pagos a mais.

Se você passa por isso, ou conhece alguém que já passou, entre em contato conosco que podemos lhe ajudar.⚖️💚

24/01/2026

Hoje, 24 de janeiro, celebra-se o Dia da Previdência Social e do Aposentado, data que reconhece a relevância do sistema previdenciário brasileiro e o direito daqueles que contribuíram ao longo da vida laboral à proteção social garantida pela aposentadoria. É um momento para reforçar a importância da efetivação dos direitos previdenciários e da dignidade na fase da aposentadoria.

Conte com o PFT para proteger e garantir seus direitos.💚⚖️

Endereço

Manaus, AM

Site

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