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08/08/2025

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08/08/2025

Evento em Manaus reúne mulheres de diferentes comunidades e dá início à mobilização do PL Mulher Amazonas por mais representatividade

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24/07/2025

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Movimento Conservador Amazonas  🇧🇷
21/07/2025

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CONTEÚDOS FORAM REMOVIDOS NESTE DOMINGO (20)O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determin...
21/07/2025

CONTEÚDOS FORAM REMOVIDOS NESTE DOMINGO (20)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a remoção de publicações no Instagram que chamavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de ex-garota de programa e relacionavam sua família a antecedentes criminais.

A medida reformou decisão anterior da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, que havia negado o pedido. Ao revisar o caso, Ciarlini considerou o conflito entre a liberdade de expressão e a proteção à honra e imagem, ambos direitos constitucionais, e concluiu que as postagens tinham o propósito de atacar Michelle, com conteúdo considerado misógino e sexista.

A defesa da ex-primeira-dama, conduzida pelo advogado Marcelo Bessa, alegou que os vídeos continham informações falsas e ofensivas, caracterizando abuso de direito. Segundo a petição, os conteúdos atingiram mais de 1,9 milhão de visualizações em menos de um mês, o que teria amplificado os danos à imagem de Michelle Bolsonaro.

Leia mais no site do InfoMoney: https://www.infomoney.com.br/politica/justica-manda-apagar-posts-que-chamam-michelle-bolsonaro-de-ex-garota-de-programa/

Foto: Isac Nóbrega/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar uma portaria para cobrar uma taxa de 1% sobre as c...
21/07/2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar uma portaria para cobrar uma taxa de 1% sobre as chamadas “emendas Pix”, a cada liberação de recursos. A medida visa aprimorar a transparência desses repasses.

Segundo o Ministério da Gestão, a cobrança está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os valores arrecadados serão usados para melhorar a plataforma Transferegov.br.

As emendas Pix são transferências diretas a Estados e municípios, sem necessidade de convênio, o que facilita e acelera os repasses.

Apesar disso, órgãos como TCU e CGU alertam para falhas no controle e fiscalização dos recursos. Pesquisas mostram que grande parte da população desconfia do uso desses recursos e acredita que há desvio de verba pública.

Feliz Dia do Amigo 🇧🇷🤝🇺🇸
21/07/2025

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É isso! 🇧🇷
21/07/2025

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Edição Notáveis da Justiça vem com sua 2° edição que terá seu lançamento no mês de agosto, 12/08 no Coco Bambu do Shoppi...
21/07/2025

Edição Notáveis da Justiça vem com sua 2° edição que terá seu lançamento no mês de agosto, 12/08 no Coco Bambu do Shopping Ponta Negra.

Ao todo serão 32 homenageados, a exposição terá um itinerário de 3 meses que percorrerá por 3 grandes shoppings da capital amazonense, Tribunais, Fóruns, Universidades e grandes eventos Jurídicos da capital.

A proibição imposta à Havan de publicar vídeos da série “Amostradinhos do Mês”, que expunham furtos em suas lojas, é um ...
21/07/2025

A proibição imposta à Havan de publicar vídeos da série “Amostradinhos do Mês”, que expunham furtos em suas lojas, é um desserviço à justiça e à segurança pública.

A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sob o pretexto de proteger a privacidade, enfraquece a luta contra a criminalidade ao impedir que empresas usem ferramentas eficazes para inibir furtos. Os vídeos, que alcançavam milhões de visualizações, serviam como alerta e dissuasão, expondo criminosos que desafiam a lei e prejudicam o comércio. Ao censurar essa prática, a justiça privilegia os direitos de infratores em detrimento da proteção da sociedade e dos prejuízos sofridos por comerciantes.

Essa medida reflete uma interpretação equivocada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que, ao invés de promover equilíbrio, acaba sendo usada como escudo para proteger quem comete atos ilícitos. A Havan, ao divulgar as imagens, oferecia transparência e contribuía para a conscientização sobre a gravidade dos furtos, enquanto a decisão da ANPD reforça uma cultura de impunidade, onde os criminosos são resguardados da exposição, mas os cidadãos honestos permanecem vulneráveis.

Restringir ações que visam coibir crimes, sob a justificativa de direitos individuais, é um retrocesso que desestimula iniciativas privadas de combate à criminalidade e fragiliza a justiça.

14/07/2025

Lula e Marina estão organizando a COP30 na Amazônia, vão falar sobre preservação ambiental.
Mas a verdade é que o petê em quase 20 anos de governo no Brasil nunca fez algo efetivo pelo bem da Floresta, duvida? Então assista a verdade, e depois compartilhe.
https://www.instagram.com/reel/DMBgOYexkZJ/?igsh=MWtxN3A5MDhxMXgzaA==

Endereço

Manaus, AM

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